Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou hoje (5) as alterações ao substitutivo do projeto. Foi mantida no texto a redução de 30 metros para 15 metros da Área de Proteção Permanente na beira de rios entre 5 metros e 10 metros de largura. Ele retirou dos estados a possibilidade de reduzir essa área pela metade mais uma vez, passando para 7,5 metros.

O relator prevê ainda que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os conselhos estaduais possam reduzir em 50% as faixas mínimas nos rios de domínio da União e dos estados. Essa faixa tem uma previsão de extensão dependendo da largura do rio.

Outra sugestão proposta pelo deputado é a de que, em caso de desmatamento ilegal, o dono da terra, além da obrigação de recompor a vegetação, responda a sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Aldo Rebelo ainda incluiu no texto a possibilidade de a compensação da área desmatada ser feita em outro estado, mas ainda dentro do bioma. A ideia é permitir que donos de terras em São Paulo, por exemplo, possam fazer a compensação em outro estado, mas ainda dentro da Mata Atlântica.

As alterações ao Código Florestal estão em discussão na comissão especial. A ideia é votar o relatório amanhã de manhã.

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente do Parlamento do Irã (Majlis) e representante da Comissão de  Segurança Nacional e Política Externa, Mohammad Esmail Kowsari, elogiou hoje (5) o voto contrário do Brasil e da Turquia às sanções impostas aos iranianos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo ele, o Irã tem muita gratidão e agradecimento aos dois países.

As informações são da rede de televisão estatal do Irã, PressTV. Kowsari criticou os 12 países que votaram a favor das sanções sob liderança dos que ocupam assentos permanentes no Conselho de Segurança – os Estados Unidos, a França, Inglaterra, Rússia e China. Segundo ele, esses países se movimentam em uma direção equivocada no cenário político internacional.

“É necessário dizer também aos países que votaram a favor de sanções ao Irã, que eles estão se movendo em um caminho errado e que não devem seguir no caminho do embate das grandes potências, como os Estados Unidos, a Inglaterra e a França”, disse.

O parlamentar lembrou que na semana passada foi enviada correspondência aos membros do conselho informando sobre a disposição do Irã em tentar negociar alternativas para evitar as sanções. Segundo ele, o Irã se compromete a desenvolver o programa nuclear com fins pacíficos, sem ameaças de produção de armas atômicas.

Kowsari ressaltou que o Irã é signatário do Tratato de Não Proliferação Nuclear (TNP) e rejeitou as sanções como falta de base legal. O parlamentar disse que as atividades nucleares estão sob o controle total da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). A agência, no entanto, se queixa de que não há cooperação nem autorização para fiscalizar as usinas no país.

No último dia 9, 12 dos 15 integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas votaram a favor das sanções. Apoiaram as restrições ao Irã os seguintes países: os Estados Unidos, a França, Inglaterra, Rússia e China, além da Bósnia Herzegovina, do Gabão, da Nigéria, Áustria, do Japão, México e de Uganda.

Apenas o Brasil e a Turquia votaram contra as medidas. O Líbano se absteve das votações. As restrições afetam vários setores da economia iraniana, mas especialmente o comércio e a área militar.

Edição: Graça Adjuto

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A inflação na cidade de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ficou em 0,04% no mês de junho. O resultado é menor do que o verificado em maio, quando o índice ficou em 0,22%. No mês passado, alimentação foi o único grupo que apresentou queda, deflação de 1,05%. Em maio, a alta foi de 0,11%.

Com pequenos aumentos, estão os gastos com transportes (+ 0,06%) e educação (+ 0,07%). Em maio, o grupo transporte havia registrado queda de 0,07% e educação, alta de 0,06%.

No mês passado, os preços que mais subiram foram os relacionados a despesas pessoais (0,78%), saúde (0,71%) e vestuário (0,65%). No resultado de maio, vestuário teve aumento de 0,45%, despesas pessoais de 0,25% e saúde, a maior alta: 1,15%.

O custo da habitação na capital paulista subiu 0,27% em junho, contra 0,21% em maio.

Edição: Vinicius Doria

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) estão divididos quanto à duração do período de elevação da taxa básica de juros, Selic. A mediana das estimativas para a Selic de dezembro está em 12,13% ao ano, o que indica que parte dos analistas espera por manutenção da taxa básica esperada para outubro (12% ao ano) enquanto outros projetam mais uma elevação, de 0,25 ponto percentual, no último mês do ano.

A divulgação do Relatório Trimestral de Inflação, na semana passada, pode ter mudado o entendimento de alguns analistas. A expectativa predominante era de que o ciclo de aumento da Selic terminasse em outubro. Para a reunião deste mês do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que define a Selic, a expectativa é de elevação dos atuais 10,25% ao ano para 11% ao ano. A reunião está marcada para os dias 20 e 21. Na avaliação dos analistas, o ciclo do aperto monetário continua em setembro, com outra elevação de 0,75 ponto percentual, e também em outubro, quando a Selic deve subir para 12%. O Copom se reúne oito vezes no ano.

Edição: Vinicius Doria

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia foi elevada pela 16ª semana seguida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - soma dos bens e serviços produzidos no país - este ano passou de 7,13% para 7,2%. Há quatro semanas, a projeção era de 6,6%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento do PIB de 4,5%. As informações constam do boletim Focus, sondagem semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções de analistas para os principais indicadores da economia.

A expectativa do mercado para o crescimento da produção industrial este ano se manteve praticamente estável, passando de 11,94% para 11,91%. Para o próximo ano, a estimativa foi mantida em 5%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 41% em 2010 e 39,5% em 2011. A cotação do dólar, para os analistas, deve fechar o ano em R$ 1,80 e, no ano que vem, em R$ 1,90.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 15,36 bilhões para US$ 15,72 bilhões este ano e de US$ 7 bilhões para US$ 7,83 bilhões em 2011. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e de contratação de serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 47,78 para US$ 47 bilhões este ano. Para 2011, a projeção de déficit passou de US$ 58 bilhões para US$ 57 bilhões.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 35 bilhões este ano e em US$ 40 bilhões em 2011.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Brasília – As eleições ontem (4) para governadores, prefeitos e assembleias regionais em 12 estados do México foram marcadas por episódios de violência e intimidação. Pesquisas de boca de urna indicam que o principal partido de oposição no país, o Revolucionário Institucional (PRI), venceu em dez dos 12 estados. As informações são da agência BBC Brasil.

Apesar de vencer na maioria dos estados, o PRI – que governou o México ininterruptamente por quase sete décadas – não obteve a vitória avassaladora que esperava. As pesquisas indicam que a coalizão formada pelo partido do governo, o conservador Ação Nacional (PAN), e seu aliado, o esquerdista Revolução Democrática (PRD), ganhou em dois estados até então governados pelo PRI.

A eleição foi avaliada, segundo analistas políticos, como um referendo sobre a gestão do presidente Felipe Calderón – do PAN – marcado pelo aumento da violência ligada ao narcotráfico. O presidente assumiu o poder em 2006 declarando guerra às drogas e enviando milhares de soldados para regiões consideradas violentas. As eleições presidenciais estão marcadas para daqui a dois anos.

Até agora, cerca de 5 mil mortes foram atribuídas só neste ano à violência relacionada ao narcotráfico, fazendo com que 2010 esteja no caminho de se tornar o ano com mais mortes relacionadas a drogas da década. O governo reforçou a segurança durante a campanha e para o dia do pleito, a pedido de governos locais.

Na madrugada de ontem, foram encontrados quatro corpos pendurados em pontes na cidade de Chihuahua. Mais tarde, a polícia encontrou seis corpos cravejados de balas perto de uma estrada do lado de fora da cidade. Também houve alguns incidentes durante a votação, como casos de intimidação a eleitores e roubo de urnas, mas não foi registrada a violência que muitos temiam.

A polícia prendeu dois homens armados em uma das sedes da campanha da coalizão em Hidalgo, mas segundo a promotoria, o incidente não teve implicações políticas. Só no estado de Oaxaca 39  pessoas foram detidas ontem. Elas transportavam material explosivo para a fabricação de coquetéis Molotov. Todos os detidos vinham da Cidade do México e estavam hospedados em hotéis.

Edição: Graça Adjuto

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Malabo (Guiné Equatorial) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (5) uma rápida visita à Guiné Equatorial. Em Malabo, Lula se reuniu com o presidente Obiang Nguema, que chegou ao poder por meio de um golpe de Estado há 30 anos. O objetivo do Brasil na Guiné Equatorial é fazer negócios e abrir mercado para o Brasil no continente disputado de forma ferrenha por outros países emergentes, principalmente a China.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defende que o ambiente de trocas comerciais pode influenciar países como a Guiné Equatorial a adotar práticas democráticas. Amorim defendeu a intensificação do comércio com o país do Oeste da África. “Negócios são negócios”, disse o ministro.

“Nós não estamos ajudando nem promovendo ditaduras. Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país. A democracia não se impõe, se conquista, se trabalha por ela. O exemplo tem muito mais força que a pregação moralista”, defendeu Amorim antes do encontro.

O presidente Obiang Nguema resistiu a outras tentativas de golpes e tem sido reeleito. No ano passado, Obiang Nguema venceu com 97% dos votos.

Empresários brasileiros que acompanham o governo na visita a países africanos querem atuar na construção de obras de infraestrutura da Guiné Equatorial, que em 2012 será sede da Copa da África.

Os empresários querem também vender para o país máquinas agrícolas, equipamentos e produtos industrializados dos mais variados. Atualmente, o principal item de exportação para a Guiné Equatorial é a carne (33%), seguida de outros gêneros alimentícios.

O diretor do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, Norton Rapesta, disse que o principal obstáculo para os empresários brasileiros é a falta de rotas navais e aéreas do Brasil para a África. “Muitas vezes um contêiner sai do Brasil e vai a Hong Kong e Dubai antes de chegar à África”, exemplificou.

O Brasil compra da Guiné Equatorial principalmente petróleo. A região é rica em petróleo e gás, mas o monopólio sobre essa exploração é praticado pela empresa americana Exon-Mobil. De acordo Rapesta, não há interesse da Petrobras em entrar na exploração petroleira.

O presidente Lula recebeu uma escultura de presente do presidente Obiang Nguema Mbasogo. Após o almoço, Lula segue para o Quênia, terceiro país africano da viagem.

Edição: Talita Cavalcante

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para a taxa básica de juros - Selic – para o final de 2010 de 12% para 12,13% ao ano. A informação consta do boletim Focus, publicação divulgada toda a semana e elaborada com base em estimativas do mercado para os principais indicadores da economia. Para 2011, a mediana das expectativas para a Selic foi mantida em 11,75% ao ano. Atualmente, a taxa básica está em 10,25% ao ano.

O BC eleva a taxa básica quando considera que a economia está aquecida e a trajetória da inflação é de alta. A meta de inflação para este ano e o próximo é de 4,5%, com variação de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o indicador oficial para aferir a meta de inflação. Na estimativa dos analistas, o IPCA deve encerrar este ano em 5,55%, percentual que se manteve estável em relação ao último boletim. Para 2011, a projeção se manteve em 4,8%.

O boletim Focus também traz projeções para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). A estimativa para esse índice caiu de 9,05% para 9,03% este ano. A projeção para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) oscilou de 9,08 para 9% em 2010. Para 2011, a estimativa para esses dois índices permanece em 5%.

A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 5,29% para 5,24%. Para 2011, a estimativa permanece em 4,5%.

A expectativa dos analistas para a evolução dos preços administrados se manteve estável: alta de 3,6% em 2010 e de 4,8% em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços regulados ou protegidos por lei, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros

Edição: Vinicius Doria

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Caiu para menos da metade o percentual de empresas que afirmam ter dificuldades para investir. Segundo a pesquisa Sondagem de Investimentos da Indústria, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre abril e maio deste ano, apenas 33% das empresas pesquisadas informaram enfrentar dificuldades para investir. No ano passado, impactado pela crise econômica mundial, esse percentual chegou a 87%. O maior entrave, apontado por 42% dessas empresas, é a limitação de recursos próprios, uma diferença de 7 pontos percentuais em relação à pesquisa do ano passado (35%).

Outros fatores também foram apontados como inibidores do investimento. A carga tributária, com 26% (resultado mais baixo da série histórica iniciada em 2009), mesmo percentual apurado para o quesito "custo de financiamento". A limitação ao crédito foi indicada por 25% dos entrevistados. E uma em cada cinco indústrias justificou o não investimento às “incertezas acerca da demanda”. Em 2009, este havia sido o fator mais citado (50%).

Edição: Vinicius Doria

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (5) os números da educação no país e lembrou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) cresceu no ano passado acima da expectativa do governo.

“O Ideb subiu para 4,6 em 2009. Nossa proposta para o período era de 4,2, portanto, nós ultrapassamos em muito a meta”, disse durante o programa Café com Presidente.

Lula disse que a educação no país está mudando e citou como exemplo o Programa Universidade Para Todos (ProUni). “Conseguimos, por meio do ProUni, formar mais de 425 jovens em medicina, que vão prestar um serviço extraordinário, tentando aperfeiçoar e melhorar o atendimento à saúde no nosso país”, disse. “É mais gente entrando na universidade, mais gente tendo a escola e cada vez de melhor qualidade”, completou.

O presidente Lula está em viagem pela África onde participa, no fim de semana, da cerimônia de encerramento da Copa do Mundo 2010.

Edição: Talita Cavalcante