Reuniões de bairro são a base do sistema eleitoral cubano

23/01/2008 - 18h11

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora eleitos em bloco, os 614 deputados que integrarão a Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba foram escolhidos por meio da participação direta da população em mais de 41 mil assembléias populares de nominação, realizadas em cerca de 15 mil circunscrições nos 169 municípios do país. O processo começou em 21 de outubro do ano passado – data da eleição dos delegados das assembléias municipais.As assembléias populares de bairro são a base do sistema eleitoral cubano. Ali, em reuniões públicas, são nomeados os candidatos a delegado das Assembléias Municipais (equivalentes às Câmaras Municipais no Brasil) que depois concorrerão nas eleições gerais. Qualquer pessoa pode se candidatar. O Partido Comunista Cubano, único do país, não indica nenhum nome.Já os candidatos às Assembléias Provinciais do Poder Popular (equivalentes às Assembléias Legislativas estaduais no Brasil) e à Assembléia Nacional do Poder Popular – órgão máximo de poder legislativo no país (equivalente ao nosso Congresso Nacional) – são indicados em listas elaboradas por comissões de candidatura municipais, provinciais e nacional.Nomeada pelo Conselho de Estado (órgão máximo do Executivo), a comissão nacional escolhe os integrantes das comissões municipais e provinciais entre representantes das seguintes organizações populares: Confederação dos Trabalhadores, Comitês de Defesa da Revolução, Federação de Mulheres Cubanas, Associação Nacional de Pequenos Agricultores, Federação de estudantes Universitários e Federação de Estudantes do Ensino Médio.As comissões municipais de candidatura selecionam, em cada município, os candidatos às Assembléias Provinciais e à Assembléia Nacional. Até 50% dos nomes podem ser escolhidos entre delegados eleitos para as Assembléias Municipais. Os demais devem ser cidadãos de destaque indicados pela comunidade ou por movimentos populares.Todos os candidatos devem ter o nome aprovado pelas Assembléias Municipais do Poder Popular. Depois disso, as listas são encaminhadas às comissões de candidatura provinciais e nacional, conforme a pretensão do candidato. Os nomes aprovados participam das eleições diretas para delegados das Assembléias Provinciais e deputados da Assembléia Nacional – foi essa eleição que levou mais de 8 milhões de cubanos às urnas no último domingo (20).