Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O advogado Pedro Abramovay foi nomeado como novo secretário nacional de Justiça. A nomeação foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. Ele assume o cargo em substituição a Romeu Tuma Junior, exonerado pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, depois de ser acusado de ligação com Paulo Li, apontado como chefe da máfia chinesa de contrabando.

Abramovay é ex-secretario de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e deixou o cargo ainda neste ano para concorrer ao posto de diretor executivo do Escritório da Organização das Nações Unidas para o Combate ao Crime e Drogas.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi Reporter Agência Brasil

Brasília – Beginning today it is legal to campaign for elective office (“temporada de propaganda política”). Political parties are now free to have rallies and use sound cars. But Brazilian election rules are rigid, strict and detailed so there are norms regarding the times and places campaigning can take place. Voters also have to be careful because on the 25th of this month they must have their voting papers in order. That will be necessary because in three months, on October 3, Brazilians will have to vote (the vote is mandatory) for president, governors, senators and state and federal deputies. If a runoff election is necessary for president it will take place on October 31.
There are also a series of deadlines this month for parties and candidates. At the same time, electoral judges will be notifying people who will work at polling places on election day. And, finally, the TSE will request time on radio and television (up to ten minutes daily) for Election Board communications, instructions and information for voters.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A produção industrial caiu no mês de maio, em relação a abril, em sete das 14 regiões abrangidas pela Pesquisa Industrial Mensal Regional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São Paulo e Ceará apresentaram recuo de 0,9%, além de Rio Grande do Sul (-2%), Amazonas (-2,2%), Goiás (-2,4%), Espírito Santo (-2,8%) e Pará (-2,9%).

O Paraná foi o estado que registrou a maior recuperação do índice de produção das indústrias: crescimento de 17,7% depois de uma queda acentuada de -15% em abril. Também registraram taxas positivas Bahia (4%), Rio de Janeiro (2,8%), Região Nordeste (1,6%), Pernambuco (1,5%) e Minas Gerais (1,1%). Em Santa Catarina, a produção se manteve estável em relação a abril.

Na comparação com o mês de maio do ano passado, a pesquisa aponta, porém, que a produção da indústria cresceu em todas as regiões investigadas. No total, o crescimento ficou em 14,8%. Com taxas acima da média Brasil estão Paraná (31,3%), Espírito Santo (26,5%), Goiás (22,5%), Minas Gerais (22,4%), Pernambuco (22%), Ceará (20,2%), Região Nordeste (19,9%), Bahia (17,9%) e Amazonas (17,6%).

De janeiro a maio deste ano, todas as regiões pesquisadas também expandiram a produção industrial. Segundo o IBGE, as indústrias que mais cresceram foram a automobilística, de eletroeletrônicos, de máquinas e equipamentos e de atividades relacionadas às commodities (produtos básicos ou semi-industrializados com preços cotados no mercado internacional), como produtos da cadeia agropecuária, minério de ferro, petróleo e siderurgia.

No acumulado dos últimos 12 meses, apenas o Pará registrou queda (-0,2%) na produção de manufaturados.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os seis candidatos dos partidos menores que disputam a Presidência da República pretendem gastar, juntos, pouco mais de R$ 37 milhões na campanha eleitoral. Em declarações apresentadas ontem (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos se mostraram dispostos a investir de R$ 25 milhões, como o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), a R$ 900 mil, como o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL).

As informações são do TSE. Os candidatos também registraram os pedidos de candidatura no tribunal. Na relação dos partidos que terão candidatos próprios em 2010 à Presidência estão o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Pelo P-SOL, o candidato à Presidência é Plínio Arruda Sampaio que declarou ter bens, no total, de R$ 2,1 milhões. O candidato à Vice é Hamilton Moreira de Assis, com bens declarados no valor de R$ 19 mil. De acordo com o pedido, o valor máximo de gastos com a campanha será de R$ 900 mil.

O candidato pelo PCB é Ivan Pinheiro cujo vice do mesmo partido é Edmilson Silva Costa. Pinheiro informou ter patrimônio no valor de R$ 355 mil e Costa disse dispor de um total de R$ 200 mil. Também registrou ontem (5) pedido de candidatura José Maria Eymael, do PSDC. O vice de Eymael é José Paulo da Silva Neto.

Eymael declarou bens no valor aproximado de R$ 3,1 milhões, enquanto Silva Neto disse que seu patrimônio é de R$ 119 mil. Conforme a ata da convenção partidária que aprovou as candidaturas, o limite de gastos para a campanha é de R$ 25 milhões.

Pelo PSTU, o candidato é José Maria de Almeida e a vice na chapa é Cláudia Alves Durans. A previsão de gastos na campanha é de R$ 300 mil. De acordo com a declaração de bens de Almeida, seu patrimônio é de R$ 16 mil. A candidata a vice declarou não possuir bens em seu nome.

O PCO registrou como candidato à Presidência Rui Costa Pimenta e à Vice, Edson Dorta Silva. O partido pretende investir nesta campanha eleitoral R$ 100 mil. A declaração de bens do candidato mostra que ele é proprietário de parte de um imóvel em São Paulo, avaliado em R$ 80 mil. Não há dados sobre o vice do PCO.

Pelo PRTB, o candidato à Presidência da República é Levy Fidelix. O candidato à Vice é Luiz Eduardo Ayres Duarte. A previsão de gastos em campanha é de R$ 10 milhões. Fidelix disse ter um patrimônio de R$ 150 mil e o vice informou que dispõe de um total de R$ 220 mil.

Edição: Talita Cavalcante

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que reflete os gastos das famílias com renda até 2,5 salários mínimos, teve deflação de 0,38% em junho. Segundo a FGV, foi a menor taxa desde setembro de 2008 (-0,57%). A taxa também ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que reflete os gastos de todas as famílias, que ficou em –0,21% em junho.

Apesar da deflação de junho, o IPC-C1 registra alta de 4,78% no ano e de 5,49% nos últimos 12 meses terminados em junho.

Entre as sete classes de despesa analisadas pelo IPC-C1, cinco apresentaram deflação no mês passado. As despesas com alimentação foram o principal destaque da pesquisa, desacelerando de -0,2% (maio) para -1,31% (junho), resultado influenciado pela queda de preços das hortaliças e legumes (de -5,21% para -8,07%) e da dupla arroz e feijão (de 5,43% para -0,22%). Também foram registradas reduções no quesito habitação (de 0,63% para 0,14%); saúde e cuidados pessoais (0,66% para 0,4%); educação, leitura e recreação (0% para -0,05%); e vestuário (0,8% para 0,78%).

Já a inflação do grupo “despesas diversas” passou de 0,16% para 1,64%, sendo influenciada principalmente pelos cigarros. O grupo “transportes” teve o mesmo resultado da última apuração (-0,01%). Os destaques neste último grupo foram a gasolina (de -0,95% para -0,6%) e tarifa de ônibus interurbano (recuo de 0,42% para 0,17%).

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os eleitores terão de escolher um entre nove candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro. Ontem (5), todos registraram candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informaram detalhes sobre o patrimônio pessoal que detêm e quanto pretendem gastar em suas campanhas eleitorais. Os principais candidatos à Presidência da República se mostraram dispostos a investir de R$ 90 milhões até R$ 180 milhões.

Os dados são do TSE. Dos três principais candidatos – a do PT, Dilma Rousseff, o do PSDB, José Serra, e a do PV, Marina Silva –, a maior disposição para investir até outubro é da coligação que apoia o tucano: R$ 180 milhões. Dilma aparece em seguida estimando gastos de R$ 157 milhões e Marina de R$ 90 milhões.

Serra e o candidato a vice-presidente na chapa dele, o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) registraram os pedidos de candidatura no TSE. Pelos dados apresentados, eles estimam gastar, no máximo, R$ 180 milhões em despesas de campanha. O candidato do PSDB declarou ter patrimônio de R$ 1,421 milhão, enquanto o vice informou dispor de um patrimônio de R$ 1,448 milhão.

Dilma e o candidato a vice-presidente na sua chapa, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) também registraram ontem os pedidos de candidatura no tribunal. Por eles, a previsão de gasto máximo é de RS 157 milhões. Desse total, R$ 30 milhões terão sido aplicados pelo PMDB e o restante pelo PT, segundo documento apresentado ao TSE.

A declaração de bens de Dilma revela um patrimônio de R$ 1,06 milhão, incluindo dois apartamentos e um automóvel. Temer informou ter patrimônio superior a R$ 6 milhões. Os documentos são registrados no TSE e contêm as assinaturas dos candidatos.

No último dia 1º, Marina foi a primeira candidata a entrar com pedido de registro de candidatura dela e do vice Guilherme Leal, diretor-presidente da empresa Natura. O PV prevê um gasto de R$ 90 milhões durante a campanha. A candidata do PV informou ter um patrimônio de R$ 149,2 mil. Leal apresentou declaração de patrimônio no valor de R$ 1,19 bilhão.

Edição: Talita Cavalcante

Luciana Lima
Enviada Especial

Nairobi (Quênia) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (6) que o Brasil quer firmar um acordo para produzir biocombustíveis no Quênia. De acordo com Lula, o Brasil poderia transferir tecnologia ao país africano, que tem terras disponíveis para a agricultura. “O Brasil tem expertize de anos de experiência. O Quênia tem terra e disposição de produzir combustível limpo para a gente poder vender para os países ricos que, a partir de 2020, terão que colocar 10% de etanol na gasolina dos seus carros”, disse Lula em pronunciamento conjunto com o presidente do Quênia, Muar Kibaki.

O Quênia é o terceiro país visitado por Lula na viagem que faz à África esta semana. Já passou por Cabo Verde e Guiné Equatorial e segue ainda hoje para a Tanzânia. Os dois presidentes também conversaram hoje pela manhã sobre a criação da Universidade Afro-Brasileira. A proposta ainda está tramitando no Congresso brasileiro, mas Lula disse “ter o sonho” de lançar a pedra fundamental ainda em seu governo. A Universidade Afro-Brasileira deve ser instalada no município de Redenção, no Ceará e, de acordo com o projeto, vai abrir mil vagas, 500 para brasileiros e 500 para africanos.

Lula disse ainda que, paralelamente à criação da universidade, o Brasil poderá instalar escolas no Quênia para ensinar língua portuguesa. “[a criação da universidade] Obriga que o Brasil ensine português no Quênia e em outros países da África."

A visita à Africa tem um tom pragmático, repetido por muitos membros do governo que destacam a necessidade de aproximar comercialmente o Brasil do Continente Africano. Lula ressaltou que o bloco econômico do Leste da África (EAC, sigla em inglês), formado por Quênia, Burundi, Uganda, Ruanda e Tanzânia, representa 126 milhões de habitantes. Lula defendeu a aproximação do Mercosul com esse mercado.

O Quênia é um dos países mais industrializados da África. A economia tem crescido nos últimos anos, apesar do freio da crise mundial, que repercutiu no ano passado. O setor de serviços cresce puxado pelo turismo. Atualmente, a prestação de serviços representa 62% do PIB do país. Já a fatia da agricultura corresponde a 21,4% e a indústria, 16,3% do PIB. Estudos feitos pela consultoria Economist Intelligence Unit, citados pelo próprio governo brasileiro, apontam que a economia do Quênia crescerá 3,4% em 2010 e 5% em 2011.

As relações comerciais entre Brasil e Quênia nos últimos sete anos aumentaram seis vezes. Passaram de US$ 14 milhões em 2003 para US$ 91 milhões no ano passado apesar dos efeitos da crise financeira mundial, que fez a corrente de comércio entre os dois países encolher 11% em relação ao ano anterior. Os empresários brasileiros que acompanham o presidente na visita à África identificaram nichos ainda não explorados de mercado e querem ampliar as vendas nos setores onde já existem relações comerciais mais sólidas. Há boas perspectivas para combustíveis, produtos farmacêuticos, carros, tratores e outros itens industrializados.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz da Corte Federal em Córdoba, na Argentina, Jaime Diaz Gavi, afirmou hoje (6) que o julgamento do ex-presidente argentino Jorge Rafael Videla (que governou de 1976 a 1981) é “histórico”. O magistrado disse que o ex-ditador deve responder por “atos criminosos". Para ele, o fato de Videla ter assumido ontem (5) responsabilidades sobre crimes cometidos ao longo do seu governo não devem se repetir nesta terça-feira.

As informações são da agência oficial da Argentina, a Telam. As declarações de Videla surpreenderam durante o julgamento. “Reitero e assumo plenamente as minhas responsabilidades em todas as ações tomadas pelos militares do Exército argentino na guerra contra os rebeldes", disse Videla. “Os subordinados se militaram a cumprir minhas ordens", acrescentou.

Ontem (5) foi um longo dia de audiência, que começou às 10h45 e seguiu até as 20h25. A sessão será retomada hoje. Desde sexta-feira (2), em Córdoba, ocorre o julgamento do ex-presidente e do ex-general Luciano Benjamin Menéndez - acusados de violação aos direitos humanos durante a ditadura no país.

É o terceiro julgamento por crimes contra a humanidade, em Córdoba, e o primeiro de Videla depois que houve um julgamento de membros da junta militar. Videla e Menendez  são acusados em dois processos – a morte de 32 presos políticos, sequestros e torturas cometidos pelo Departamento de Polícia de Informações (conhecido pela sigla D2).  Um dos casos mais emblemáticos é conhecido por UP1 e o principal acusado é Videla.

O ex-presidente é apontado como o mandante da execução de 32 prisioneiros políticos, no período de abril a outubro de 1976, em San Martín Prison Unit  - na cidade de Córdoba. As vítimas foram presas antes do golpe de Estado de 24 de março de 1974, acusadas pelo Judiciário da época de violar a lei contra a subversão. Homens e mulheres foram massacrados até a morte em circunstâncias diferentes.

Menendez, como fez em outros momentos, recusou-se a depor e repetiu o discurso sobre a suposta  "inconstitucionalidade" do tribunal para julgar a "guerra para derrotar o terrorismo marxista que tinha assaltado o país" . Ele disse, porém, que era "o único responsável pelos "atos de seus subordinados”.

O tribunal é presidido por Gavi, acompanhado por Carlos Lascano, Julio María José Pérez Villalobos e Carlos Arturo Ochoa. A acusação, por meio do Ministério Público, é conduzida por Carlos Maximiliano e Hairabedián Gonella, além do apoio de Pablo Bustos Fierro.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Aberta a temporada de propaganda eleitoral hoje (6), o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, começa oficialmente a campanha. O tucano escolheu Curitiba, a capital do Paraná, para apresentar uma carta de compromissos na área social em um eventual governo conduzido por ele. Em companhia do candidato do PSDB ao governo paranaense, Beto Richa, Serra vai caminhar pelas principais avenidas da cidade.

Ontem (5), Serra não quis detalhar o teor da carta de compromissos da área social. Mas descartou qualquer semelhança entre o documento elaborado pela equipe dele e a Carta aos Brasileiros, de 2002, quando o então candidato e hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs uma série de pontos de vista sobre questões nacionais e internacionais.

A ideia é começar a campanha pontualmente ao meio-dia na Rua XV, depois Serra segue até a Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, e encerra no bairro do Parolin.

A coligação de Serra “O Brasil Pode Mais” é formada pelo PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B. No último dia 30, o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) foi escolhido como vice na chapa encabeçada por Serra.

Sob a justificativa de que o deputado federal vai atrair votos dos jovens e do Sudeste do país, o DEM conseguiu indicar Índio da Costa como vice de Serra. O parlamentar se disse surpreso com a escolha. Mal foi confirmado como vice e começou a trabalhar na busca de votos. No último fim de semana, ele conversou com eleitores e defendeu o nome de Serra como opção para as eleições de outubro, inclusive com mensagens via internet.

Ontem, Serra e Costa registraram pedido de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelos dados de ambos, a estimativa é gastar, no máximo, R$ 180 milhões em despesas de campanha. O candidato do PSDB declarou ter patrimônio de R$ 1,421 milhão. O vice na chapa dele informou dispor de um patrimônio de R$ 1, 448 milhão.

Edição: Talita Cavalcante

Dilma Rousseff