Agência Brasil

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros da Agricultura do Brasil, Wagner Rossi, e da Argentina, Julian Domínguez, se reunirão nesta segunda-feira (2), em Brasília, para tratar de questões sanitárias e fitossanitárias e o comércio de produtos do agronegócio entre os dois países. O encontro faz parte do acordo estabelecido há um mês, em Buenos Aires, que prevê que os dois países se reúnam a cada três meses.  

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a troca de produtos do agronegócio entre o Brasil e a Argentina movimentou, apenas nos cinco primeiros meses deste ano, quase US$ 2 bilhões. Enquanto os argentinos gastaram US$ 495,7 milhões na compra de produtos brasileiros, exportaram US$ 1,48 bilhão.

Também será assinado um memorando de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina (Inta) para troca de tecnologias e experiências.

O ministro argentino vem ao Brasil acompanhado de secretários de governo e empresários do setor. A reunião está marcada para às 16 horas no gabinete do ministro.

Edição: Fernando Fraga

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

No julgamento da liminar que liberou a candidatura de Isaura Lemos (PDT-GO) na última sexta-feira (2), o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que, em sua opinião, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa deveria ser discutida pela Corte. O posicionamento de Toffoli se soma ao de vários especialistas em direito, mas esbarra na aparente falta de vontade política para levar o assunto ao STF.

Segundo especialistas, o principal motivo que impede os partidos de ingressarem com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, já que muitos de seus filiados terão problemas na Justiça com a nova lei, é a exposição negativa que isso poderia causar. “Os grandes partidos ficariam muito mal vistos se questionassem uma lei de apelo popular tão forte. Caso o questionamento saia, ele certamente viria dos 'nanicos' ”, opina o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral.

O advogado afirma que inclusive já percebeu movimentações nesse sentido na comunidade jurídica. “Os especialistas estão sendo procurados pelos partidos para estudarem o ingresso de ações diretas de inconstitucionalidade, o que é perfeitamente plausível em uma lei que dá mais de um motivo para isso”, explica Nobre.

Segundo Alberto Pavie, advogado que atua no Supremo, há pelo menos dois argumentos fortes para suspender a lei. “Um deles é a violação ao princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado de ação condenatória; o outro é o princípio da anualidade, que impede alterações no processo eleitoral a menos de um ano das eleições”, explica.

Pavie acredita que a comunidade jurídica está dividida no entendimento sobre o tema. “Se você perguntar para dez operadores do direito o que eles acham da aplicação da Ficha Limpa, seis vão dizer uma coisa e quatro vão dizer outra”. Ele acredita que há opiniões desencontradas até mesmo no STF. “Da última vez que o Supremo analisou a questão da aplicação imediata de uma lei como essa, o placar foi de 6 a 5.”.

O tipo de ação que questiona se uma lei é ou não constitucional, chamada Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), só pode ser proposta por entidades específicas, como a Procuradoria-Geral da República, as casas do Congresso Nacional, o presidente da República, os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados e algumas entidades de classe.

Enquanto nenhum desses atores se mobiliza para que a Suprema Corte responda sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, advogados correm para livrar seus clientes do alcance da lei. José Eduardo Alckmin, que representa inelegíveis como os ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), disse que em breve tomará medidas legais para garantir o registro das candidaturas. “Tem muita gente se preparando para desenvolver teses que garantam o direito de elegibilidade.”

Edição: João Carlos Rodrigues

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro (SEH) implodiu hoje (3) o Presídio Hélio Gomes, último prédio remanescente do Complexo Penitenciário Frei Caneca, no centro da capital fluminense. Os demais oito prédios do complexo foram implodidos em março passado. Foram usados 100 quilos de dinamite na operação deste sábado.

O secretário estadual de Habitação, Bruno Feitosa, informou que no local do complexo penitenciário, em área de aproximadamente 66 mil metros quadrados, será construído um conjunto habitacional com 2.500 casas e área de lazer, por intermédio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. As unidades residenciais se destinam à população de baixa renda.

Feitosa pretende iniciar as obras ainda este ano. “A previsão de entrega das obras é de 12 a 15 meses”, disse. Terão prioridade na ocupação dos imóveis famílias de comunidades carentes e desabrigadas pelas chuvas ocorridas no início de abril, no município do Rio.

Com o nome de Casa de Correção da Corte, o Complexo Penitenciário Frei Caneca começou a ser erguido em 1850, no Segundo Império, e abrigou, em 150 anos, presos famosos, como o escritor Graciliano Ramos. Os últimos detentos que cumpriam pena no local foram transferidos, no início deste ano para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Edição: João Carlos Rodrigues

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Brasil deverá abrir 15 mil vagas temporárias formais terceirizadas em julho de 2010 por conta do período de férias escolares. A estimativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) e supera em 3 mil (25%) o número de vagas criadas no mesmo mês do ano passado.

Das 15 mil vagas que serão abertas, prevê a entidade, o setor de entretenimento e lazer (parques temáticos, clubes, pousadas, restaurantes, bares, hotéis) será responsável por 10,5 mil. Indústria e comércio abrirão 4,5 mil.

De acordo com a diretora da Asserttem, Jismalia Oliveira Alves, o aumento do número de vagas temporárias terceirizadas é resultado da recuperação econômica do país pós-crise econômica. Segundo ela, o destaque para o setor de entretenimento e lazer pode ser explicado pela maior procura das famílias por diversão, no mês de férias.

“Esse desempenho dos setor de entretenimento e lazer é específico para época de férias. No Natal, por exemplo, o comércio tem a demanda maior. Na Páscoa, é a indústria e o comércio”, afirma ela.

Segundo levantamento da entidade, aproximadamente uma a cada três pessoas empregadas temporariamente será efetivada. A Asserttem ressalta que, em julho, os empregos temporários serão o primeiro emprego de 3,4 mil pessoas.

Edição: João Carlos Rodrigues

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada à Presidência da República, acaba de lançar o livro Direitos Humanos: Percepções da Opinião Pública, Análises de Pesquisa Nacional. A publicação distribuída gratuitamente para universidades públicas, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil traz 18 artigos de acadêmicos e defensores de direitos humanos sobre a visão da população brasileira a respeito do tema.

A base dos textos é uma pesquisa de opinião pública realizada em 25 estados em 2008, quando o mundo comemorava os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o organizador do livro, Gustavo Venturi, hoje professor de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), a pesquisa mostrou que o brasileiro defende a universalização dos direitos e que progressos nessa área serão bem-vindos e, por isso, poderão estar na agenda do futuro governo a se definir a partir das eleições de outubro.

O banco de dados da pesquisa foi doado pela SDH para o Consórcio de Informações Sociais (CIS) e o conteúdo está disponível no site www.cis.org.br. A seguir, os principais trechos da entrevista que o pesquisador concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: Que visão os brasileiros têm sobre os direitos humanos? As posições contrárias à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) indicam uma percepção mais conservadora?

Gustavo Venturi: Na pesquisa que dá origem ao livro praticamente uma pessoa a cada seis ou sete entrevistados fez associação negativa nas respostas espontâneas, vinculando a ideia com a defesa de bandidos, da elite ou algum tipo de privilégio. A grande maioria dos que responderam relacionaram direitos humanos a alguma concepção abrangente da natureza do conceito, de princípio da universalidade, de direitos iguais para todos e coisas afins. Foi um resultado surpreendente. O que houve em relação ao PNDH 3 tem a ver com o sentido clássico de opinião pública: quando a burguesia começa a fazer se ouvir como uma classe emergente, que torna públicas suas opiniões por meio da articulação de jornais, partidos, clubes e etc. É uma opinião pública organizada, que é bastante influente, sabe fazer lobby e tem seus canais de manifestação. Foi muito mais uma articulação de alguns setores, diga-se de passagem muito díspares, cada um com seu ponto específico, e que fizeram uma espécie de rede de gritaria contra o programa. A pesquisa sugere que a maior parte dos temas do PNDH 3 têm apoio.

ABr: O país tem problemas caros aos direitos humanos como o aumento da população carcerária; a falta do direito à memória e à verdade no que diz respeito à ditadura militar [1964-1985]; e as restrições legais contra união de pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças por casais homossexuais. Apesar do pouco avanço, o senhor avalia que esses temas vieram para ficar?

Venturi: Acredito que sim. Os direitos humanos pautam um conjunto, toda uma agenda de ações, de políticas que não bastam estarem reconhecidas em um plano formal e jurídico para que sejam implementadas. Acho que aí começa efetivamente a disputa. Muitas vezes isso traz à tona os conflitos de forma exacerbada, como se tivesse muitas vezes piorando, quando na verdade é a tentativa de fazer valer aquelas normas que até então não eram reconhecidas que faz com que o conflito aflore em toda sua intensidade e as forças que resistem a esse avanço se pronunciem e se mobilizem. A maior parte da resistência ao reconhecimento dos direitos está centrada em preconceitos e, portanto, sustentam forma de discriminação que não tem justificativa em nenhum canto, não tem apoio nem da ciência e uma vez questionados eles tendem a refluir. Estamos longe de realmente chegarmos à universalidade dos direitos humanos: uma igualdade plena independentemente de raça, etnia, cor, gênero e orientação sexual. Mas esse princípio da igualdade, de que somos iguais e, portanto, somos, em tese, titulares dos mesmos direitos, vem se impondo historicamente. Parece-me muito pouco provável que isso possa regredir, ainda que falte, na prática, muito a caminhar.

ABr: Que pontos da pauta de direitos humanos devem estar na agenda imediata do próximo governo?

Venturi: Não há como prever o quanto essas questões vão estar pautadas e como serão enfrentadas. O que dá para dizer a partir da pesquisa é a constatação de que há uma recepção positiva para esse conceito da universalidade dos direitos humanos. Existe um terreno favorável para o avanço dessas discussões. Os governantes não precisam ficar temerosos ao avançar nesses campos e se desgastarem, porque, na verdade, existe uma predisposição favorável da maioria da população. Há resistência, mas essas questões de cunho mais universal, de interesse geral, tendem a avançar e receber o apoio da população se forem pautadas. O que a pesquisa chamou atenção também é que essa predisposição não significa que haja uma consciência muito forte, muito explícita de toda essa discussão, porque quando a gente coloca as questões espontaneamente, elas não aparecem com toda clareza, no entanto, quando são suscitadas nos temas, vemos que têm o apoio da maioria.

ABr: Na pesquisa que dá origem ao livro os direitos políticos são menos considerados como direitos humanos. Por quê?

Venturi: Antes de falar explicitamente em direitos humanos na pesquisa, falamos apenas [nas questões iniciais] em direitos que cada um considerava mais importantes. Em relação aos direitos sociais, há uma consciência forte na população brasileira. Em segundo plano, mas ainda de forma significativa, vem os direitos individuais e civis e por último os direitos políticos. Isso é uma lacuna na formação da concepção dos nossos direitos, na medida em que podemos entender os direitos políticos como instrumentos importantes para a conquista dos demais direitos.

Edição: Lílian Beraldo

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Lei Eleitoral joga duro com o Poder Público ao proibir “condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”. Por causa disso, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) recomendou aos ministérios e demais órgãos de governo que “limpassem” seus endereços eletrônicos na internet de quaisquer informações que possam ser confundidas com propaganda eleitoral.

Afinal, o Artigo 73 da Lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) relaciona uma série de práticas que podem desequilibrar o pleito em favor de candidatos ligados à administração em vigor, que seriam facilmente associados aos feitos do governo, com suas relações de obras e projetos. Em vista disso, o ministro-chefe da Secom, Franklin Martins, recomendou que fosse retirado da internet tudo que pudesse permitir uso promocional em favor de candidatos, durante o período eleitoral, que iniciou hoje (3) oficialmente.

O prazo para cumprimento da decisão da Secom terminou à meia-noite de ontem (2). Por isso, muitas informações de governo estão temporariamente indisponíveis na rede mundial de computadores a partir de hoje. Caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, cujas informações não poderão ser acessadas nos próximos três meses.

Também ficam fora, entre outros, o slogan de governo Brasil, Um País de Todos e a marca Fome Zero em placas de obras e inaugurações, mostradas em bens públicos, bem como qualquer informação de governo com conotação de propaganda governamental. Como afirma o Inciso 4º do Artigo 73 da Lei Eleitoral, é proibido “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Edição: João Carlos Rodrigues

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, autorizada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, reacenderam os debates sobre o fôlego da norma para garantir a inelegibilidade daqueles que se encaixam nos requisitos da lei. Os tribunais permitiram que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a deputada estadual Isaura Lemos (PTB-GO) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) concorram nas eleições deste ano, mesmo tendo condenações por órgão colegiado de juízes.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as suspensões de inelegibilidade não são um sinal de enfraquecimento da lei. “O Artigo 26 da Ficha Limpa é claro ao dizer que condenações que já existiam e que estavam em processo de julgamento podem ser suspensas desde que houvesse um requerimento argumentando a plausibilidade do direito invocado”, explica.

Um exemplo dessa brecha na lei foi o argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na decisão que suspendeu a inelegibilidade de Heráclito Fortes. Na análise do recurso levado ao Supremo, que começou a ser julgado pela Segunda Turma no ano passado, Mendes aceitou as alegações de Fortes para reformar a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro questionamento levantado com a liberação das candidaturas é a possibilidade de a lei não ser aplicada para todos de forma igual, já que cada ministro aplica seu ponto de vista na hora de julgar os casos. “Lógico que para leigos isso traz uma ideia de fragilidade, mas a diversidade de entendimentos é típica de uma lei nova, até que o tribunal crie um entendimento comum sobre o tema”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires.

Valadares destaca que as liminares, apesar de terem efeito imediato, ainda não são definitivas, porque devem ser submetidas aos plenários dos tribunais superiores, que só voltam a funcionar em agosto. Além disso, a suspensão da inelegibilidade vale apenas enquanto os recursos estão em julgamento. Caso o tribunal condene o político em definitivo, os efeitos da Ficha Limpa voltam e ele pode ter o seu diploma cassado, se já tiver sido eleito.

Quanto à diferenciação do tratamento dado caso a caso, Ophir Cavalcante acredita que isso é mais uma vantagem que uma desvantagem. “A lei é feita de forma geral e cada caso tem suas peculiaridades que precisam ser analisadas pelas cortes para que a norma seja aplicada da melhor forma. O que não se pode admitir é que ela deixe de vigorar.”

Edição: João Carlos Rodrigues

Luciana Lima
Enviada especial

Ilha do Sal (Cabo Verde) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (3) durante coletiva a jornalistas estrangeiros, em Cabo Verde, que não tem perfil para ser secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), como já foi sugerido pelo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

De acordo com o presidente Lula, o cargo exige um perfil burocrata, que não combina com o seu perfil político. "Secretário-geral da ONU deve ser um técnico, um burocrata de lá da ONU. Não pode ser um político, porque político pode criar problemas muito sérios. Imagine se amanhã o presidente dos Estados Unidos queira ser secretário-geral da ONU? Não dá certo. É importante que continue sendo um bom burocrata e não um político", disse.

O presidente se reuniu hoje com líderes de 15 países integrantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao).

Edição: Fernando Fraga

Vinicius Konchinski
Enviado especial

Joanesburgo – A Copa do Mundo fez os gastos dos brasileiros na África do Sul aumentar cinco vezes. De acordo com um estudo divulgado pela companhia de cartões de crédito Visa, de 1º a 20 de junho turistas brasileiros gastaram 49 milhões de rands (cerca de R$ 11,2 mil) em território sul-africano, 468% a mais do que no mesmo período do ano passado.

A conta leva em consideração somente os gastos com cartões da bandeira Visa. O período apurado compreende dez dias antes do primeiro jogo da Copa e outros dez depois do início do torneio.

Segundo o estudo, os brasileiros estão na quarta posição entre os turistas estrangeiros que mais gastaram na África do Sul. Os estadunidenses, com gasto de 261 milhões de rands, vêm em primeiro lugar, seguidos dos britânicos (256 milhões de rands) e dos australianos (67 milhões de rands).

O crescimento dos gastos dos brasileiros, porém, é o segundo maior registrado. Os turistas nacionais foram superados só pelos mexicanos, que gastaram 880% a mais do que em 2009.

Ainda de acordo com o levantamento, os estrangeiros já gastaram na África do Sul 11,5 bilhões de rands (R$ 2,6 bilhões). Esta quantia é 65% maior do que a gasta no período equivalente do ano passado.

Edição: Fernando Fraga