Agência Brasil

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A correria dos últimos dias para o registro de candidatos que disputarão as eleições presidenciais acabou gerando erros nas informações divulgadas pelo PT e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT anexou um programa que não era o da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, e o TSE divulgou erroneamente os gastos da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer e o valor de bens declarado pelo vice de Marina Silva, o empresário Guilherme Leal.
 
O registro da candidatura de Dilma e Temer ocorreu no começo da tarde de hoje (5), mas os advogados da campanha precisaram voltar ao TSE perto das 19h para substituir o programa de governo apresentado. Segundo os advogados, o programa anterior era de autoria exclusiva do PT, e não da coligação formada também por PMDB, PSB, PC do B, PDT, PR, PRB, PTN, PSC e PTC. O erro foi considerado um “lapso” pelos advogados petistas.

Ao final do documento substituído, constava a informação de que essas eram diretrizes aprovadas no 4º Congresso do PT, realizado no último dia 19 de fevereiro, e que elas seriam complementadas por programas setoriais construídos sobre os princípios gerais. O novo documento diz que o programa final ainda está em elaboração para receber diretrizes dos demais partidos da chapa.

Já o TSE acabou se equivocando na hora de divulgar a quantia a ser gasta pela chapa encabeçada pelo PT. O demonstrativo dizia que o partido iria gastar R$ 157 milhões de reais, enquanto o PMDB desembolsaria R$ 30 milhões de reais. Os valores acabaram sendo somados na divulgação feita pela corte eleitoral. Entretanto, resolução do próprio TSE que regulamenta as eleições afirma que “os valores máximos de gastos relativos à candidatura de vice e suplente estarão incluídos naqueles pertinentes à candidatura do titular e serão informados pelo partido político a que forem filiados os candidatos”.

Por fim, o TSE acabou não incluindo na relação de bens declarados pelo vice do PV, Guilherme Leal, um valor de R$ 2,3 milhões de reais. O erro aconteceu porque o scanner do tribunal  “cortou” o valor ao copiar a página protocolada pelo partido. Isso pouco altera a soma da importância de R$ 1,19 bilhão de reais declarada por Leal na última quinta-feira (1º), a maior entre todos os nove presidenciáveis e seus vices que disputarão as eleições de 2010.

Edição: Rivadavia Severo
 

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou hoje (5) sete pedidos de liminar a candidatos que foram declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TSE, o ministro entendeu que os candidatos não apresentaram argumentos jurídicos plausíveis para suspender as inelegibilidades.

Entre as limiares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal (DF). Um dos casos é do deputado distrital do DF Christianno Araújo (PTB), que pretendia concorrer à reeleição, mas foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Lewandowski também negou pedidos de liminar a candidatos condenados por doação de campanha acima do limite permitido pela lei e por propaganda eleitoral irregular.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A regra vale para condenações ocorridas mesmo antes da vigência da lei. Em maio, ao responder a uma consulta formulada pelo PSDB, o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já nas eleições deste ano.

Edição: Aécio Amado

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A gestão colaborativa dos recursos hídricos com entidades sem fins lucrativos, que assumem a função de agência de águas, começa a ser praticada no estado do Rio. Foram assinados hoje (5) os primeiros contratos com esse objetivo pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos.

Foram assinados contratos com cinco entidades, de acordo com a Lei 5639/2010, de âmbito estadual, que permitiu a parceria com entidades para as quais o órgão de gestão e execução da política de recursos hídricos pode delegar parte de suas funções. Essas agências vão apoiar os comitês de bacia na gestão dos recursos hídricos.

A previsão é que haja nove comitês de bacia, que vão supervisionar a aplicação da verba de R$ 40 milhões anuais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Atualmente, há oito comitês atuando. A gestão do fundo é feita pelo Inea e a arrecadação é oriunda de contribuições compulsórias que vêm de pagamento de taxas dos usuários das bacias hidrográficas.

Segundo o presidente do Inea, Luiz Firmino Pereira, “essa arrecadação fica disponível para ser aplicada nos projetos prioritários listados pelo comitê [de bacia]. A agência que terá o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] para fazer as contratações e viabilizar a aplicação dos depósitos naquela bacia [hidrográfica]”.

Firmino ressaltou que a nova política de recursos hídricos é pioneira no Brasil e “coloca, na mesma mesa de debate, governo, sociedade civil e empresariado usuários [das bacias]”. Ele acredita que o novo modo de gerenciar os recursos hídricos faz com que se resolva melhor a questão. “Historicamente, esses atores vêm se posicionando de forma antagônica. A sociedade civil se opondo ao desenvolvimento com medo da problemática ambiental, o setor empresarial [como usuário] quer se desenvolver e implantar seus projetos e, com isso, cria conflitos nessas áreas. E o setor governamental, com toda a dificuldade que é característica do Poder Público, tem que lidar com essas diferenças”, disse.

O presidente do Inea destacou que, nesse contexto, a figura neutra da agência, faz com que os acordos em prol dos recursos hídricos do estado se deem de maneira mais fácil.

Os contratos com as entidades, que as tornam agências estaduais, têm validade de cinco anos, passíveis de renovação anual, podem ser revogados a qualquer tempo por ambas as partes. Cabe ao Inea a avaliação dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão. A análise dará origem a um relatório a ser encaminhado à Secretaria de Estado do Ambiente, ao conselho Estadual de Recursos Hídricos e ao respectivo comitê de bacia hidrográfica.

Uma das entidades que assinaram o contrato é a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). Ficará sob sua responsabilidade ser a agência de águas das regiões hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, que abrange o Rio Dois Rios, o Rio Piabanha e as sub-bacias dos rios Paquequer e Preto, além da região hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul.

A diretora de Águas e Território do Inea, Rosa Formiga, afirmou que “o novo instrumento jurídico deverá resolver um problema antigo do gerenciamento de recursos, dando apoio técnico e administrativo para os comitês de bacia envolvidos”. Ela enfatizou que os comitês de bacia “constituem um colegiado responsável pelas aprovações de planos e decisões que interferem nas bacias, enquanto a agência tem como função o apoio à gestão dos recursos hídricos, a alocação de águas em quantidade e qualidade entre todos os diferentes usuários”.

As agências também serão encarregadas do planejamento das necessidades de proteção ambiental, fazendo a devida previsão de investimentos necessários nas bacias para alcançar esse objetivo. Já a fiscalização continua sendo uma função do governo estadual. “Para o comitê exercer o seu papel, ele precisa de um apoio técnico e executivo que, até então, não havia condições de fornecer por falta desse contrato de gestão e a figura da delegatária, que é uma entidade que recebe a delegação das funções de agência de águas”, explicou Rosa.

A máteria foi alterada para ajuste de informações//Edição: Lana Cristina

Elaine Patricia Cruz

Repórter a Agência Brasil

São Paulo – Uma carta na qual o PSDB e seus aliados vão assumir compromissos na área da assistência social será apresentada amanhã (6), em Curitiba, disse hoje o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, durante a 42ª Feira Internacional de Moda em Calçados e Acessórios (Francal), em São Paulo. Serra não detalhou os compromissos, mas descartou qualquer semelhança com a Carta aos Brasileiros, assinada pelo PT nas eleições presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva.

“É uma grande mobilização na área da assistência social no Brasil. Porque uma coisa é a gente fazer programas sociais para a frente, para melhorar a saúde e a educação, e outra é o atendimento aos desamparados, às crianças pequenas, às pessoas com deficiência, aos idosos e às pessoas que adquiriram uma deficiência ao longo da vida”, disse.

Em entrevista à imprensa antes de visitar a feira, acompanhado pelo candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, Serra mostrou preocupação com o setor calçadista, que vem enfrentando dificuldades com a concorrência externa de países como a China e a Índia. “É um setor que tem muito futuro no Brasil. Temos que recuperar nosso papel no comércio internacional porque não tem sentido ficar perdendo para a Índia e a China. Podemos abastecer o mundo”, afirmou.

Um dos problemas do setor calçadista, segundo Serra, é o alto custo da matéria-prima para os fabricantes nacionais. “Vamos aumentar a utilização da matéria-prima, do chamado wet blue [que ele definiu como matéria-prima, o couro bruto, pouco elaborado], aqui dentro do Brasil. Isso significa ter uma política econômica voltada para a produção e para o emprego no setor. E também daremos apoio à mão de obra”, disse. O apoio viria, de acordo com ele, com a criação de escolas técnicas e faculdades de tecnologia e com os arranjos produtivos, estimulando as empresas a fazerem pesquisas.

Perguntado sobre a previsão de gastos de seu partido com a campanha presidencial deste ano, Serra disse que se trata apenas de uma estimativa de gastos. “Não pode ser levado ao pé da letra. É difícil prever com exatidão”, afirmou. Segundo ele, o partido preferiu fazer uma previsão “para cima”, porque uma estimativa menor de gastos poderia obrigá-lo a uma revisão, que é sempre mais penosa”.

Serra também comentou o fato de seu vice, o deputado Índio da Costa, ter pedido votos à sua candidatura por meio de uma rede social, o Twitter, apesar de isso ainda estar fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral. “Francamente, não vejo problema nisso”. O candidato do PSDB também ressaltou a experiência eleitoral de Indio da Costa e propôs um debate que envolva os vices dos demais partidos. “Acho que seria útil ter debate entre candidatos a presidente e entre os vices”.

Edição: Aécio Amado

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na penúltima semana de trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar de julho, a Câmara dos Deputados pautou as votações do projeto de lei que cria o fundo social e instituiu o sistema de partilha na exploração da camada do pré-sal, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o piso nacional para os policiais e, também, o reajuste para os servidores do Senado Federal.

Essas devem ser as últimas matérias a serem apreciadas pelos deputados nos próximos dias, além das sete medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Câmara. Nas sessões ordinárias só podem ser votadas as medidas provisórias. Por isso, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou sessões extraordinárias para a apreciação do projeto do pré-sal, da PEC e do reajuste dos servidores do Senado.

Michel Temer está convocando os deputados para estarem em Brasília nesta semana para as votações dessas matérias. Ele mandou telegramas a todos os deputados, além de fazer convocações por telefone. Temer acredita que se votar essas matérias nesta semana, a próxima será dedicada a votação pelo Congresso Nacional do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser votado para começar o recesso parlamentar, em 18 de julho.

A oposição, que vem obstruindo as votações da Câmara há algumas semanas para pressionar pela votação do último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que repassa mais recursos para a saúde, vai continuar obstruindo as votações desta semana. A oposição também vai questionar a votação do projeto que cria o fundo social e o sistema de partilha em sessão extraordinária, com o argumento de que ele não pode ser votado antes de serem apreciadas todas as medidas provisórias que estão trancando a pauta.

Ciente da obstrução prometida pelos partidos de oposição, Michel Temer quer que a grande maioria dos deputados esteja na Câmara para possibilitar a apreciação do projeto do pré-sal, que já foi aprovado pela Câmara, mas foi alterado na votação do Senado e, agora, depende de nova votação dos deputados para ser encaminhado à sanção presidencial.
 

Edição: Rivadavaia Severo

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Desde a redemocratização do Brasil, com o fim do regime militar em 1985 e a posse do primeiro presidente civil, José Sarney, que foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, os brasileiros já participaram de cinco eleições para Presidente da República e a cada eleição cresce o número de eleitores.

Em outubro próximo, os mais de 130 milhões de eleitores votarão para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Na disputa pela Presidência da República, os eleitores escolherão entre os nove postulantes ao cargo, que registraram suas candidaturas para as eleições de 3 de outubro próximo.

Alguns candidatos já disputaram outras eleições para presidente. Entre os que já concorreram à Presidência da República estão José Serra (PSDB), José Maria Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). Disputam o cargo pela primeira vez Dilma Rousseff (PT), Plínio Arruda Sampaio (P-SOL), Marina Silva (PV), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix. (PRTB).

A primeira eleição presidencial pelo voto direto, após o golpe militar, se deu em 1989, quando foi eleito o alagoano Fernando Collor de Mello e o seu vice Itamar Franco. À época, estavam aptos a votar cerca de 76 milhões de eleitores. A corrida presidencial começou com 22 candidatos e foi decidida em segundo turno entre os dois primeiros colocados Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 1994, os cerca de 95 milhões de eleitores aptos a votarem escolheram entre os oito candidatos que disputaram a Presidência da República. Venceu o pleito, em primeiro turno, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ele aprovou no Congresso Nacional uma emenda constitucional para permitir a reeleição dos ocupantes de cargos do Poder Executivo nas três esferas: federal, estadual e municipal.

Em 1998, Fernando Henrique disputou com 11 candidatos a Presidência da República e venceu a eleição, quando o Brasil tinha cerca de 106 milhões de eleitores aptos a votarem. Na eleição seguinte, em 2002, quando o Brasil contava com 115 milhões de eleitores em condições de votarem, disputaram a Presidência da República seis candidatos. O eleito foi Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia disputado as eleições de 1989, 1994 e 1998.

Em 2006, com a reeleição instituída no governo de Fernando Henrique, Lula venceu a disputa ao enfrentar sete candidatos. O eleitorado apto a votar naquela época era de quase 126 milhões de brasileiros. Nas eleições deste ano, desde a redemocratização, será a primeira vez que o eleitor não terá Lula como candidato à Presidência da República.
 

Edição: Rivadavia Severo

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Após sofrer com a concorrência considerada desleal dos produtos chineses vendidos no Brasil abaixo do custo de produção, numa prática conhecida como dumping, o setor de calçados se recuperou e está otimista em relação ao mercado. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, as medidas antidumping adotadas pelo governo federal em setembro do ano passado permitiram que o setor gerasse mais 60 mil empregos, chegando a 360 mil postos de trabalho.

A avaliação foi feita durante a abertura da 42ª edição da Feira Internacional da Moda em Calçados e Assessórios (Francal), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, zona norte da capital paulista. O presidente da feira, Abdala Jamil Abdala, disse que o mercado calçadista vive um bom momento.

Segundo ele, as vendas do setor no varejo cresceram 7% nos primeiros seis meses do ano e devem expandir mais 14% durante o próximo semestre. A grande preocupação dos empresários, atualmente, é que ainda existem brechas para burlar as medidas antidumping. Recentemente, o Brasil sobretaxou produtos chineses para conter a prática de dumping que prejudicava a indústria local.

Segundo Cardoso, já é possível verificar um aumento expressivo das importações de calçados desmontados ou de países ainda não cobertos pela taxação extra. Segundo a Abicalçados, a Malásia, por exemplo, tem servido de intermediária para o produto chinês chegar ao Brasil, burlando as restrições tarifárias. Atualmente, o calçado chinês é taxado em US$ 13,85. Para fugir da medida antidumping, os chineses estariam exportando peças e componentes para outros países que, ao finalizar o produto, o venderiam a preços baixos nos países importadores. “O crescimento [das importações] é grande. Algumas associadas já identificam perda de negócio para essas exportações ilegais”, ressaltou o presidente da associação.

Cardoso teme que, caso não se tome uma atitude rapidamente, essas importações possam impactar a indústria calçadista. “Nós precisamos agir rápido porque, entrando no segundo semestre, o maior período de vendas, podemos ter um efeito de golpe, como no último trimestre de 2008”, alertou.

Já existe a previsão legal de mecanismos para impedir também essas práticas, mas ainda precisam ser regulamentados. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, o governo espera um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para regulamentar e implementar esses mecanismos. “Estamos trabalhando com a Receita Federal para regulamentar as chamadas medidas antielisão. Essas medidas permitiriam a extensão das medidas antidumping a outros mercados”, disse o secretário após participar da abertura da Francal, que reúne 8 mil empresas brasileiras do ramo calçadista.

Medida ainda não regulamentada, a antielisão permitiria ao governo desfazer negócios em que fosse comprovada a prática de fraude, dolo ou simulação, como no caso da triangulação praticada entre os fabricantes chineses e os de outros países para fazer chegar o produto subavaliado ao Brasil.

Participante da Franca, Paula Gomes, gerente comercial de uma companhia que produz palmilhas de gel, disse que o evento é uma oportunidade de expandir os negócios. “A gente faz muitos novos contatos, até mais contatos do que pedidos na verdade. Mas esse contatos se tornam pedidos posteriormente.” Ela confirma que o momento está sendo bom para o setor, especialmente com o aquecimento da economia. “Nossa média de crescimento anual em vendas gira em torno de 20% a 30%”. A empresa em que Paula trabalha tem 400 funcionários. Destes, 60 foram contratados no último ano.
 

Edição: Lana Cristina
 

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os advogados de três partidos que disputarão as eleições presidenciais sem estarem coligados a outras legendas registraram seus candidatos hoje (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles trouxeram os documentos dos candidatos Plínio Sampaio (P-SOL), Rui Pimenta (PCO) e José Maria de Almeida (PSTU).

Rui Pimenta e Edson Dorta Silva, candidatos a presidente e vice do PCO, declararam gastar, no máximo, R$ 100 mil na campanha. Rui Pimenta declarou que seu único bem é a terça parte de um imóvel em São Paulo, fração avaliada em R$ 80 mil.

José Maria de Almeida e Cláudia Durans, candidatos a presidente e vice do PSTU, estimam gastar R$ 300 mil na campanha. Zé Maria declarou ter em seu nome apenas um veículo ano 2006 no valor de R$ 16 mil. Já a candidata a vice disse não possuir bens.

Plínio Sampaio e Hamilton Assis, do P-SOL, estimaram gastar, no máximo, R$ 900 mil na campanha. Plínio declarou ter R$ 2,1 milhões em bens.

Edição: Aécio Amado//Matéria alterada para corrigir informação.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Agricultura da Argentina, Julián Dominguez, propôs hoje (5) ao Brasil uma atuação conjunta no mercado internacional de produtos agropecuários. “Se estivermos juntos numa política de exportação de soja, seremos os maiores produtores do mundo, superando os Estados Unidos”, afirmou o ministro da Agricultura do Brasil, Wagner Rossi, após se reunir com o seu colega argentino, quando discutiram formas de aproximar mais os dois países no setor do agronegócio.

Rossi e Dominguez participaram hoje da primeira reunião trimestral das equipes dos dois ministérios. Os encontros a cada três meses foram acertados no início de junho, em Buenos Aires. “Queremos institucionalizar a pedagogia da cooperação [no setor agropecuário]. Há obstáculos, mas o que tentamos é consolidar um espaço de cooperação em que os temas possam ser colocados de forma simples”, disse Dominguez.

Segundo Dominguez, o Brasil tem investido na abertura de novos mercados importantes e acompanhar este processo será importante para os demais países do Mercosul. “É uma oportunidade histórica de atuar neste cenário alimentar mundial e de participar da empreitada de buscar novos mercados, como a África, que o Brasil tem sido líder e mostrado generosidade. Queremos ir juntos à África, à Rússia e, com certeza, os demais países do Mercosul vão nos acompanhar.”

O ministro argentino disse que foram estabelecidos cinco eixos principais de cooperação e trocas de experiências: biotecnologia, agricultura familiar, bioenergia, relações comerciais com terceiros países e estratégia em eventos genéticos. Dominguez afirmou também que há o comprometimento de traçar, junto com o Brasil e demais países sul-americanos, uma estratégia comum em relação à febre aftosa. Embora esteja controlada nos dois países, alguns mercados usam a doença como pretexto para impor barreiras comerciais.

A comitiva argentina é formada por 40 pessoas, entre empresários, políticos, técnicos e pesquisadores. Além de reuniões no Ministério da Agricultura com secretários de várias áreas e suas equipes, elas também conheceram e tiveram encontros com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Dominguez informou ainda que a atual safra de trigo argentino é de 13,5 milhões de toneladas. O Brasil é o maior importador de trigo da Argentina. Enquanto a população brasileira consome cerca de 10 milhões de toneladas do cereal, a produção nacional é de 5 milhões de toneladas. Rossi disse que o produto é um dos principais nas trocas comerciais entre os dois países é que “há disposição de que isso siga firme, até por acordos dentro do Mercosul”

Edição: João Carlos Rodrigues

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir de amanhã (6), os candidatos à Presidência da República estão liberados para o corpo a corpo da campanha eleitoral nas ruas. Pelas regras eleitorais, eles poderão fazer propaganda e promover comícios em locais públicos, mas têm de respeitar uma série de normas, que incluem horários e locais permitidos para tal tipo de manifestação.

A primeira atividade de rua da candidata do PT, Dilma Rousseff, será em Porto Alegre: uma caminhada promovida na Esquina Democrática. O evento começará às 11h30 com uma entrevista coletiva. Depois da caminhada, a candidata deverá almoçar com militantes do PT no Mercado Público da cidade.

O candidato do PSDB, José Serra, que prometeu anunciar amanhã seu planos de governo para a área social, inicia a campanha ao meio-dia, em Curitiba, com uma caminhada pela Rua XV, ao lado do tucano Beto Richa, que disputará o governo do Paraná. Em seguida, ele recebe, no Paraná Clube, um documento com propostas para seu plano de governo.

Até o fechamento desta matéria, a agenda da candidata do PV, Marina Silva, não havia sido divulgada. Segundo a assessoria, o conselho que define a campanha de Marina ainda está reunido para definir as atividades dessa terça-feira (6).

Edição: Nádia Franco