Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umasessão marcada por tumultos e que durou mais de oito horasviabilizou a desobstrução da pauta do Senado, com avotação de três medidas provisórias, entreelas a que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a criação da TV pública.Oprocesso de votação só não varou amadrugada por conta de uma manobra do líder do governo, RomeroJucá (PMDB-RR), que recomendou à base aliada querejeitasse a Medida Provisória (MP) 397, que estende ao trabalhador rural autônomoenquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos pararequerer aposentadoria por idade no valor de um saláriomínimo, por já existir, na Câmara, propostasemelhante.Osparlamentares do PSDB e do Democratas, em reação àiniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário.Oslíderes Arthur Virgílio Neto e José AgripinoMaia, do PSDB e DEM respectivamente, prometem dificultar as próximasvotações na Casa obstruindo, a partir de hoje (12), a votação do orçamento e pedindo vistas de todos os projetos de iniciativa do Executivo queestão nas comissões temáticas, inclusiveindicações de diplomatas para servir no exterior ediretores de agências reguladoras.“Nuncamais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã nãopassa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. Ocomportamento será assim, inclusive no orçamento. Apartir de amanhã o Senado vai viver uma situaçãode confronto entre governo e oposição”, anunciou olíder tucano.Aqueda de braço entre governistas e oposição noprocesso de discussão e votação das medidas provisórias foi marcada pela iniciativa dos governistas de tentar acelerar o processo deapreciação das matérias. Por outro lado, aoposição fez uso de discursos seguidos, apartes equestões de ordem, além da obstrução,para protelar as votações.Aestratégia dos oposicionistas acarretou em mais de seis horasde discussões para que se concluísse o processo devotação da Medida Provisória 396/07 que autorizaa União a troca antecipada de certificados financeiros doTesouro Nacional por recursos dos fundos de previdênciaestaduais. Ela também autoriza a ampliação dasatividades de mercado para a Eletrobrás.Emseguida, Romero Jucá, relator da MP 397, informou que a medidaem análise era fruto da revogação da MP 385/07.Segundo ele, proposta idêntica foi aprovada pela Câmara oque retira o preceito constitucional de urgência e quejustificaria a sua derrubada.Aindadurante as discussões em torno da MP 396, o líder dogoverno avisou a oposição que a base governista não"abaixaria a cabeça" à oposição."A oposição não dobrará a base dogoverno. Não é intenção baixar a cabeçapara a oposição", afirmou o Romero Jucá.Coma decisão do DEM e do PSDB de abandonar o plenário, asvotações transcorreram de forma rápidaviabilizando a apreciação das matérias.“Isso foi o troco da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]”, afirmou o líder do PTB,Epitácio Cafeteira (MA), comentando a iniciativa do líderRomero Jucá que derrubou a estratégia da oposiçãoem protelar ao máximo a votação.