Agência Brasil

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Medida inédita adotada pelo Ministério da Previdência, ao cobrar a correção do benefício previdenciário retroativamente a janeiro, mesmo com o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo tendo entrado em vigor em junho, pode gerar questionamentos na Justiça. A avaliação é do consultor tributário Douglas Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria.

A cobrança retroativa da contribuição dos trabalhadores à Previdência causou estranheza, segundo o consultor, porque as tabelas já tinham sido reajustadas em janeiro. Para Campanini, não era esperada uma cobrança sobre um reajuste que só entrou em vigor em junho. “A prática é o governo corrigir as tabelas à medida que os benefícios são reajustados. A cobrança retroativa é um procedimento inteiramente novo”, disse.

O Ministério da Previdenciária editou, nesta semana, as novas tabelas de contribuição para financiar o aumento de 7,7% das aposentadorias acima de um salário mínimo. A correção já era esperada e a novidade foi a cobrança retroativa a janeiro, quando a tabela havia sido reajustada por causa do aumento de 6,14%.

Segundo Campanini, o fato de o Congresso ter alterado o índice de reajuste das aposentadorias no meio do ano abriu precedente para a cobrança retroativa. Dessa forma, ele avalia que a medida pode ser questionada na Justiça. “É a primeira vez que isso [a cobrança referente a período anterior ao reajuste] acontece. Por isso, tanta estranheza.”

O consultor ressaltou que, no entanto, o aumento na contribuição não deverá acarretar prejuízo ao trabalhador porque o cálculo da aposentadoria será modificado. “Os trabalhadores, na prática, serão pouco afetados, até porque o cálculo da aposentadoria será beneficiado. O principal efeito, na verdade, será nas empresas, que não terão impactos financeiros relevantes, mas terão custos com a burocracia”, informou.

Com a cobrança retroativa, o trabalhador terá de pagar a diferença entre as contribuições recolhidas entre janeiro e junho, com base no índice de 6,14%, e as novas contribuições, que levam em conta o aumento de 7,7%. A forma do pagamento, em parcelas ou cobrança integral, ainda será definida em conjunto pelos técnicos da Receita Federal e do Ministério da Previdência.

Já nas empresas recai o ônus da mudança, pois elas terão de refazer os cálculos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda (IR), que é reduzido com o aumento das contribuições previdenciárias. Como a declaração do IR só é preenchida no ano seguinte ao recolhimento do imposto retido na fonte, a nova cobrança não afetará o preenchimento do documento para os contribuintes pessoas físicas.

Edição: Lana Cristina

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Os candidatos que pretendem disputar cargos no Legislativo e no Executivo nas eleições deste ano têm até as 19h de segunda-feira (5) para se registrar na Justiça Eleitoral. Para isso, eles precisam atender a alguns requisitos, preencher dois formulários e juntar vários documentos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer a tais cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.

Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao  Tribunal Superior Eleitoral, no caso de quem concorre à Presidência da República,  e Regional Eleitoral nos demais casos. Além do formulário preenchido, exige-se a apresentação de uma lista de sete documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas.

É o caso da fotografia do candidato, em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branco, frontal, que deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante. A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado.

Entre os que pretendem concorrer à Presidência da República, Marina Silva, do PV, foi a primeira a registrar candidatura no TSE. Ela e o candidato a vice, Guilherme Leal, fizeram o registro ontem (1º).

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a burocracia pode tomar um bom tempo do candidato. “Felizmente, os candidatos que dispõem de um motorista, ou de um auxiliar, não precisam ficar quase duas horas esperando para fazer o registro da sua candidatura. É muita burocracia”, disse ele.

O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), que vai para a nona disputa eleitoral, diz que a Lei da Ficha Limpa trouxe poucas exigências novas em relação à burocracia que, segundo ele, “sempre existiu”. “Eu não gosto da burocracia, mas nunca me queixei particularmente desta. Em eleição eu me preocupo é com o voto, e não com os papéis.” Ele informou que quem cuida do registro dos candidatos tucanos do Amazonas é o secretário-geral do partido no estado.

Os interessados em conferir a lista completa de documentos exigidos pode consultar a Resolução 23.221, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010, no site do Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br.

Edição: Nádia Franco

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A prefeitura de São Paulo poderá cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) maior dos imóveis ociosos em algumas regiões da cidade. Com a publicação no Diário Oficial Municipal de hoje (2) da lei que institui o aumento progressivo do tributo cobrado das propriedades vazias, o município poderá, anualmente, dobrar a alíquota do IPTU até o limite de 15%. Além disso, após cinco anos vazio, o imóvel poderá ser desapropriado e destinado a projetos habitacionais.

Ainda não há um levantamento oficial de quantas propriedades serão impactadas pela medida, que afetará apenas os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados existentes nas zonas especiais de Interesse Social (Zeis) 2 e 3 da capital paulista. Dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, há dez anos, havia pelo menos 515 mil imóveis desocupados na capital paulista.

Previstas no Plano Diretor municipal, as Zeis 2 são áreas com predominância de glebas ou terrenos não edificados ou subutilizados e que se encontram, sobretudo, em bairros mais afastados da região central. Já as Zeis 3 compreendem locais dotados de infraestrutura, serviços urbanos e oferta de empregos e onde o Poder Público pode priorizar projetos de habitação de interesse social.

Os donos dos imóveis notificados a partir de 2011 terão um ano para apresentar um projeto de utilização adequada dos imóveis. Após receber o aval da prefeitura, terão mais dois anos para iniciar as obras. Caso isso não ocorra, a alíquota cobrada será automaticamente duplicada no ano fiscal subsequente.

Segundo o autor do projeto, vereador José Police Neto (PSDB), a nova lei é uma forma de combater a especulação imobiliária e desestimular os proprietários a manter imóveis vazios.

Já o secretário estadual de Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, considera a iniciativa um erro. “Acho equivocado penalizar o proprietário do imóvel porque ninguém retém um imóvel vazio porque quer. Não são todos os proprietários que especulam com suas propriedades. O que falta é estímulo, leis mais claras e financiamentos mais adequados para que as pessoas possam empreender”.

O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, idealizador do Plano Diretor municipal aprovado em 2002, concorda que, com o mercado imobiliário em alta, são poucas as propriedades mantidas fechadas por especulação. Para ele, no entanto, o IPTU progressivo é um preceito urbanístico importante cujo objetivo principal não é conter a especulação. “Não se trata apenas de responder ao problema da especulação, mas, principalmente, de não permitir que terrenos ou imóveis fiquem ociosos quando há uma grande carência por espaços para novas construções e por construções já existentes para moradia”, declarou Wilheim à Agência Brasil.

Para o diretor do Sindicato das Imobiliárias de São Paulo (Secovi), Ricardo Yazbek, a lei é uma ferramenta interessante com a qual o município poderá induzir a utilização dos terrenos vazios e que irá contribuir para o aumento da oferta de imóveis para venda ou locação. Yazbek, contudo, considera inconstitucional a cobrança maior do imposto e a possibilidade de desapropriação de casas e apartamentos.

Edição: Vinicius Doria

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a dose máxima a ser receitada a um paciente dos remédios à base de sibutramina é de 15 miligramas diárias. A sibutramina é usada no tratamento para emagrecer.

A resolução da agência, publicada ontem (1º), estipula que a receita médica para um medicamento à base de sibutramina tem validade por até 60 dias. Uma medida anterior da Anvisa, de 2007, determinava o prazo máximo da prescrição em 30 dias.

Em março deste ano, a Anvisa tornou obrigatória a venda desses medicamentos com a apresentação da receita azul – que é numerada e fiscalizada pela Vigilância Sanitária – e as embalagens com tarja preta.

Edição: Lílian Beraldo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Fundo Brasil de Direitos Humanos anunciou hoje (2) os 32 projetos vencedores do edital 2010, representativos de 15 estados brasileiros, que receberão apoio financeiro este ano de R$ 763,3 mil. Os projetos podem ser conhecidos no site www.fundodireitoshumanos.org.br. A Paraíba foi contemplada com um maior número de projetos (4).

Criada em 2006 com o objetivo de captar recursos para organizações que trabalham na promoção e defesa dos direitos humanos no país, a fundação recebeu neste quarto edital 762 inscrições.

A execução dos projetos começa em agosto, podendo se estender até julho de 2011. Graças ao aumento de recursos captados nas fundações internacionais, empresas e de doadores individuais, a média de projetos apoiados pelo Fundo Brasil subiu de cerca de 25 por ano, nas três edições anteriores, para 32 este ano.

A coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, disse à Agência Brasil que o tema dos projetos é o combate à violência institucional e à discriminação, em especial de raça e de gênero. “São pequenos projetos de até R$ 25 mil de organizações não governamentais [ONGs], que estão fazendo propostas em diversos temas, dentro desse viés de combate à discriminação e à violência institucional”.

Defesa dos direitos das mulheres, combate à violência doméstica, promoção da Lei Maria da Penha, monitoramento de condições de crianças e adolescentes que vivem em instituições de detenção em conflito com a lei, luta contra a homofobia são alguns exemplos de projetos apoiados.

Ana Valéria explicou que o fundo prioriza o apoio a ONGs de pequeno porte, que têm pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos. “A gente realmente prioriza aquelas organizações menores, para as quais R$ 25 mil faz a diferença. O foco do fundo é empoderar essa sociedade civil que é bem ligada nas comunidades. É com esse público que a gente tem trabalhado”, disse.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos abrirá, em dezembro, um novo edital para o processo de seleção visando a 2011. Segundo Ana Valéria, a ideia é ampliar o número de projetos apoiados, uma vez que o trabalho de captação de recursos é contínuo e permanente.

Nos três editais anteriores, foram investidos pelo Fundo Brasil R$ 1,826 milhão em 76 projetos selecionados. Somados às 32 novas iniciativas, o número de projetos apoiados sobe para 108, com recursos de R$ 2,589 milhões.

Edição: Aécio Amado

Da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) lançou hoje (2) uma cartilha que visa esclarecer as dúvidas dos cidadãos sobre o uso de medicamentos. O objetivo é promover o uso seguro e racional dos produtos.

A cartilha O Que Devemos Saber Sobre Medicamentos traz orientações sobre a leitura das bulas, cuidados ao administrar os produtos em crianças e o uso combinado ao álcool. Além disso, aborda os riscos do uso incorreto de remédios.

A iniciativa faz parte do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa. A divulgação poderá ser feita em órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais e por entidades de defesa do consumidor.

O material já está disponível no site da Anvisa.

Edição: Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

Brasília – O clima de Copa do Mundo fez com que as vendas de TVs, celulares e aparelhos de rádio aumentassem 0,7% neste ano. Foi o que afirmou o professor do curso de Economia e Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Adriano Gomes, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Ele observou que, por ocasião do Mundial, tanto pode ser benéfico para a economia como também pode haver inflação. Gomes lembrou que a economia, como um todo, está em sua melhor fase, mas ele alertou que, apesar disso, ainda é preciso cautela. Isso porque a expansão verificada ultimamente é patrocinada pelo crédito e não pelo investimento, o que acaba sendo um desafio para o país nos próximos anos, até os brasileiros conseguirem quitar todos os débitos.

Sobre o crescimento nas vendas de veículos, o professor ESPM disse não ter nenhuma relação com a Copa e que, no Brasil, o avanço da venda de carros se deve mais ao aumento da população. Para ele, é possível que num futuro próximo o país se destaque na fabricação e exportação de carros.

De acordo com o economista, o Brasil tem capital e mão de obra para fazer investimentos no setor. As grandes montadoras já tem, inclusive, planos de instalação ou ampliação no país, segundo ele.

Edição: Lana Cristina

Yara Aquino e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (2) medida provisória (MP) para simplificar o repasse de recursos da União a estados e municípios em situação de emergência, a exemplo do que ocorre atualmente com Alagoas e Pernambuco. A informação é do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Um dos itens da medida provisória prevê que recursos para distribuição de alimentos, água e medicamentos poderão ser repassados aos estados e municípios sem que eles apresentem um plano de trabalho. Para a reconstrução de estradas, pontes e prédios, o primeiro repasse também poderá ser feito sem o plano de trabalho. A partir da segunda parcela, porém, o plano será exigido.

O texto proíbe os bancos de cobrar juros de contas vencidas quando as instituições estiverem fechadas em razão da situação de calamidade.

Segundo Gilberto Carvalho, Lula pediu que, no caso de Alagoas e Pernambuco, que sofrem as consequências de enchentes, seja dada prioridade à compra de barracas e colchões para os desabrigados, além de agilidade na liberação de financiamento para que o comércio e as prefeituras iniciem, o mais rápido possível, a construção de casas.

“Falta distribuição de alimentos, de bens de consumo e falta emprego. São prioridades”, disse Gilberto Carvalho, que nos últimos dias visitou os dois estados alagados.

A MP, que foi publicada em edição extra na noite de sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, prevê que os ministérios dos Transportes e da Defesa atuem na recuperação de rodovias estaduais e vicinais – hoje, eles podem trabalhar apenas na malha rodoviária federal.

A medida provisória altera ainda o Fundo Especial para Calamidade Pública, de 1969. Pela MP, o fundo é destinado à reconstrução das cidades e, excepcionalmente, ao socorro imediato das regiões atingidas. Para cada R$ 1 que o município ou o estado aplicar no fundo, a União aplicará R$ 3, em recursos a fundo perdido.

Lula embarcou nesta tarde para uma viagem de dez dias a países da África e irá ligar diariamente para seus assessores para monitorar o andamento das ações de socorro às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco.

Edição: João Carlos Rodrigues

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A situação política de Honduras, afastada da Organização dos Estados Americanos (OEA) e sob restrições de parte da comunidade internacional, deve ser o tema principal das reuniões dos ministros e vice-ministros das Relações Exteriores de 33 países das Américas. Os debates integram a Cúpula América Latina e Caribe (Calc) que inclui, ainda, representantes dos Estados Unidos e do Canadá. As reuniões ocorrerão a partir de amanhã (3), em Caracas, na Venezuela.

“O objetivo fundamental do encontro é avançar nos acordos feitos durante a Cúpula da Unidade para a América Latina e o Caribe, que ocorreu México, em fevereiro do ano passado”, diz o comunicado, divulgado hoje (2), pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano.

Desde o golpe de Estado em Honduras, em junho do ano passado, quando o ex-presidente Manuel Zelaya foi deposto, o país sofre restrições de parte da comunidade internacional. Para o Brasil, é fundamental que o atual presidente hondurenho, Porfirio “Pepe” Lobo, conceda anistia a Zelaya. Também é cobrado de Lobo garantias de respeito à democracia e às instituições.

Pepe Lobo denunciou, recentemente, que há um complô para tentar tirá-lo do poder. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, o brasileiro Marco Aurélio Garcia, afirmou que, na última reunião da OEA, um elevado número de países manteve a análise de que “não foram reunidas as condições” para a reintegração de Honduras à comunidade internacional.

Participam das discussões representantes de Antigua e Barbuda, da Argentina, das Bahamas, de Barbados, Belize, da Bolívia, do Brasil, Chile, da Colômbia, Costa Rica, de Cuba, Dominica, do Equador, de El Salvador, Granada, da Guatemala, Guiana, do Haiti, de Honduras, da Jamaica, do México, da Nicarágua, do Panamá, Paraguai, Peru, da República Dominicana, de São Cristovão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, do Suriname, de Trinidad e Tobago, do Uruguai e da Venezuela.
 

Edição: Lana Cristina

Renata Giraldi
Repórter Agência Brasil
 

Brasília – O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, descartou hoje (2) pedir desculpas à Turquia pelo ataque à flotilha com ajuda humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza, região sob bloqueio israelense. O ataque, que ocorreu no dia 31 de maio, provocou a morte de nove pessoas e ferimentos em 30, a maioria de turcos. O episódio gerou uma série de críticas da comunidade internacional.

Netanyahu disse que não há razão para se desculpar porque os militares israelenses apenas se defenderam para evitar que fossem atacados por uma multidão. As declarações foram dadas à rede estatal de televisão, Channel 1.

“Israel não pode pedir desculpas porque [o episódio ocorreu] havia uma ameaça de massacre dos soldados israelenses por uma multidão”, disse o primeiro-ministro. “Mas lamentamos a perda de vidas humanas.”Para os israelenses, o ataque foi uma resposta às ameaças dos grupos terroristas na região especialmente o Hamas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e os Estados Unidos exigiram de Israel a permissão para a condução de uma investigação independente sobre o caso. Mas o governo israelense se negou a autorizar as apurações.

Anteontem (30) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a ação israelense. Para o presidente, o ataque à frota de ativistas pode ser comparado a outras ações terroristas que também são rechaçadas pelo governo brasileiro.

“O Brasil condenou a intervenção em Gaza da mesma forma que condena atos terroristas de qualquer espécie. Consideramos que bloqueios não contribuem para a paz”, disse Lula, no almoço oferecido ao presidente da Síria, Bashar Al-Assad, no Itamaraty.

A Faixa de Gaza está submetida a um severo embargo desde 2007 imposto por Israel. Recentemente o governo israelense reduziu as restrições autorizando a entrada de alguns tipos de alimentos, roupas e brinquedos.

Edição: Aécio Amado