Comissões da Câmara começam a analisar projetos amanhã

04/08/2008 - 11h58

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As comissões daCâmara dos Deputados começam as atividades a partir deamanhã (5). A comissão especial que estuda a revisãoda Lei Pelé realiza audiência pública paradiscutir a proposta (PL 5186/05). Estão convidados o ministrodo Esporte, Orlando Silva, e o ex-jogador de futebol Pelé.Um dos principaispontos do projeto é a prioridade de renovação docontrato do jogador pelo clube no qual ele começou suaformação como atleta. Hoje, após o fim doprimeiro contrato, o jogador pode assinar um novo contrato comqualquer clube, inclusive clubes no exterior.Outro destaque dasemana é a reunião da Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) das escutas telefônicas, que realizaaudiência na quarta-feira (6), para ouvir o delegado da PolíciaFederal Protógenes Queiroz, que comandou as investigaçõesda Operação Satiagraha. A operaçãoinvestigou crimes financeiros que teriam sido cometidos por umaorganização liderada pelo banqueiro Daniel Dantas.Além do delegadoProtógenes, está também marcado o depoimento dodelegado Élzio Vicente da Silva, para quinta-feira (7). O juizFausto De Sanctis, que ordenou as prisões, e o banqueiroDaniel Datas depõem na próxima semana, dias 12 e 13,respectivamente.Na quinta-feira (7) aComissão de Defesa do Consumidor realiza audiênciapública para discutir o projeto de lei que altera aregulamentação dos planos de saúde privados. Umdos pontos do projeto é a exigência da inclusãode exames preventivos entre os serviços oferecidos pelos planode saúde.Entre os convocadospara a audiência estão o diretor da AgênciaNacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dosSantos; o diretor do Departamento de Proteção e Defesado Consumidor, Ricardo Morishita; a coordenadora institucional doInstituto de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.