Agência Brasil

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os acessos rodoviários ao Corcovado, onde está localizado o Cristo Redentor, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, serão liberados a partir do próximo sábado (10). Porém, o trem que dá acesso ao morro, que sai da estação que fica no bairro histórico do Cosme Velho, na zona sul do Rio, somente voltará a funcionar no dia 15 de julho.

Desde a reabertura do Cristo Redentor, após as obras de restauração do monumento, no dia 30 de junho, o acesso só estava liberado para  táxis e vans de turismo. De acordo com o diretor do Parque Nacional da Tijuca, Bernardo Issa, os acessos serão liberados a todos no fim de semana.

Os visitantes que quiserem chegar ao Corcovado de carro poderão ir pelo Cosme Velho, ou pela Estrada do Redentor, no Alto da Boa Vista. A visita ao monumento, poderá ser feita de segunda a domingo, das 8h às 17h. 
 

Edição: Rivadavia Severo

Roberta Lopes

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje (5), em nota, que a obrigatoriedade das empresas instalarem ponto eletrônico traz altos custos, principalmente para as micro e pequenas empresas, devido ao preço elevado dos equipamentos adaptados e dos procedimentos técnicos e operacionais.

A obrigatoriedade do ponto eletrônico para as empresas foi determinada pelo Ministério do Trabalho por meio de portaria editada em agosto do ano passado. De acordo com a medida, as empresas teriam até agosto deste ano para instalar os equipamentos.

A Fiesp considera ainda que um dos aspectos mais preocupantes da medida é a possibilidade de aumentar a animosidade nas relações de trabalho. O argumento da entidade é que deverão ser criados, com a implantação do sistema de ponto eletrônico, mecanismos de fiscalização e manutenção da regularidade pelo empregador, o que pode ser entendido como um ato de desconfiança por parte das representações sindicais.

A entidade diz também que as regras não serão bem-sucedidas para evitar fraudes e imprecisões nos registros de frequência. Isso porque, assinala a Fiesp, o sistema apresenta pontos de alta vulnerabilidade. Além disso, ela afirma que o mecanismo expõe dados pessoais dos trabalhadores, desrespeitando seu direito constitucional de privacidade.

Na nota, a Fiesp pede a suspensão e, se necessário, a revogação das novas regras impostas pelo Ministério do Trabalho. A entidade quer mais tempo para que a indústria, os representantes dos trabalhadores e o governo possam discutir a questão e estudar melhor os impactos da portaria.

O Ministério do Trabalho informou que um levantamento feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a horas extras podem estar deixando de serem pagas aos trabalhadores brasileiros anualmente. Ao deixar de registrar o trabalho adicional de seus empregados, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço mais R$ 1,6 bilhão.

Ainda segundo o ministério, a principal intenção do novo controle de jornada de trabalho é impedir que os horários anotados na entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns programas de computador disponíveis no mercado atualmente. Os novos relógios de ponto devem emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente.

Edição: João Carlos Rodrigues

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O último dia de registro de candidaturas às próximas eleições está movimentando o protocolo da Justiça Eleitoral. Somente hoje (5) fizeram seus registros os candidatos à Presidência José Maria (PSTU), Dilma Rousseff (PT), Rui Costa Pimenta (PCO) e Levy Fidelix (PRTB). Marina Silva, candidata do Partido Verde (PV), fez o registro na última quinta-feira (28).

Ainda não se registraram os candidatos José Serra (PSDB), Plínio Sampaio (P-SOL), José Maria Eymael (PSDC) e Ivan Pinheiro (PCB). A expectativa é que os registros sejam feitos até as 19h, quando termina o prazo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo apenas o registro de candidatos à Presidência da República. Os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual fazem o registro nos tribunais regionais eleitorais dos estados onde são candidatos.

Edição: Aécio Amado

Vinicius Konchinski
Enviado especial

Joanesburgo – Os habitantes dos bairros da periferia de Joanesburgo, que já sofriam com os cortes no fornecimento de energia durante o inverno, andam agora mais irritados com o problema que se agravou com a Copa do Mundo. Segundo eles, em dias de jogos a interrupção do abastecimento é mais frequente.

“Todo inverno é assim, mas este ano está ainda pior”, disse Carter Motloung, morador de Katlehong, pequena cidade na região metropolitana de Joanesburgo. “Das 18h as 20h, quando todo mundo está preparando o jantar, a eletricidade é cortada.”

Segundo Motloung, os cortes são tão frequentes que já viraram parte da rotina dos habitantes de onde ele mora. Apesar de sua conta ter subido cerca de 25% em um ano, os problemas continuam os mesmos e, por causa da Copa, ficaram ainda mais graves.

“Dizem que aumentaram a conta de luz para construir novas usinas”, afirma. “Mas nossa energia não dá nem para os estádios. Eles cortam a eletricidade para garantir a iluminação dos jogos.”

Patricia Molefe, que também mora em Katlehong, confirma os cortes. Em entrevista à Agência Brasil, ela nem precisa demandar muito de sua memória para lembrar da última vez que a sua energia elétrica foi cortada. “Ontem", respondeu. "Fiquei sem energia das 17h30 às 20h.”

Mãe de duas crianças, ela disse que a falta de eletricidade pode prejudicar até a saúde de seus filhos. “Neste frio, sem energia para o aquecedor, não é nada bom para eles”, afirmou, lembrando das temperaturas negativas que foram registradas em Joanesburgo durante o mês de junho.

A empresa responsável pelo abastecimento de energia, a estatal Eskom, negou qualquer problema. Em nota, disse que o fornecimento de energia elétrica na África do Sul não registra interrupções desde maio de 2008. “O sistema tem mantido uma boa performance”.

A Eskom também informou que começou em 2007 a sua preparação para o fornecimento de energia durante a Copa. Por isso, não há risco de falta nem de racionamento durante o torneio.

Edição: Aécio Amado
 

Da Agência Brasil

Brasília – Em apenas cinco dias, já choveu mais que o previsto para todo o mês de julho em Salvador. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Meteorologia (Inmet), as precipitações foram de 216,1 milímetros (mm) desde o começo do mês, sendo que a média mensal é de 184,9 mm. Seis pessoas estão desalojadas na capital baiana.

Segundo a Coordenação de Defesa Civil de Salvador, só hoje (5) foram registrados 20 deslizamentos de terra e um desabamento de imóvel. Outros 13 ameaçam cair. Desde o começo do mês, foram 127 deslizamentos de terra em Salvador.

O chefe da Sessão de Previsão do Tempo do Inmet de Recife, Ednaldo Correia Araújo, alerta que, como em junho quase não choveu no litoral baiano, em julho deve haver uma recuperação da quantidade das chuvas. “Mas amanhã deve diminuir a intensidade das chuvas, provavelmente ficando em menos de 20 mm. A tendência é voltar a aumentar depois do dia 10”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A delegacia de Xerém, na Baixada Fluminense, está investigando a explosão de uma bomba caseira, ocorrida ontem (4) numa casa de shows no município de Duque de Caxias. Havia cerca de 300 pessoas na boate no momento da explosão e 30 delas ficaram feridas. Segundo o delegado Alexadre Ziehe, um laudo sobre o explosivo está sendo feito pelo Esquadrão Antibombas da Polícia Civil.

Ziehe explicou que a explosão ocorreu por volta das 3h de domingo. Ele afirmou que o funcionamento da casa noturna era ilegal. “A boate era um nada. Não tinha alvará da prefeitura nem do Corpo de Bombeiros. Ela será interditada e o dono vai prestar depoimento na próxima quarta-feira [7]”.

Segundo Ziehe, os frequentadores já vinham sendo agredidos com outros artefatos não explosivos, por conta do som da boate. Mas ninguém denunciou as agressões porque eles sabiam que a casa de shows funcionava irregularmente. Para o delegado, o proprietário não se preocupava com a segurança do local. “Atrás do estabelecimento, há um rio e nem sequer tiveram a preocupação de instalar câmeras de segurança”.

Segundo informações da prefeitura de Caxias, os feridos foram atendidos no posto de saúde 24 horas em Xerém e a maioria foi liberada por apresentar somente ferimentos leves.

Quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital Moacyr do Carmo, em Caxias, algumas apresentando cortes profundos, necessitando de intervenção cirúrgica e maiores cuidados. Outras foram transferidas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, e foram liberadas.

Edição: Lana Cristina
 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Irã informou que já sofre na prática as sanções impostas pela comunidade internacional. A informação é do secretário da União Irã Airlines, Mehdi Aliyari, em entrevista à rede de televisão estatal Press TV.

Segundo Aliyari, as restrições se intensificaram depois que os Estados Unidos fixaram mais medidas punitivas ao Irã. “Na sequência da ratificação das sanções unilaterais dos Estados Unidos ao Irã, os aeroportos da Inglaterra, Alemanha, do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos se recusaram a permitir o abastecimento de combustível para os aviões iranianos de passageiros, assim como estão com restrições para os voos das aeronaves no seu espaço aéreo".

Aliyari reiterou que o transporte aéreo é uma atividade internacional. Para ele, as sanções ao Irã contrariam as regras da aviação internacional e dos direitos humanos. Porém, autoridades da Alemanha e dos Emirados Árabes Unidos negaram as informações do especialista iraniano.

Na última quinta-feira (1º), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou a nova lei de sanções ao Irã. As restrições envolvem uma série de medidas e atingem diretamente o setor de importações e exportações, assim como a área militar e as operações bancárias. Também aumenta o rigor na fiscalização nas embarcações de origem iraniana.

O pacote de medidas dos Estados Unidos nega o acesso dos iranianos aos mercados dos Estados Unidos e de países aliados. As medidas afetam, sobretudo, a comercialização de produtos petrolíferos refinados. O relator da área de Segurança Nacional e Política Externa do Parlamento, Kazem Jalali, afirmou que o governo do Irã pode impetrar uma ação judicial contra os Estados Unidos pela imposição das sanções.
 

Edição: Rivadavia Severo

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que, se eleita, tratará a reforma tributária como uma das prioridades de seu governo. Para Dilma, a simplificação do sistema tributário é condição básica para dar maior competitividade ao setor produtivo brasileiro."Não acredito que daremos um salto de competitividade com nosso atual sistema tributário, que considero caótico, tanto pela sobreposição de tributos como pela falta de clareza", afirmou a ex-ministra da Casa Civil ao participar, hoje (5), de um almoço com representantes das principais empresas do país.
 
Perguntada sobre como e em quanto tempo levaria para concretizar propostas como a desoneração dos investimentos e a simplificação do sistema tributário, Dilma evitou fixar prazos e lembrou que o assunto precisará ser negociado tanto com os partidos da base aliada quanto com os da oposição. Ela ainda destacou a necessidade de se encontrar fórmulas para desonerar a folha de pagamentos das empresas sem mexer em direitos sociais e compensações para as eventuais perdas de arrecadação no primeiro momento.
 
"Qualquer reforma vai implicar diálogo e debates. Lógico que quanto mais rápido [for à votação no Congresso] melhor, até para aproveitarmos a legitimidade conferida por uma vitória eleitoral. Agora, se eu der prazos não estarei sendo correta, pois isso dependerá da futura composição do Congresso e de variáveis sobre as quais não temos controle".

Após afirmar que o Brasil sofreu "um apagão de investimentos" em obras de melhorias da infraestrutura nos 20 anos que antecederam o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma disse que a situação melhorou "mais de 100%" nos últimos oito anos. Ainda assim, reconheceu a necessidade de melhorar a gestão e aprimorar os investimentos públicos, sobretudo no setor aeroportuário.

Dilma também citou a necessidade de se reduzir o grau de endividamento público, a fim de permitir ao país fixar taxas de juros próximas às internacionais. "O objetivo é sempre melhorar, porque se alguém achar que está tudo feito não consegue ir adiante".
 
O almoço foi organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, que conta com 652 empresas associadas que, juntas, representam 44% do Produto Interno Bruto (PIB) privado do país e que faturam, cada uma, um mínimo de R$ 200 milhões ao ano. O grupo é presidido pelo empresário João Dória Júnior, um dos organizadores do Movimento Cansei, criado em 2007 e que criticou o caos aéreo e a corrupção.

Entre as perguntas feitas por participantes, uma dizia respeito à relação do governo federal com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), historicamente ligado ao PT. "Acho que é preciso fazer uma distinção: movimento é movimento, governo é governo. Eu não sou do MST, mas acho que não podemos compactuar com ilegalidade. Invadiu edifício público e propriedade que não pode invadir, tem que haver clareza e eu acho que o governo Lula não deixou a coisa solta. Mas também não vamos reprimir o movimento quando ele estiver somente reivindicando", disse Dilma, defendendo que o governo Lula teria instituído a "paz no campo" por meio de políticas sociais que deram uma melhor condição de vida ao trabalhador rural, esvaziando parte das reivindicações do movimento.
 

Edição: Rivadavia Severo

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam mais um mês para escolherem se parcelarão todos os débitos ou parte deles. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram a data limite para 30 de julho.

A portaria conjunta com o adiamento foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. O prazo original acabaria no último dia 30. Segundo a última estimativa divulgada pela PGFN, 150 mil contribuintes não tinham declarado a forma de parcelamento até o dia 29.

No ano passado, o governo permitiu o parcelamento de todas as dívidas com a Receita e a PGFN em até 180 meses, com desconto nos juros e nas multas. Quem optou pelo pagamento à vista teve perdão de 100% das multas e dos encargos acrescidos à dívida original. O prazo para aderir teve início em 17 de agosto e terminou em 30 de novembro do ano passado.

Desde o segundo semestre do ano passado, os contribuintes que tiveram o pedido de adesão acatado pela Receita vinham pagando o valor mínimo da adesão: R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas. No fim de maio, a Receita e a PGFN obrigaram os contribuintes a decidir se parcelarão toda a dívida ou apenas uma parte dos débitos.

Quem optar pelo parcelamento total terá direito a receber, pela internet, a Certidão Positiva de Débitos com Efeito Negativo. Quem parcelar só uma parte deverá comparecer a uma unidade da PGFN ou da Receita até 16 de agosto para detalhar os tributos a serem incluídos na renegociação e esperar uma análise dos dois órgãos.

A convocação não valeu para quem escolheu quitar a dívida a vista. Nesse caso, os contribuintes serão chamados em data posterior pelos dois órgãos. O formulário para se manifestar sobre a forma de parcelamento está no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (eCAC). O endereço é https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp.

A renegociação abrangeu quase todas as dívidas com a União. Só não incluiu os débitos vencidos após 30 de novembro de 2008 ou incluídos no Simples. Já os débitos de anistias anteriores, como Refis antigo, Paes, Paex ou parcelamento ordinário, também poderão ser parcelados, descontada a quantia paga até o momento do pedido para o novo parcelamento.

Edição: Rivadavia Severo
 

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os consumidores brasileiros estão mais otimistas em relação à queda da inflação, à expansão da renda pessoal, à redução do endividamento pessoal e à melhoria da situação financeira do país, de acordo com o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) divulgado hoje (5) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa da CNI, realizada com 2.002 pessoas, entre 18 e 21 de junho, revela que o Inec de junho alcançou 114,6%, comparado a uma base fixa de 100 pontos. As expectativas positivas dos consumidores cresceram 4,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, depois de quedas seguidas em março e abril deste ano, com melhora em maio e agora está 5,6% acima da média histórica de 109%.

De modo geral, o Inec se manteve estável na comparação com o mês anterior, com evolução mais significativa em relação à expectativa de queda da inflação. Posição confirmada por pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), também divulgada hoje, segundo a qual o preço da cesta básica de alimentos caiu, no mês de junho, em 16 das 17 capitais pesquisadas.

A pesquisa mensal da CNI para colher o Inec observou melhoras quanto à redução do endividamento das famílias, em relação ao mês anterior, e com isso o indicador de renda pessoal aumentou 0,7% no mês. Houve queda, contudo, no otimismo em relação ao emprego, na comparação com maio último, mas a expectativa está 7,2% acima da de junho do ano passado.

A CNI informou que, além da queda de otimismo em relação ao emprego, a expectativa de compras de maior valor também recuou de 112,5 pontos, em maio, para 111,6 pontos em junho, depois de se manter estável nos meses de março e abril. A redução também foi acompanhada pelo indicador de compras de bens duráveis, nas mesmas proporções, mas ambos permanecem 2,7% acima dos registros de junho de 2009.

Edição: João Carlos Rodrigues