Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o final deste ano, estarão concluídos os estudos sobre a possibilidade de retirar os gastos com infra-estrutura dos cálculos do superávit primário (receitas menos despesas, excluído o pagamento dos juros). A informação foi divulgada esta noite pelo Ministério da Fazenda, em nota oficial.
O texto relata a visita dos técnicos do FMI, do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a semana passada, para analisar "as tendências dos investimentos de infra-estrutura no Brasil nos últimos anos, e possibilidades para lidar com as necessidades mais prementes nesta área".
A missão terminou hoje, em uma reunião com o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "Nesta reunião, várias opções foram discutidas para incrementar aqueles investimentos em infra-estrutura, com especial potencial para acelerar o crescimento econômico do Brasil no médio prazo, de maneira consistente com um arcabouço de política fiscal saudável e sustentável", diz a nota.
Em outro trecho, o documento destaca a importância de fortalecer os sistemas de avaliação, seleção, implementação e monitoramento dos investimentos públicos, e cita a necessidade de aprovação do Projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que tramita no Congresso Nacional, como alternativa para os investimentos em infra-estrutura. "Observou-se a relevância de se promover o envolvimento do setor privado na construção e operação da infra-estrutura no Brasil, inclusive através de PPPs eficientes e fiscalmente responsáveis".
A missão do Fundo retorna amanhã para Washington e, segundo a nota, vai analisar mais detalhadamente as informações colhidas no Brasil para, mais adiante, após novas discussões com autoridades brasileiras, chegar a uma conclusão. "A expectativa é que este diálogo convirja para um encaminhamento comum desta questão até o final de 2004", diz o texto.
A proposta do projeto-piloto que retira dos acordos com o Fundo os investimentos em infra-estrutura foi anunciada ainda em abril, durante a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird).
