Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou hoje (5) a saída do Brasil da disputa da Copa do Mundo. Para ele, o país deve “levantar a cabeça” e se preparar para vencer o campeonato de 2014, sediado no Brasil.

“E esse negócio de ficar chorando o leite derramado é para quem não tem o hábito de ganhar. O Brasil tem o hábito de ganhar, o Brasil é pentacampeão mundial, o Brasil é o país que tem o melhor futebol do mundo”, disse em durante programa de rádio, Café com o Presidente. “Eu acho que a gente tem apenas de ficar triste porque não ganhou, mas levantar a cabeça e se preparar para ganhar a Copa do Mundo de 2014”, completou.

Lula ainda comentou a derrota para a Holanda por 2 x 1 e que acabou desclassificando o Brasil. “Acho que a nossa seleção fez um primoroso primeiro tempo contra a Holanda. Jogamos muito bem. Até pensei que a gente ia dar uma goleada na Holanda, mas depois daquele primeiro gol de cabeça que nós tomamos, parece que o Brasil perdeu um pouco a cabeça”, disse.

O presidente está em viagem pela África. Passa pelo Quênia, pela Guiné Equatorial, Tanzânia e por Zâmbia. Depois, vai à África do Sul, onde assiste à final da Copa do Mundo.

Edição: Talita Cavalcante

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - De cada dez indústrias brasileiras, quatro devem fazer investimentos em capital fixo este ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção. A constatação é da pesquisa Sondagem de Investimentos da Indústria, feita entre abril e maio deste ano e divulgada hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O percentual (40%) registrado pela FGV é o segundo maior já apurado pelo estudo, feito desde 1998, perdendo apenas para os 50% registrados entre abril e maio de 2008. Segundo a FGV, o aumento de investimentos na capacidade produtiva está associado às boas perspectivas de crescimento do setor industrial.

Ainda segundo a pesquisa, 28% das indústrias farão investimentos com o objetivo de aumentar a eficiência produtiva, enquanto 18% visam a substituir máquinas e equipamentos. Já as empresas que afirmaram não ter programas de investimento para este ano somam 14% (o menor percentual da série histórica da pesquisa).

A Sondagem de Investimentos da Indústria também procurou saber o motivo dos investimentos feitos em 2009. Das empresas pesquisadas, 32% responderam que investiram para aumentar eficiência; 29% para aumentar a capacidade de produção e 21% para substituir e modernizar máquinas e equipamentos. Uma em cada cinco empresas informou não ter feito investimentos em 2009.

Edição: Vinicius Doria

Marcos Chagas Reporter Agência Brasil

Brasília – The ruling by the Federal Election Board (“Tribunal Superior Eleitoral – TSE”) that the Ficha Limpa law is in fact retroactive and does make politicians with convictions in the past ineligible is going to have consequences at the political party level. Parties will be forced to review their own ethical standards and be more rigorous selecting candidates.
Deputy Antonio Carlos Junior (DEM-BA) says that parties will be more careful about who they select to run for office, although it will not be an easy task. Parties will have to reeducate members and draw up ethical codes, he said.
Senator Alvaro Dias (PSDB-PR), the vice leader of the party, said the changes were going to be a “natural consequence” of the new law. “Parties will have to be more rigid or their candidates will be rejected by TREs. Candidates that were possible have suddenly become ineligible,” he pointed out.
Senator Pedro Simon (PMDB-RS) said he saw the law as a step toward ending impunity in Brazil and proof that the idea that “nothing ever changes in Brazil,” is wrong. Simon pointed out that the law was the result of popular pressure (it arrived at the Congress in the form of a petition with over 1.6 million signatures).
However, deputy Cândido Vaccarezza (PT-SP), leader of the government in the Chamber of Deputies, said he saw serious problems with the legislation.
 “I question the legal basis of Ficha Limpa. There is the principle which requires a law changing the rules of an election to be put in place at least a year before the election ("anualidade"). Then there is the retroactive aspect that is detrimental to defendants, something that runs counter to a fundamental part of our jurisprudence.”

Allen Bennett - translator/editor The News in English
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Débora Zempier Reporter Agência Brasil

Brasília – The objective of the Ficha Limpa law (Clean Criminal Record) is to moralize politics in Brazil, establish some ethical standards. The idea is simple: candidates with criminal records will be ineligible to run for office.
But what exactly is a criminal record? After much debate, the Congress decided, because there are a lot of rogue judges out there, that it would have to be a case that has been decided by more than one judge; in other words, by a group of judges,  (“órgão colegiado”).
However, in a series of rulings, the Supreme Court has consistently said that a politician can only be barred from running for office because of criminal charges after the case has exhausted all appeals and reached a final decision. That is a hard call in Brazil where the appeal process seems to be endless.
It turns out that politicians are not the only people worried about the new law. Now judges are complaining that Ficha Limpa cases could overwhelm them. Today, Monday, July 5, at 7:00 pm, is the final deadline for registering candidates. Presidential candidates are registered at the TSE, but all other candidates are registered at regional electoral courts (“TRE”). If a registration is challenged, the case should go the TSE. But the TSE examines such cases only on two days each week, Tuesday and Thursday, at evening sessions. Two judges on the TSE (Marcelo Ribeiro and Ricardo Lewandowski) have optimistically said that any controversial points not resolved by regional courts should go to the TSE to be resolved on a case-by-case basis. That does seem optimistic in light of the fact that the site www.congressoemfoco. uol.br says that around 250 members of the Congress have legal problems that could make them ineligible under Ficha Limpa. And in the state of Rio de Janeiro, 37 out of 70 deputies in the legislative assembly have the same problem.
Luis Salata, president of the Electoral Studies Commission of the São Paulo Bar Association (OAB-SP) says he believes there will be a backlog in the registration phase making it difficult for the courts to meet deadlines. One possible solution would be for the calendar to remain in effect, candidates whose registration is challenged would be allowed to continue campaigning and then have the case decided after the election – that happens now, and often the decision is long (years) after the election.
 Justice (Supreme Court) Marco Aurélio says cases should go as quickly as possible to the Supreme Court. He says that will head off congestion and possible injustice. “The Supreme Court will decide what prevails in this case: the Constitution or the Law.” [this is a reference to the fact that the constitution says one thing and the Ficha Limpa law says something else: the constitution says that any changes in electoral law must be made a year before elections (“princípio da annualidade”), and that a retroactive law can never be detrimental to defendants (“lei nenhuma pode retroagir para prejudicar”) In both cases the Ficha Limpa law does the opposite: having been signed into law only on June 4, it will be operational for this year’s October elections. And it is retroactive, barring politicians with convictions before June 4. 

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Na Vila Laboriaux, na Favela da Rocinha, em São Conrado, aproximadamente 100 casas das cerca de 800 moradias da comunidade, foram condenadas depois do temporal de abril, por estar em áreas de risco.

Há escolas e creches ainda fechadas na Vila Laboriaux, três meses depois da tragédia. Na comunidade da Rocinha, todas as pessoas que saíram de suas casas estão recebendo o aluguel social. No entanto, há receio quanto à continuidade do benefício.

“Acho que não é culpar as chuvas, vamos culpar as pessoas que nunca fizeram nada pelas comunidades carentes”, diz o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Leonardo Rodrigues.

A Geo-Rio informa que a ocupação do Laboriaux começou no início da década de 80, quando foram construídas casas pela prefeitura para reassentar moradores. O avanço da ocupação, segundo a empresa, tem representado um desequilíbrio nas condições ambientais da encosta.

“O conhecimento de problemas associados a esta ocupação vem se intensificando nos últimos anos, com mais de 30 ocorrências catalogadas e cerca de 25 registros de acidentes ocorridos, alguns com danos materiais e mortes, que levaram a Geo-Rio a realizar intervenções pontuais com objetivo de reduzir as situações de risco”, informa a empresa.

Edição: Talita Cavalcante

Débora Zampier Reporter Agência Brasil

Brasília – A former state deputy, José Carlos Gratz (PSL-ES), has filed a lawsuit in the Supreme Court (“STF”) challenging the Ficha Limpa (Clean Criminal Record) law that was sanctioned by president Luiz Inácio Lula da Silva on June 4. Ficha Limpa makes politicians with criminal convictions ineligible to run for office. However, only certain kinds of convictions – convictions by a court (as opposed to a single judge) count.
In his suit, Gratz makes the point that on a number of occasions the STF has ruled that a politician cannot be ineligible because of a conviction until all possibilities of appeal have been exhausted and a final decision on the case has been reached. In fact, in an STF case in 2008 (“ADPF 144”), it was decided that a “fundamental [constitutional] precept” was infringed upon (“Descumprimento de Preceito Fundamental”) when a politician was made ineligible in such circumstances, that is, before all chances of appeal have been exhausted and a final ruling made.
The Gratz case is an example of some of the problems at the interface of politics and jurisprudence in Brazil. Gratz’s lawyers point out that Gratz has no less than 200 criminal charges of various types against his person, fruit of what they call attempts by a political enemy, who happens to be the present governor of Espirito Santo, Paulo Hartung, to “demonize” Gratz while portraying the governor as a saint. The point (the sharp interface) is that it is easy to spray an opponent with criminal charges and then count on the law's delay to keep the opponent hobbled with a criminal record for an extended period of time.
In his lawsuit, Gratz also claims that the vote on the Ficha Limpa bill in Congress was basically illegal because changes were made to the original bill and it did not get a second vote as required.
Gratz actually went to jail at one time (found guilty of abuse of power when he paved some streets to get votes). A sentence of forfeiture of office was confirmed by the TSE in 2003. In other words, there is no doubt that in the case of Gratz there is a conviction that fits the Ficha Limpa law requirement for ineligibility like a glove. But then there is the question of whether or not the law can be retroactive - after all, the constitution prohibits that.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Débora Zampier Reporter Agencia Brasil

Brasilia – Thanks to a ruling by a Supreme Court justice, Gilmar Mendes, a politician who has been found guilty of a crime by a court (that is, more than just a single judge, known as an “órgão colegiado”) will be able to register his candidacy and run for office in October. The beneficiary of the decision (“suspendeu… inelegibilidade resultante da Lei da Ficha Limpa”) is senator Heráclito Fortes (DEM-PI) who intends to run for reelection.
A state court (“Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI”) found Fortes guilty of misuse of public resources (“conduta lesiva ao patrimônio público”) when he was mayor of Teresina, Piauí, between 1989 and 1993 [a little bit of the law’s delay there]. Fortes immediately appealed the decision and his appeal has been in the Supreme Court since 2000.
Mendes ruled that Fortes can move ahead with his candidacy as the Supreme Court has not made a final decision on his conviction.
Ficha Limpa became law on June 4 and makes politicians with convictions ineligible to run for office. However, Ficha Limpa is in conflict with the constitution on at least two points. The Supreme Court will have to decide the issue.
According to the site www.congressemfoco.uol.com.br, around 25% of all federal deputies have legal problems that could make them ineligible under Ficha LImpa. And in Rio de Janeiro, out of 70 state legislators, 37 have legal problems.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Nos morros dos Prazeres e do Fogueteiros, em Santa Teresa, os moradores estão se organizando para não sair das comunidades. Várias assembleias foram realizadas, com a participação de mais de 400 pessoas. Parlamentares e representantes da Pastoral de Favelas foram ao local verificar a situação, e a Defensoria Pública, juntamente com a Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, também providenciou engenheiros para analisar a região.

Em nota, a Defesa Civil do estado do Rio informou que 1.345 casas estão interditadas no Morro dos Prazeres, onde morreram 30 pessoas, mas a Associação de Moradores sustenta que apenas 160 moradias estão condenadas à demolição.

Elisa Rosa, presidente da Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, ressaltou que há obras do projeto Favela-Bairro inacabadas e irregulares. De acordo com ela, que ainda não recebeu o seu aluguel social, há pessoas abrigadas em casa de amigos e um casal está provisoriamente na Associação de Moradores pois não conseguiu alugar nenhuma casa na região com o valor do aluguel social.

A Secretaria de Habitação informou que “a prefeitura está reassentando os moradores dos morros dos Prazeres e Fogueteiro, porque são duas áreas com risco iminente, conforme laudos emitidos pela Geo-Rio, empresa-referência no país em geotecnia. O objetivo maior da prefeitura é preservar a vida dos moradores”.

No Morro do Fogueteiro, segundo Cíntia Luna, presidente da Associação dos Moradores Unidos de Santa Teresa (Amust), nenhum morador da comunidade recebeu até hoje o aluguel social da prefeitura e as pessoas continuam morando em casas em áreas de risco.

“Moradores me ligam diariamente para saber respostas que nem mesmo tenho. Nenhum morador conseguiu retirar o cheque do aluguel social, ainda tenho hóspedes na creche e em garagens da comunidade. Ainda estamos com casas penduradas e pessoas morando nelas, enfim, vivo o caos desde o dia 6 de abril”, afirma Cíntia.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A prefeitura trabalha na zona sul carioca para remover cerca de 350 famílias do Morro dos Tabajaras, em Botafogo. Na região, chamada Estradinha, casas foram destruídas e o entulho permanece espalhado pelas vielas.

“Só identifiquei uma área de risco moderado na comunidade, em sua extremidade oeste, onde há casas situadas abaixo de depósitos de grandes blocos de rochas. Na maior parte da encosta, existe um solo residual pouco profundo e as casas são solidamente fundadas na rocha, que é alcançada com pouca escavação. Na parte leste, há grandes obras de contenção executadas pela prefeitura em perfeito estado”, analisou o engenheiro Maurício Campos, que trabalhou voluntariamente no local.

Até agora, apenas 80 indenizações foram pagas aos moradores, segundo a Secretaria Municipal de Habitação. A empresa de Geotecnia Municipal (Geo- Rio) disse que faz o monitoramento de encostas há mais de 40 anos e tem um banco de dados em que são armazenadas as informações colhidas.

“Embasada no histórico da comunidade da Estradinha, a Geo-Rio orientou o reassentamento das famílias com o objetivo de evitar novas tragédias”, informou a empresa.

Para Reinaldo Reis, presidente da Associação de Moradores, aproximadamente 80% dos moradores querem ficar na favela. Ele critica a falta de opção dada pelas autoridades. Apesar das reuniões com alguns secretários e com o subprefeito, não houve acordo e desde então a negociação é feita sem o intermédio da associação. “O que o povo quer é simplesmente um lugar digno para morar, não é digno você construir uma vida naquele local e da noite para o dia saber que vai ser retirado”, ressalta Reis.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O temporal de abril, que matou 256 pessoas em todo o estado do Rio, deixou sequelas nos moradores de áreas de risco atingidos pela chuva na capital e região metropolitana. Três meses depois da tragédia, muitos ainda não receberam qualquer apoio do Poder Público municipal, apesar de o prefeito Eduardo Paes (PMDB) ter anunciado a imediata remoção de oito comunidades.

No Morro do Urubu, em Pilares, zona norte, a região do Jacareí foi quase toda demolida, inclusive uma creche construída pelo programa Favela-Bairro há 12 anos. Cerca de 250 famílias do Complexo do Urubu foram reassentadas em apartamentos em Realengo, na zona oeste. Mas, segundo o líder comunitário Edson Baiga, mais 200 moradores estão com o auto de interdição de suas casas e continuam morando em áreas de risco.
 
“Tem casas que foram interditadas ao longo dos anos, não é só da chuva de abril. Nós fizemos um trabalho com 250 famílias e será executada uma obra da Geo-Rio em toda a comunidade. O laudo completo ainda não foi feito. O risco no primeiro momento foi muito grande, começou pelo Jacareí e a Vila dos Mineiros, agora vai se estender para as outras áreas”, afirmou André Santos, subprefeito da zona norte.
 
No entorno do Jacareí, muitas casas foram danificadas por conta das chuvas de abril e continuam ocupadas. Sandra Maria Pereira, de 64 anos, é uma das moradoras da Rua Luís Vargas: sua casa quase desabou, agora ela mora com uma filha numa moradia também interditada. Ao todo, são dez pessoas na casa, apenas duas adultas.
 
“Até então, estamos na mesma situação, só deram o auto de interdição no dia 12 de abril e falaram que estava perigoso. Perdi tudo, agora vivo de doação, só quero um canto para botar os meus três filhos”, disse Sandra.  
 
De acordo com a Geo-Rio, empresa vinculada responsável pela vistoria dos terrenos, técnicos já estiveram no Morro do Urubu para confirmar os locais onde haverá demolições e reassentamentos de famílias.
 
Segundo Edson Baiga, todos os esforços foram concentrados na Jacareí, por ser o ponto mais crítico e ter um histórico de desastres. Ele questiona o fato de que a cada chuva que ocorre, piora a situação em toda a comunidade.
 
“Até quando a população vai suportar as chuvas? Já temos o problema da perda material, com pessoas que perderam seus imóveis e utensílios. A gente quer que a prefeitura tome providências para resolver o problema, com o aluguel social ou indo para residência em Realengo”, destaca Baiga.
 
André Santos, subprefeito da região, afirma que é preciso avaliar cada caso. “Às vezes, a casa tem rachadura não só pelo solo, mas também pelas condições de preservação. Todos querem o apartamento, mas não tem para todo mundo, vamos disponibilizar o aluguel social”, disse.

Edição: Graça Adjuto