Agência Brasil

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - No último dia para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, três presidenciáveis preferiram ir pessoalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levy Fidélix, do PRTB, José Maria Eymael, do PSDC, e Ivan Pinheiro, do PCB, fizeram o registro de suas candidaturas acompanhados dos advogados de seus partidos.

José Maria Eymael e Zé Paulo da Silva Neto, candidatos do PSDC, vão gastar no máximo R$ 25 milhões na campanha. Eymael tem patrimônio de R$ 3 milhões, e disse que após duas tentativas de chegar à Presidência, em 1998 e 2006, tem reais chances de vencer o pleito.

“Nas outras vezes cumpri uma missão, agora estou disputando para vencer”, disse Eymael, que afirmou ser o quarto nas pesquisas eleitorais e ter o Twitter que mais cresce proporcionalmente entre os candidatos. E destacou que tem a expectativa de disputar o segundo turno.

Levy Fidélix, do PRTB, depois de tentar oito eleições para cargos eletivos desde 1986, sem vitória, pleiteia, pela segunda vez, a Presidência da República. Fidélix afirmou que irá gastar até R$ 10 milhões em sua campanha. O candidato declarou um patrimônio de R$ 150 mil reais, divididos entre participações societárias, imóvel, carro e caderneta de poupança. Seu vice, Luiz Ayres Duarte, declarou R$ 219 mil, formado por uma casa e dois carros.

Fidélix disse ainda que pode ser o “azarão” das eleições. “Você vê a Copa da África agora. Aqueles que em tese seriam os que poderiam ganhar a Copa, ficaram para trás. Vieram as surpresas. No mundo político quando o candidato mostrar a que veio, o eleitor vai ver a consistência do candidato, não a estrutura partidária”, afirmou.

Ivan Pinheiro, do PCB, chegou ao TSE perto de terminar o prazo para o registro, às 19 horas. Ele declarou uma patrimônio de R$ 355 mil, e disse que gastar R$ 200 mil na campanha. Pinheiro afirmou que defende uma revolução socialista sem violência, como ocorreu na Bolívia. “Nosso objetivo é muito mais político que eleitoral. Não vamos dizer o que dá voto, mas sim nossas ideias políticas”, disse.

Edição: Aécio Amado

Da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas publicou portaria recomendando a prefeitos e coordenadores de defesas civis das cidades atingidas por enchentes que adotem toque de recolher a partir das 22h. Segundo a determinação, para garantir sua segurança, a população deve ficar recolhida em suas casas ou em abrigos públicos.

A portaria propõe também a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante a noite. A medida sugere ainda a criação de um cadastro único dos beneficiários de donativos e que o horário de entrega das doações seja predeterminado. De acordo com o MPE, o objetivo é que não ocorram injustiças na distribuição.

Segundo o MPE, as prefeituras não são obrigadas a adotar as recomendações. Mas em caso de não adotarem as medidas, pode entrar com ação contra as prefeituras.

Edição: Rivadavia Severo
 

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou hoje (5) a veiculação de propaganda institucional do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no período eleitoral. As propagandas serão feitas no rádio e na televisão e servirão para alertar os estudantes sobre o prazo de inscrições do exame, que termina dia 9 de julho.

Segundo Lewandowski, o Enem é uma avaliação que tem como objetivo não somente avaliar os estudantes de ensino médio do país, mas também se constitui em um meio de seleção para o ingresso nas universidades federais. Para ele, a publicidade do exame não tem intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo no material que acompanha a petição.

“No caso, vislumbra-se a ressalva contida no dispositivo em questão, tendo em vista que há necessidade pública quanto à realização do referido exame e, por conseguinte, quanto à ampla divulgação do período para realização das inscrições, com o fim de alcançar o maior número de estudantes para participarem dele”, disse o ministro, que se baseou na legislação eleitoral para avaliar o caso.

De acordo com a legislação, a publicidade institucional é permitida em caso de greve e de urgente necessidade pública, como é o caso do Enem.

O Enem está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. É necessário um período mínimo de antecedência para a divulgação e realização das inscrições que, em 2010, coincidem com o começo do período eleitoral.

Edição: João Carlos Rodrigues

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Advogados da campanha de José Serra (PSDB) e Indio da Costa (DEM) para Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente, acabam de fazer o registro das candidaturas dos dois para as eleições deste ano. O gasto máximo previsto para a campanha é de R$ 180 milhões. O valor superou em quase 120% os gastos registrados na campanha do tucano Geraldo Alckmin para Presidência, em 2006, que foi de R$ 81,9 milhões.

A coligação O Brasil Pode Mais é formada por PSDB, DEM, PPS, PTB, PMN e PT do B. Serra tem um patrimônio de R$ 1,4 milhão, dividido em imóveis, poupança, aplicações financeiras e fundo de investimento. O maior valor - R$ 414 mil reais - está em uma aplicação de renda fixa na Caixa Econômica Federal.

Índio da Costa também tem um patrimônio de R$ 1,4 milhão, dividido em terrenos, aplicações financeiras, ações, depósitos em contas bancárias, uma embarcação e um ultraleve. O maior valor declarado por ele também está no banco: é uma aplicação de R$ 401 mil em um fundo de investimento no Banco Cruzeiro do Sul.

Edição: João Carlos Rodrigues

Da Agência Brasil

Brasília – Depois de quase três anos impondo embargo econômico aos moradores da Faixa de Gaza, o governo de Israel anunciou hoje (5) um plano de redução das restrições. As autoridades divulgaram o relaxamento das medidas, mas mantêm a proibição de materiais de uso militar. Já os materiais de construção, até então vetados, serão autorizados, desde que com supervisão absoluta das autoridades. Apenas os produtos citados na lista serão permitidos. As informações são da agência BBC Brasil.

Recentemente, as autoridades israelenses liberaram a entrada de alguns tipos de alimentos, roupas, brinquedos e remédios básicos. A Faixa de Gaza, sob domínio do grupo palestino Hamas, é alvo de bloqueio israelense desde 2007.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores de Israel, a entrada de armamentos e munição em Gaza continuará proibida “em todas as circunstâncias”. Itens que podem ter tanto uso civil como militar – como produtos químicos, equipamentos de mergulho e certos metais, por exemplo – também continuarão com a entrada bloqueada.

Na lista dos materiais de construção que passarão a ter permissão de entrada sob supervisão estão cimento, cal, concreto, peças de aço e ferro e cabos. Esses materiais, no entanto, devem ser usados em projetos autorizados pela Autoridade Palestina e que tenham supervisão da comunidade internacional.

“Embora esses itens possam ser usados pelo Hamas para propósitos militares [como a construção de bunkers, posições fortificadas e túneis], Israel vai permitir sua entrada em Gaza para facilitar projetos de construção autorizados pela Autoridade Palestina e implementados e monitorados pela comunidade internacional”, informa o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

No final de maio, um ataque israelense a uma embarcação que levava ajuda à Gaza e que deixou nove ativistas turcos mortos suscitou condenação de boa parte da comunidade internacional e aumentou a pressão para que Israel mudasse sua política em relação ao território.

O título foi alterado//Edição: Lana Cristina

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-presidente argentino Jorge Rafael Videla, que governou o país de 1976 a 1981, assumiu hoje (5) a responsabilidade pelos atos referentes à "repressão durante a ditadura militar”. A confissão ocorreu durante julgamento de Videla e de um ex-general, em Córdoba, iniciado na última sexta-feira (2). As informações são da Telam, agência oficial de notícias argentina.

“Reitero e assumo plenamente minhas responsabilidades em todas as ações tomadas pelos militares do Exército argentino na guerra contra os rebeldes", disse ele. “Os subordinados se limitaram a cumprir minhas ordens", acrescentou.

Videla e o ex-general Luciano Benjamin Menéndez são acusados de violação aos direitos humanos durante a ditadura no país. É o terceiro julgamento por crimes contra a humanidade realizado na cidade argentina, mas o primeiro de Videla depois que houve um julgamento de membros da junta militar.  

Videla e Menendez  são acusados em dois processos, pela morte de 32 presos políticos e por sequestros e torturas cometidos pelo Departamento de Polícia de Informações (conhecido pela sigla D2). Um dos casos mais emblemáticos é conhecido por UP1, e o principal acusado é Videla.

O ex-presidente é apontado como mandante da execução de 32 prisioneiros políticos, no período de abril a outubro de 1976, em San Martín Prison Unit  - na cidade de Córdoba. As vítimas foram presas antes do golpe de Estado, de 24 de março de 1974. As vítimas foram acusadas pelo Judiciário da época de violar a lei anti-subversão. Homens e mulheres foram massacrados até a morte em circunstâncias diferentes.

O tribunal é presidido por Jaime Diaz Gavi, acompanhado desta vez por Carlos Lascano, Julio María José Pérez Villalobos e Carlos Arturo Ochoa. A acusação, por meio do Ministério Público, é conduzida por Carlos Maximiliano e Hairabedián Gonella, com apoio de Pablo Bustos Fierro.

Edição: Nádia Franco

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Trabalho atualizou a chamada lista suja do trabalho escravo e incluiu oito novos empregadores, flagrados pela contratação e manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. A nova lista tem 152 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de 15 estados brasileiros.

No total, 104 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Dois oito empregadores incluídos, seis são do Tocantins e dois do Piauí. O Pará continua liderando o ranking, com 40 empregadores na lista do trabalho escravo, seguido pelo Maranhão, com 20 nomes.

Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração e casos de reincidência. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Em relação à lista anterior, de janeiro deste ano, 14 empregadores foram excluídos da relação, após terem cumprido as exigências trabalhistas e não reincidirem na exploração de mão de obra análoga à escravidão.

Para que empregador tenha o nome excluído do cadastro, é necessário que, por dois anos, contados a partir da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção da fiscalização do Ministério do Trabalho.

Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo.

Edição: Rivadavia Severo
 

Vinicius Konchinski
Enviado especial

Joanesburgo – A conexão ilegal de energia elétrica, o chamado “gato”, é um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura de Joanesburgo. A situação é tão grave que a administração municipal decidiu promover uma campanha para combater o roubo de energia. Com cartazes espalhados pelas principais vias de acesso à cidade, o município tenta conscientizar as pessoas para acabar com esse tipo de crime.

Segundo a estatal responsável pelo fornecimento da eletricidade da África do Sul, Eskom, os “gatos” são um dos grandes responsáveis pelo alto custo da energia no país. Só neste ano, por exemplo, as tarifas aumentaram 25%, grande parte devido aos prejuízos de aproximadamente 625 milhões de rands (cerca de R$ 145 milhões) causados pelas conexões ilegais.

Os moradores de bairros da periferia confirmam a existência dos “gatos”. Segundo Carter Motloung, que reside em Katlehong, parte dos habitantes da pequena cidade da região metropolitana de Joanesburgo tenta escapar do pagamento da conta de luz por meio dessas conexões.

Segundo ele, o quadro é tão caótico que chega a prejudicar o abastecimento de energia. Para Motloung, muitas das quedas de energia que atingem a região ocorrem pelo sobrecarga do sistema elétrico, não projetado para tantas conexões ilegais. “É muita gente usando energia do mesmo cabo”, afirma ele. “Não há como suportar”, disse.

Edição: Aécio Amado
 

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de amanhã (6), está aberta a temporada de propaganda política. Com isso, os partidos ficarão liberados para realizar comícios e usar amplificadores de som. Pelas regras eleitorais, há uma série de normas que devem ser respeitadas, como horários e locais de manifestações. Daqui a três meses, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, os governadores, senadores e os deputados federais e estaduais. Os eleitores também devem ficar atentos porque dia 25 deste mês acaba o prazo para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.

Os partidos políticos poderão colocar, nas sedes das legendas, os amplificadores, auto-falantes e carros de som em funcionamento de 8h até as 22h. Também estão autorizados os comícios e o uso de aparelhos de som fixo no período de 8h às 24h.

Na quarta-feira (7) será o último dia para os candidatos – a governador, senador e deputado federal -, escolhidos em convenção, requererem os registros perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais. Eles terão até as 19h para o encaminhamento de registros. Para os candidatos a presidente e vice-presidente da República, o prazo final é hoje, às 19h.

Na quinta-feira (8) inicia o período para que os tribunais eleitorais regionais convoquem os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborem um plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito que as legendas têm direito.

Até o final deste mês, há uma série de prazos que devem ser cumpridos pelos partidos políticos, candidatos e também eleitores. Neste meio tempo, as legendas devem constituir os comitês financeiros e organizar os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e o eventual segundo turnos de votação.

Os juízes eleitorais terão até o dia 30 para nomear o presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que vão compor as mesas receptoras dos votos nos dias das eleições – 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno).

No dia 31, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários - contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados - para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Edição: João Carlos Rodrigues

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O quadro médico da norte-americana atingida pela explosão de um bueiro da empresa de energia elétrica Light, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, no último dia 29, permanece estável, segundo fontes da Clínica São Vicente. Mas o caso vem chamando a atenção de especialistas em queimados, que alertam para os riscos de sequelas no corpo de Sarah Nicole Lowry, de 28 anos ou mesmo de complicações que possam levar à morte da jovem.

O chefe da cirurgia plástica, José Badim, especializado em microcirurgia reconstrutiva e queimados, explicou que qualquer caso de queimadura é grave. Segundo ele, “quando não mata, a queimadura deixa sequelas para o resto da vida, como cicatrizes e modificações da pele”. Essas marcas podem significar, inclusive, o comprometimento dos movimentos de alguns membros do corpo.

Segundo Badim, o quadro de Sarah Nicole é de alta gravidade considerando as modificações sistêmicas que o organismo vai sofrer, com a liberação de toxinas e consequente aparecimento de infecções, que podem afetar todos os órgãos, principalmente os rins. “Não está livre de surgir uma complicação dessa queimadura. Por exemplo, os rins podem não funcionar. O que já se torna um quadro agudo muito grave e que, mesmo com hemodiálise, nem sempre é possível recuperar esse rim. Tem toxinas que vão para o fígado e para o coração que deveriam ser eliminadas pelo rim”, informou o médico.

A professora de dermatologia do Hospital do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mônica Azulay, disse que é compreensível a cautela do médico responsável pelo tratamento da americana, ao ser transparente em alertar para o risco de morte mesmo com a boa evolução do quadro desde que a paciente foi internada. Segundo Mônica, no caso de Sarah, que teve 80% do corpo atingido pelas queimaduras, o fato de estar conversando não significa que tudo está bem.

“A gente tem que entender que, numa queimadura de segundo grau, você tem a presença de bolhas. Quando essas bolhas não estão rompidas, o que se deve fazer até drenar o líquido da bolha, é manter esse teto de pele como proteção. Mas, muitas vezes, essas bolhas se rompem espontaneamente e aquela pele que fica tem que ser retirada porque é uma área de muita colonização bacteriana e porta de entrada aberta. Com uma área [do corpo atingida pelas queimaduras] tão grande, a chance de uma infecção rápida se faz presente”, explicou.

Edição: Lana Cristina