Brasília, 27/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal iniciou hoje a preparação de um estudo técnico que definirá ainda este ano algumas diretrizes para simplificar a abertura e o fechamento de empresas no Brasil. O levantamento está sendo feito por técnicos do Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, e analistas da Receita Federal e da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

O objetivo da pesquisa é reunir uma série de sugestões feitas pelo próprio setor privado para racionalizar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas brasileiras. Atualmente a abertura de empresas envolve entidades municipais, estaduais e federais que aumentam o número de procedimentos burocráticos, dificultando assim a abertura ou o fechamento de empresas.

Enquanto em países desenvolvidos, o mesmo procedimento leva dias para ser executado, no Brasil o prazo para a solução do mesmo problema pode levar meses.

O estudo ainda não tem prazo para ficar pronto, mas servirá de subsídio ao governo para colocar em prática algumas ações ligadas à política industrial do país, anunciada em março pelo governo federal.