Agência Brasil

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou três ações para que políticos registrassem suas candidaturas para as eleições de outubro.

Uma das ações negada foi do deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC). Ele queria suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que o condenou com base na Lei de  Improbidade. Com a liminar, o deputado pretendia garantir efeito suspensivo à condenação para que ele pudesse registrar sua candidatura, sem considerar os efeitos da Lei da Ficha Limpa.

Ayres Britto também negou liminar proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e pelo ex-vice-prefeito do município Sued Kennedy Parrela Botelho,  para que fosse suspendido os efeitos de condenação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

O ministro também arquivou ação apresentada por Juarez Firmino de Souza Oliveira, que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e buscava garantir seu registro para concorrer à eleição deste ano. Ele teve suas contas de campanha para vereador do ano de 2008 rejeitadas pelo Juízo Eleitoral da 66ª Zona de Maringá (PR). Neste caso, o ministro argumentou que não poderia individualmente suspender uma decisão tomada por um colegiado.

Edição : Fernando Fraga

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite de ontem (2), traz as relações dos aprovados em concursos públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho. Providência necessária para que os candidatos selecionados possam ser nomeados ainda neste ano, como determina a Lei Eleitoral 9.504/77 em ano de eleição.

O Inciso V do Artigo 73 da Lei Eleitoral proíbe “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

A lei admite a possibilidade de nomeações só quando as homologações dos concursos são feitas com três meses de antecedência do pleito eleitoral. Prazo que terminaria hoje (3), uma vez que o primeiro turno das eleições deste ano está previsto para o dia 3 de outubro. O prazo de hoje era limite também para repasses de recursos a estados e municípios. Daí a necessidade da edição extra do DOU, com a celebração de convênios e alterações funcionais.

Caso da Medida Provisória 493, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva extingue cargos de assistente de Chancelaria, no Ministério das Relações Exteriores, transformando-os em ministro de primeira classe da carreira diplomática. A MP também autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, até 31 de janeiro de 2011, de contratos temporários nos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de fundações e autarquias.

Edição: João Carlos Rodrigues

Roberta Lopes

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir deste sábado (3) até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público até a data da posse dos eleitos. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.

A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitos para serem nomeados. É permitida também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitido ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.

Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem, a partir de hoje, fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Para os candidatos a qualquer cargo é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas. Quem desobedecer as regras da lei poderá ser multado de 5 a 100 mil Ufirs, que varia de R$ 5,32 a R$ 106.400,00.

Edição: João Carlos Rodrigues

Ivan Richard

Enviado Especial

Maceió (AL) – As vítimas das enchentes em Alagoas, que castigaram vários municípios do interior do estado há duas semanas, necessitam de materiais de higiene pessoal, como escova de dentes, e de limpeza, como espojas de aço, além de colchões, cobertores e calçados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Alagoas, os governos federal e estadual estão atendendo às necessidades dos desabrigados e desalojados por água e alimentos. No momento, a maior preocupação é conseguir caminhões para o transporte dos mantimentos.

Em Alagoas, 28 cidades foram atingidas pelas enchentes. Dessas, quatro (São Luiz do Quitunde, Matriz do Camaragibe, Jundiá e Ibateguara) estão em situação de emergência. Outras 15 (Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Rio Largo, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Jacuípe e Satuba) decretaram estado de calamidade pública.

As enchentes no estado atingiram 181 mil pessoas e provocaram 37 mortes. Sessenta e nove estão desaparecidas. Ao todo, 26.618 pessoas estão desabrigadas e 47.897 desalojadas.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Alagoas, 950 homens estão envolvidos nas ações humanitárias. Além do efetivo do estado, trabalham nas buscas e na ajuda aos desabrigados militares, bombeiros e civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe e do Rio Grande do Sul.

Edição: João Carlos Rodrigues

Luciana Lima

Enviada Especial

Ilha do Sal (Cabo Verde) - Mesmo após a derrota para a Holanda, a seleção brasileira esteve presente no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Cabo Verde. Ao ser homenageado hoje (3) por chefes de 15 países da África Ocidental, ele destacou a miscigenação do povo brasileiro.“Basta assistir a uma Copa do Mundo para percebemos que há times só de asiáticos, só de negros e só de brancos. Somente a seleção brasileira mistura brancos, negros e índios”, disse Lula.

Ao chegar à reunião da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), Lula demonstrou ainda estar contrariado com o resultado do jogo. “Vou levar meses para me recuperar.”

O presidente disse que os programas de cooperação para o desenvolvimento da África devem ser compromisso moral do seu sucessor. “Quem vier depois de mim está moralmente e politicamente comprometido a fazer muito mais”, afirmou ele, em tom de despedida.

De acordo com Lula, a ajuda do Brasil aos países do Continente Africano é uma forma de retribuir uma dívida histórica. “Não temos como pagar, como mensurar em dinheiro, a dívida histórica que temos com a África. Somo devedores do nosso jeito de ser, somos devedores da nossa cultura, da nossa arte, da nossa cor e da nossa miscigenação.”

Edição: João Carlos Rodrigues

Luciana Lima

Enviada Especial

Ilha do Sal (Cabo Verde) - O Brasil deve continuar incentivando o desenvolvimento da agricultura nas savanas africanas, tanto para a produção de alimentos quanto para o plantio de cana-de-açúcar voltado à produção de biocombustíveis, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com presidentes de países da África Ocidental, em Cabo Verde. Ele destacou que a prioridade da cooperação brasileira com o continente está na produção de biocombustíveis.

Na manhã de hoje (3), Lula foi homenageado em Cabo Verde pelos representantes das 15 nações africanas presentes à reunião da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao).

Lula comparou a Savana africana ao Cerrado brasileiro, onde há uma agricultura e uma pecuária desenvolvidas. “Em muitos países do continente, inclusive os da Cedeao, podemos reproduzir a revolução da agricultura brasileira”, assinalou.

Como exemplo de produção eficiente de alimentos, Lula citou o modelo de agricultura familiar adotado no Brasil, ressaltando que é possível combiná-lo com a atividade agrícola empresarial. “A produção do pequeno agricultor corresponde a 10% do nosso PIB [Produto Interno Bruto], gera milhões de empregos e fornece 70% dos alimentos consumidos no Brasil.”

Ainda hoje, Lula anunciará o perdão da dívida de Cabo Verde com o Brasil, de cerca de US 3,5 milhões. Em seu discurso para líderes africanos, Lula disse que o Brasil se tornou credor de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e como o Banco Mundial para exigir uma mudança na postura delas.

“O FMI e o Banco Mundial não podem seguir como antes. O Brasil se tornou credor dessas entidades para que elas mudem. Basta de programas de ajuste estrutural que inviabilizam medidas de inclusão social em nossos países”, destacou o presidente.

“Ninguém duvida da urgência de reformarmos a governança econômica e política internacional. Mas essa reforma só tem sentido se for para favorecer o desenvolvimento com inclusão social. Eliminar a pobreza e derrotar a fome deve ser nossa ambição maior”, afirmou Lula.

Edição: João Carlos Rodrigues

Luciana Lima

Enviada Especial

Ilha do Sal (Cabo Verde) - Ao comentar o resultado do jogo Brasil e Holanda que tirou a seleção da Copa do Mundo da África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai torcer agora para ver na final do Mundial a Argentina, o Uruguai ou o Paraguai.

“Agora eu sou Mercosul”, comentou o presidente ao chegar na Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde dará início a sua nona viagem pela África.

Lula chegou a Cabo Verde hoje (3) à noite e amanhã (3) participará da cúpula da Comunidade Econômica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (Cedeao). Depois seguirá para a Guiné-Equatorial, o Quênia, a Tanzânia e Zâmbia.

A viagem terminará na África d Sul, onde Lula é convidado para assistir ao jogo final da Copa e receberá as chaves da próxima competição que ocorrerá no Brasil, em 2014. “O que temos que preocupar agora é com 2014. Temos ainda o Uruguai, a Argentina e o Paraguai com chances de chegar na final e eu estarei lá torcendo”, disse Lula.

O presidente ainda comentou que, apesar do resultado, considera que a seleção jogou bem e demonstrou que estava preparada para chegar à final. “Sinceramente, tem coisas que só o tempo poderá dizer. Tivemos um primeiro tempo primoroso, poderíamos ter feito de três a quatro gols. No segundo tempo tivemos um erro que foi o gol contra que desmoronou o time do Brasil. Mas isso é coisa do futebol”, disse.

Sobre ao técnico Dunga, Lula afirmou que ele tem “mais prós do que contra” pelo número de vitórias que a seleção obteve enquanto estava sob o seu comando.

Edição: Aécio Amado

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A senadora e candidata à Presidência da República, Marina Silva, do Partido Verde (PV), disse hoje (2) estar preocupada com os “dribles” na Lei da Ficha Limpa praticados por candidatos condenados pela Justiça. “Estamos fazendo uma verdadeira vigilância em relação às candidaturas [do PV] para que não tenhamos nenhum problema. Espero que a lei seja cumprida, que agora não se faça uma fraude com o movimento que levou à aprovação da Ficha Limpa”, disse.

A candidata ainda afirmou estar conseguindo quebrar gradativamente a hegemonia dos dois principais candidatos à corrida eleitoral, José Serra (PSDB), e Dilma Rousseff (PT). “Aos poucos nós estamos progressivamente quebrando a dualidade Serra e Dilma. Eu diria que temos hoje três candidaturas. Até bem pouco, as pessoas apostavam que só teriam duas”.

Marina Silva voltou a cobrar uma cobertura da imprensa igual para os três candidatos. Marina ressaltou esperar que a mídia destaque as propostas e as trajetórias de cada candidato, e não as denúncias de dossiês ou arranjos políticos para a escolha do nome para o vice.

“Agricultura, educação, gestão pública, esse debate o eleitor precisa fazer acontecer para que ele possa votar não na picuinha. A gente não pode ficar dando espaço para o que não é relevante. Aqueles que não abrem espaço para a questão de mérito, que o Brasil precisa debater, acabam fazendo o jogo de algo que não é bom para o país”, disse.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, assistiu ao jogo do Brasil contra a Holanda pela Copa do Mundo na Africa do Sul ao lado do presidente Lula. Dilma chegou ao Palácio da Alvorada cerca de dez minutos antes de começar a partida e vestia uma camisa da seleção brasileira.

O candidato do PSDB, José Serra, visitou hoje Londrina, no Paraná, onde assistiu ao jogo do Brasil num hotel da cidade ao lado de políticos da região. Serra pretende voltar ao Paraná na próxima segunda-feira (5) para uma reunião com lideranças partidárias locais.

Edição: Aécio Amado

Luciando Cherubini e Daniel Mello

Repórteres da EBC

São Paulo - O município de Holambra (SP), distante 120 quilômetros da capital paulista, assistiu dividida ao jogo entre o Brasil e a Holanda, pelas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul. Conhecida pela produção de flores, a cidade teve origem na migração holandesa. Por isso, Holambra foi uns dos únicos lugares do Brasil em que houve comemoração pela derrota brasileira.
 

“O Brasil já ganhou muito, acho que tem que dar uma chance para Holanda”, disse o estudante Bart Felipsem à TV Brasil. Ele contou que não consegue “tirar o sorriso do rosto” com a eliminação do time brasileiro e a continuidade dos holandeses no Mundial.
 

A também estudante Swenne Offerhaus disse que durante quase toda a Copa torceu pelo Brasil, mas com o encontro duas seleções, acabou pendendo para a camisa laranja. “Até chegar Holanda contra o Brasil, eu estava torcendo para o Brasil”.
 

A colônia comemorou a classificação para a semifinal da Copa com pratos típicos, como joelho de porco, salsichão holandês e chucrute (prato feito com repolho fermentado e bacon). “Nada de comida leve, sempre comida pesada”, afirmou a cozinheira Cláudia Sarmento.

Edição: Aécio Amado

Luciana Lima

Enviada Especial

Ilha do Sal (Cabo Verde) – Em sua nova viagem a países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará amanhã (3) o perdão da dívida de Cabo Verde com o Brasil. Ex-colônia de Portugal emancipada em 1975, Cabo Verde deixará de dever ao Brasil cerca de US$ 3,5 milhões. O comunicado será feito durante a participação de Lula na Cimeira dos Países da África Ocidental, que ocorre na Ilha do Sal.

A pauta de exportações do Brasil para Cabo Verde é diversidade. Os embarques incluem alimentos in natura e industrializados, vestuário e calçados, entre outros itens. O mercado brasileiro importa dos cabo verdianos mosgos e liquens – matérias-primas para ornamentação de flores, que representam 99% das compras feitas pela Brasil.

Lula chega na noite de hoje (2) a Cabo Verde. Durante o evento, ele deverá ser homenageado pelo presidentes dos países da África Ocidental pela intensificação das trocas comerciais e pelos investimentos feitos pelo Brasil naquele parte do continente.

Em 2002, o volume comercializado entre Brasil e os países da África Ocidental era de US$ 1,8 bilhão. No ano passado, esse valor passou para US$ 6,8 bilhões. O pico foi registrado em 2008, com volume negociado de US$ 9,4 bilhões.

Considerando todos os países da África, o Brasil passou a comercializar de 2002 para 2009 quatro vezes mais para o continente. Em 2002, o volume negociado era de US$ 6 bilhões e chegou a US$ 24 bilhões em 2009.

Durante o encontro com os presidentes dos países da África Ocidental, o Brasil também deverá anunciar que manterá acordos de cooperação com Cabo Verde.

Edição: João Carlos Rodrigues//A matéria e o título foram alterados