Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacionalacaba de aprovar o Orçamento Geral da União para esteano, com quase três meses de atraso. Os 56 senadores presentesao plenário votaram a favor. Dos 417 deputados presentes, 404votaram favoravelmente à proposta, 12 contra e um se absteve –o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que sóvotaria em caso de empate.Daqui a pouco, serãofeitas duas votações simbólicas. Em seguida, aproposta orçamentária será encaminhada parasanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O orçamentoprevê para este ano recursos de R$ 1,423 trilhão, valorsuperior ao proposto inicialmente pelo governo, que era de R$ 1,414trilhão.Com o fim daContribuição Provisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF), que deveria arrecadar quase R$ 40 bilhõesneste ano, o relator geral, José Pimentel (PT-CE), promoveucortes em custeio e investimento nos Três Poderes. Mesmo assim,foram mantidos os mesmos recursos destinados à saúde, da ordem deR$ 48,42 bilhões, para o reajuste do salário mínimo(R$ 415), R$ 5,2 bilhões para compensar estados exportadores.O grande impasse dosúltimos dias para aprovação da proposta era ochamado Anexo de Metas e Prioridades, que reservava R$ 534 milhõespara emendas parlamentares e de bancada. Ontem, os líderespartidários da base e da oposição fecharamacordo para retirar da proposta o anexo e distribuir a verba entre as27 unidades da Federação, obedecendo os seguintescritérios: 50% de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% pela médiadas emendas de bancada nos últimos três anos e 10% deacordo com a população.A Bahia receberáo maior percentual (7,25%, equivalente a R$ 38,7 milhões) e oDistrito Federal, o menor (1,52%, equivalente a R$ 8,1 milhões).“Construímosuma proposta que se não é ideal, é o maispróximo dele. O fim da CPMF impôs uma profunda revisãoda peça orçamentária”, disse Pimentel.Sobre o valor superiorao proposto inicialmente pelo governo, o relator comentou: “Esseaumento é fruto das reestimativas de receita e reajustes noperíodo de discussão da proposta”.
