Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao fazer o balanço do primeiro ano do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,disse hoje (22) que os resultados, considerados “muito positivos”por ela, devem-se à parceria com a iniciativa privada e aofortalecimento da relação com órgãos como oTribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),responsáveis pela aprovação de etapas das obras.
“Procuramos cumprir todas as metas e diretrizes para o PAC, em especial duas: a importância da parceria do setor público e do setor privado e a integração com estados e municípios", avaliou.
DilmaRoussef afirmou que, ao longo do ano, o governo aumentou omonitoramento das ações do PAC, o que permitiu alcançarcondições mais adequadas em relação aolicenciamento ambiental e às auditorias do TCU.
De acordo coma ministra, 82% dos empreendimentos do programa que apresentarampendências foram aprovados pelo tribunal após cumpridasas determinações estipuladas.
“Queriafazer um reconhecimento público da grande sinergia e daproatividade do TCU em promover o destravamento das açõesdo PAC”, apontou.
Emsetembro do ano passado, um relatório do TCU chegou arecomendar a paralisação de 77 obras do governo federal– entre elas empreendimentos do PAC – por causa deirregularidades. Na época, a ministra Dilma Roussef disse queficou “surpresa” com o documento do tribunal.
Emrelação ao andamento dos processos para obtençãode licenças ambientais, a ministra disse que osresultados em 2007 – 70 licenciamentos concedidos pelo Ibama –são um resultado “muito promissor” para o programa.
“Aorientação é que não deve havercontradição entre o respeito ao meio ambiente e aaceleração do crescimento”, afirmou.
Os dadosapresentados hoje apontam que 86% das ações previstasapresentam andamento adequado, 12% exigem atenção e 2%estão com ritmo de execução consideradopreocupante.Com relação a um possível impacto da crise norte-americana sobre as ações do PAC, a ministra afirmou que o programa funciona como uma "vacina" contra ameaças externas. "O PAC é uma vacina contra a crise externa. É uma vacina porque o PAC acelera a demanda interna. Não estamos fazendo o PAC para produzir para exportação, estamos fazendo o PAC para aumentar a capacidade da economia do país de produzir aqui dentro.""Apesar de não sermos uma ilha, apesar de não termos imunidade contra a crise externa, temos uma variante de vacina. Ela protege o país, imuniza o país, porque aumenta a capacidade de gerar dinamismo", concluiu a ministra.
