Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asuperlotação e as más condiçõesestruturais das prisões brasileiras colaboram para que aviolência continue crescente nesses locais. A avaliação é do relatório anual de direitos humanos divulgado hoje(31) pela organização não-governamental (ONG) Human RightsWatch.Ascríticas se baseiam em dados do Departamento PenitenciárioNacional (Depen) do Ministério da Justiça. De acordo com esses números, as penitenciárias e cadeias brasileirastinham sob sua custódia, em junho de 2007, 419.551 detentos - 200 mil pessoas a mais do que a capacidade do sistema. A ONGainda destaca o levantamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Carcerária, que apurou amorte de 651 presos, apenasnos primeiros quatro meses de 2007. Acomissão foi criada no Congresso em agosto de 2007, depois que25 detentos morreram queimados durante motim em uma cadeiapública de Ponte Nova (MG). Orelatório destaca como exemplo negativo as condiçõesda penitenciária feminina de Sant’Ana, em São Paulo,onde morreram cinco mulheres entre dezembro de 2006 e julho de 2007. “Superlotação, a presença de ratos e pombosinfectados, a má qualidade da água e a falta demedicação estavam entre os problemas relatados pelaDefensoria Pública do Estado de São Paulo”, revela o documento.No relatório, a ONG ainda sustenta que os jovens internos, apesar decontarem com proteção especial legal, “estãosujeitos a violência praticada por outros jovens ou por guardasprisionais”.