Brasília - Após 10 anos sem contratação de servidores concursados em hospitais do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória para que seja realizado concurso público em hospitais federais no estado. O último processo de seleção para esses estabelecimentos ocorreu em 1994.

O objetivo é substituir os vínculos empregatícios inadequados, estabelecidos devido à falta de concurso público na última década, por uma forma mais definitiva de contratação de trabalhadores. O Ministério da Saúde solicitou a criação de 3.490 cargos para formação de quadro efetivo de pessoal.

Os cargos são para lotação nos hospitais próprios do Ministério da Saúde: Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital Geral do Servidor do Rio de Janeiro (HSE).

A Medida Provisória também institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde (GIAAS) para os servidores de cargos efetivos em exercício nessas unidades hospitalares. A gratificação irá variar de acordo com o nível do cargo e a jornada de trabalho. Para os profissionais que trabalham até 20 horas semanais, o valor da GIAAS pode chegar a R$ 275 para o nível auxiliar, R$ 475 para o nível intermediário e R$ 800 para o nível superior. Já para os trabalhadores de 40 horas semanais, os valores máximos da gratificação são R$ 550 para o nível auxiliar, R$ 950 para o nível intermediário e R$ 1.600 para o nível superior.

A previsão é que o edital do concurso para preenchimento das vagas seja publicado no primeiro semestre de 2005.

As informações são do Ministério da Saúde