Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os números do saneamento básico mostram que o Brasil ainda tem muito aavançar na data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o DiaMundial da Água. O índice médio de coleta de esgotos no país é de 69,7%, sendo que otratamento atinge apenas 25%. Os números são do Sistema Nacional de Informaçõessobre Saneamento, do Ministério das Cidades.
A ONU elegeu 2008 como o Ano do Saneamento e deverecomendar aos países a formulação de políticas públicas para universalizar oacesso a esse serviço. “No mundo todo, 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso asaneamento e estão expostas diariamente a doenças, como diarréia e cólera”,aponta o representante da ONU para Alimentação e Agricultura(FAO), José Turbino.
Os números de coleta e tratamento de esgotos no Brasilrefletem diferenças regionais históricas do país: no Sudeste, o índice decoleta é de 91,4%, já na região Norte, não chega a 9% das habitações. “Temos uma distribuição desigual do desenvolvimento e,evidentemente, a conseqüência disso é que as políticas públicas muitas vezestambém acompanham esse desnível. [A diferença] é decorrência da falta depolíticas de saneamento no âmbito nacional em sucessivos governos”, avaliasecretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica.
Entre as capitais, asdiferenças chegam a mais de 90%. Enquanto em cidades como São Paulo, Rio deJaneiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre a coleta de esgoto atingequase toda a população (com índices superiores a 85%), em Porto Velho, apenas2,2% têm saneamento básico. Os dados fazem parte de um relatório doInstituto Socioambiental (ISA), que traça um panorama do alcance de sistemasde saneamento no país.
“Um dos principais desafios do Brasil é a coletae tratamento de esgoto, em especial nas áreas mais urbanizadas. Tivemos umperíodo muito grande de descaso, há um déficit a ser cumprido. Temos que pararde transformar o Brasil, que é o país dos rios, no país dos esgotos”, alertauma das coordenadoras do ISA Marussia Whately.
Além de investimentos emprogramas de saneamento, Whately também aponta a necessidade de políticasespecíficas para tratamento de resíduos sólidos, avaliação compartilhada pelorepresentante do MMA. “A questão do ambienteurbano e dos resíduos sólidos foram agregadas ao debate dos recursos hídricos, queaté bem pouco tempo eram políticas bem desfocadas. Teremos condições detrabalhar de forma harmônica segmentos que têm impactos diretos na qualidade daágua; não há como dissociar a questão do lixo da boa gestão da água”, avaliaZica. O Ministério das Cidades prevê a aplicação de R$ 40bilhões até 2010, no chamado PAC do Saneamento, em referência ao Programa deAceleração do Crescimento. A previsão de investimentos precisa ser cumpridapara que o país alcance a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio.
