MEC aprimora fiscalização sobre cursos universitários

31/12/2004 - 16h56

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir da semana que vem, o Ministério da Educação começa a receber os pedidos de credenciamento de novas instituições de ensino superior e também para autorização de novos cursos de graduação.

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, reconheceu, em entrevista à TV Nacional, que esses pedidos estavam suspensos desde maio pelo grande volume de pedidos de recredenciamento que os técnicos do ministério tinham para avaliar. "Não estamos conseguindo dar vazão pela quantidade de demanda e de trabalho que a gente tem feito", afirmou.

A partir de agora, o MEC também fará inspeções por amostragem nas faculdades e universidades credenciadas. Segundo o secretário, pelas regras atuais, um curso credenciado pelo Ministério da Educação fica até cinco anos sem qualquer avaliação de desempenho. "Nós vamos, agora, em cima, a partir de uma comissão que passe uma semana na faculdade, na universidade, entrevistando os alunos, verificando as condições do curso. Se o projeto pedagógico não é seguido, então o curso não é mais o mesmo", afirmou.

Nelson Maculan disse que se reduziu muito nos últimos anos a "maquiagem" que as instituições de ensino superior faziam nos cursos disponíveis quando tomavam conhecimento de que haveria uma inspeção do Ministério da Educação. Ele atribuiu a queda dessas fraudes a um controle maior do Estado sobre os cursos oferecidos à sociedade.