Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSupremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira(6) ação proposta pela Associação dosMagistrados Brasileiros (AMB) para permitir que juízeseleitorais possam negar registros de candidatura a políticosque respondam a processo criminal. Antes, na segunda-feira (4), oMovimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE) vai divulgar uma carta de alerta aos ministros do STF em queressaltará o risco denão se levar em conta a vida pregressa dos candidatos naaceitação dos registros.

“Nãose trata de antecipar culpas, mas de fazer valer o chamado princípioda precaução, que rege o direito eleitoral”, apontatrecho do documento, que será divulgado na íntegra emuma entrevista coletiva na sede da Conferência Nacional dosBispos do Brasil (CNBB) em Brasília.

Além da AMB e da CNBB, integram o movimento a Associaçãodos Juízes Federais (Ajufe), a AssociaçãoNacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e aAssociação Nacional dos Procuradores da República(ANPR).

Naação que que irá julgamento no STF, a AMB podeque seja derrubada a interpretação majoritáriado Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que somente uma condenaçãodefinitiva da Justiça, quando não há maispossibilidade de recurso, pode impedir um político de disputaras eleições. O relator da matéria é oministro Celso de Mello.A decisão deverá ter repercussões imediatas nas eleições municipais deste ano, pois os juízes ainda podem impugnar candidaturas até 16 de agosto. No entanto, os candidatos ainda poderão recorrer aos Tribunais  Regionais Eleitorais e ao TSE, que terão até 25 de setembro para se posicionar.