Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília – A matéria "Candidaturas presidenciais do PCO, PSTU e do P-SOL são registradas pelos advogados dos partidos", publicada ontem (5), às 20h30, permaneceu com erro até as 13h30 de hoje (6). O candidato à Presidência da República Plínio Sampaio, do P-SOL, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter R$ 2,1 milhões em bens, e não R$ 3,1 milhões como dizia a matéria. Além disso, não procede a informação sobre empréstimos no valor de R$ 775 mil.

Leia a matéria corrigida.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A comissão temporária criada para discutir as mudanças no Código Florestal está reunida na Câmara. O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) criticou o relatório apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Para ele, as alterações propostas por Rebelo “mantêm o retrocesso da legislação ambiental”.

Os pontos mais polêmicos do relatório são os que tratam das Áreas de Proteção Permanente (APP). Aldo Rebelo manteve no texto a redução de 30 metros para 15 metros da APP na beira de rios entre 5 metros e 10 metros de largura. E, segundo Ivan Valente, apesar de ter sido retirada do relatório a possibilidade de os estados reduzirem essa área pela metade mais uma vez, passando para 7,5 metros, manteve a autonomia dos estados nas questões de planos de bacias. “A proteção de nascentes e lagos artificiais não é avanço e não é passível de qualquer acordo”, disse.

O relatório prevê ainda que, em caso de desmatamento ilegal, o dono da terra, além da obrigação de recompor a vegetação, responda às sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A possibilidade de a compensação da área desmatada ser feita em outro estado, mas ainda dentro do bioma também está prevista no texto. A ideia é permitir que donos de terras em São Paulo, por exemplo, possam fazer a compensação em outro estado, mas ainda dentro da Mata Atlântica.

“Procurei não prejudicar os agricultores que usavam a área antes da atual legislação entrar em vigor”, disse o relator.

Edição: Talita Cavalcante

Luana Lourenço
Enviada Especial

Porto Alegre - No primeiro discurso após o início oficial da campanha eleitoral, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a questão social não pode ser tratada de forma eleitoreira. Reafirmou que o tema será o ponto central de seu programa de governo e prometeu ampliar e consolidar projetos sociais do governo Lula.

Dilma escolheu Porto Alegre para começar a campanha. Na Assembleia Legislativa, ela recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha e lembrou o tempo de militância política na cidade, na época da ditadura militar.

"Vou reiterar o compromisso com a questão social, que foi o que sempre nos distinguiu e me distingue do meu adversário. Está no cerne da nossa estratégia de governo a questão social. Não é apenas um apêndice, um artefato eleitoral".

Dilma afirmou que o compromisso com a redução da desigualdade social não pode ser abandonado na "primeira dificuldade". Lembrou que o presidente Lula começou o Bolsa Família ao mesmo tempo em que enfrentava dificuldades macroeconômicas no início do governo. "Jamais alegamos que faltaria dinheiro para o Bolsa Família. Foi no meio da dificuldade que o programa teve o seu começo".

A candidata disse ainda que o Brasil pode se tornar uma das economias mais dinâmicas do mundo, mas que isso não está relacionado somente ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB), mas também à melhoria das condições de vida dos brasileiros. Ela prometeu ampliar de 1 milhão para 2 milhões o número de casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e disse que cada município com mais de 50 mil habitantes terá uma escola técnica.

Mineira de Belo Horizonte, Dilma tem domicilio eleitoral em Porto Alegre. Ela afirmou que escolheu a cidade para iniciar a campanha pelo valor simbólico que  tem em sua vida pública.

A candidata terminou o discurso ressaltando o papel da mulher na disputa eleitoral. Disse que a partir de agora as meninas poderão ter o mesmo sonho dos meninos porque mulher pode sim ser presidente da República.

Em entrevista após receber a medalha, Dilma minimizou a substituição das diretrizes básicas do seu programa de governo registrado ontem no Tribunal Superior Eleitoral.  "Entregaram o programa errado, que foi o aprovado pelo congresso do PT e não é o da campanha. Um programa de governo é uma conjunção de contribuições dos partidos que compõem a aliança".

Dilma participa, neste momento, de um ato público na chamada Esquina da Democracia, conhecido reduto de manifestações da esquerda na capital gaúcha. Ela deve almoçar com o candidato do PT ao governo gaúcho, Tarso Genro, além dos ex-governadores Olivio Dutra e Alceu Colares, deputados federais e estaduais que apoiam a candidatura.

Edição: Graça Adjuto

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - No primeiro dia da campanha oficial à Presidência da República, a candidata do PV, Marina Silva, inicia sua agenda com uma visita a primeira Casa de Marina por um Brasil Justo e Sustentável, às 15 horas, em Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Pela manhã, os coordenadores da campanha avaliavam a possibilidade de Marina participar de um ato público em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Na visita, a candidata estará acompanhada do empresário Guilherme Leal, candidato à vice na chapa do Partido Verde. O coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, afirmou, em São Paulo, que este compromisso tem por objetivo “prestigiar” o Movimento Marina Silva.

Edição: Talita Cavalcante //Matéria alterada para adequação de título
 

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após um ano de funcionamento, cerca de 400 mil pessoas fizeram cadastro no programa Microempreendedor Individual, lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria, segundo informou hoje (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A meta é chegar ao final deste ano com 1 milhão de cadastrados.

De acordo com o ministério, entre as atividades com maior número de inscrições no programa estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (9,55%), cabeleireiros (7,27%) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (3,25%). Também estão na lista comércio de produtos alimentícios, como minimercados, mercearias e armazéns (3,24%), bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas (3,18%), confecção sob medida de peças do vestuário (2,69%), entre outros segmentos.

O programa prevê a formalização dos pequenos empreendedores que faturam, no máximo, R$ 36 mil por ano e empregam até um funcionário que receba salário mínimo ou o piso da categoria. Para se cadastrar, o interessado não pode ter participação em outra empresa.

O ministério lembra que os cadastrados são enquadrados no Simples Nacional. Ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagam o valor fixo mensal de R$ 57,10 (setores de comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (setor de prestação de serviços). Esse dinheiro é destinado à Previdência Social e ao pagamento de ICMS ou ISS. Contribuições que permitem o acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

Outra vantagem apontada pelo ministério é que os pequenos empresários legalizados ainda têm direito a aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias. Por lei, os escritórios de contabilidade optantes do Super Simples devem orientar gratuitamente os novos empreendedores a fazer a primeira declaração de Imposto de Renda. A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no Portal do Empreendedor.

Edição: Vinicius Doria

Stênio Ribeiro Reporter Agência Brasil

Brasília – The Executive Committee of the Foreign Trade Chamber (Gecex) has approved a surtax on Chinese footwear that will remain in effect for five years. Gecex accuses the Chinese of dumping (selling goods at less than cost) after a two-year investigation requested by the Brazilian Shoe Association (“Abicalçados”).
The surtax will not be applied to certain sandals and shoes for athletes.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Elaine Patricia Cruz Reporter Agência Brasil

São Paulo – In a speech to São Paulo business leaders, explaining that he wanted to present a “propositional agenda,” the president of the Central Bank, Henrique Meirelles, declared that a serious economic challenge facing Brazil was the need to increase domestic savings rates.
“We have to stimulate domestic savings in order to enable the country to continue investing in productivity and innovation, Domestic savings will also allow us to maintain government efficiency, develop markets and implement responsible economic policy,” said Meirelles.
The president of the Central Bank said that one of the country's most recent achievements was the valuation of Brazilian currency. “We always thought that a better future for Brazil would be one where somehow we had a strong currency. Purchasing power is a basic guarantee that the government provides to the citizen and the business community.”
Meirelles said that Brazil was a success story at the moment, going through a period of expansion, that he attributed to “responsible economic policy,” making it possible for the government to embark on a new agenda, investing in infrastructure and human capital.
In closing, Meirelles said that another issue Brazil had to focus on was education. He pointed out that over the last few decades China had made one of the largest investments in education in the history of humanity. As for Brazil, it will have to invest in education as it is “fundamental for continued development,” he declared.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de passar um tempo em São Paulo para gravar programas eleitorais e coordenar a elaboração do programa de governo do Partido Verde, a candidata à Presidência da República Marina Silva inicia esta semana as viagens pelo país. Ainda hoje (6), está prevista para a tarde uma viagem à Taboão da Serra, na Grande São Paulo, onde participará de um ato público.

A coordenação de campanha da candidata está reunida para fechar um calendário de viagens de Marina Silva.

De acordo com a assessoria da campanha, ainda esta semana, a candidata do PV irá a Minas Gerais. Ainda não foram fechados os compromissos que Marina Silva terá no estado.

Edição: Talita Cavalcante

Luana Lourenço Reporter Agência Brasil

Brasília – Yesterday, on the last day that candidates could register their candidacies, the Chief Justice (“presidente”) of the Federal Electoral Board (“Tribunal Superior Eleitoral – TSE”), Richard Lewandowski, rejected seven requests for injunctions that would have permitted politicians to run for office who had their registration refused by regional electoral boards (“TREs”) based on the Ficha Limpa (Clean Criminal Record) law that makes convicted politicians ineligible to run for elections.
Lewandowski ruled that the candidates did not present plausible juridical arguments to justify their registration and suspend their ineligibility.
Candidates from Minas Gerais, Paraná and the Federal District were denied. Among them, Christianno Aruajo (PTB), who wanted to run for reelection to the Legislative Chamber in Brasilia. He was found guilty of abuse of economic power in 2006. The other would-be candidates were denied registration due to other electoral crimes, such as spending beyond limits and irregular campaign advertising (all of which is tightly controlled by TREs and the TSE).
However, on the other hand, some Brazilian politicians who are no strangers to corruption charges and convictions did manage to get registered as candidates at regional election board offices. Among them: Jackson Lago (PDT) who was removed from the governorship of Maranhão in April 2009, Joaquim Roriz (now PSC) who had to resign from the Senate to avoid expulsion in 2007, and Paulo Maluf (now PP) who was once called one of the most corruption politicians in the world by The Economist. It is possible that the TSE may revoke their registrations. But it is also possible that the Supreme Court will rule the Ficha Limpa law unconstitutional.

Allen Bennett – translator/editor The News in English - contains additional information

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Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires - O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Néstor Kirchner, visitará o Chile hoje (6), em busca de apoio dos parlamentares locais para ratificar o tratado constitutivo do bloco regional.

Ao reunir Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela, a Unasul teve suas bases lançadas em dezembro de 2004, durante reunião de presidentes sul-americanos, na cidade peruana de Cusco, mas somente tornou-se um bloco regional em maio de 2008, em Brasília. Na ocasião, 12 presidentes assinaram o tratado constitutivo. Esse é o documento que, agora, precisa da aprovação de pelo menos nove congressos nacionais para que a Unasul torne-se efetivamente um organismo internacional.

Até o momento, os congressos da Argentina, da Bolívia, do Equador, da Guiana, do Peru e da Venezuela já aprovaram o tratado constitutivo da Unasul. Néstor Kirchner foi eleito o primeiro secretário-geral da entidade no dia 4 de maio deste ano, quando os presidentes sul-americanos participaram de reunião extraordinária da entidade, em Buenos Aires. No encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a eleição de Kirchner para a secretaria-geral da Unasul era mais uma etapa para a consolidação do bloco regional.

Desde que assumiu o cargo, Néstor Kirchner já esteve no Paraguai e no Equador para conversar com parlamentares sobre a votação do tratado constitutivo da Unasul. Depois do Chile, onde estará no dia de hoje, Kirchner visitará os congressos do Peru e da Bolívia. Ainda não há previsão da viagem que o secretário-geral da Unasul deverá fazer ao Brasil. Em recente entrevista, ele disse que após a formalização do tratado constitutivo pelos congressos de pelo menos nove países, o próximo passo será estabelecer as fontes de financiamento da entidade.

O objetivo da Unasul é estruturar a integração política, econômica e social entre os países do continente. Na reunião extraordinária, que elegeu Kirchner como secretário-geral, por exemplo, os presidentes e chefes de Estado da Unasul decidiram que é preciso melhorar a qualidade do ensino superior nos países do bloco, adotando critérios comuns para os órgãos que cuidam do setor.

Um conselho que já existia na Unasul, mas aguardava a eleição do secretário-geral para tomar as primeiras iniciativas, ficou encarregado de analisar o assunto. Trata-se do Conselho Sul-Americano de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos primeiros passos do órgão será formar uma equipe de trabalho para verificar a situação do ensino superior na região e sugerir melhoria.

A próxima reunião de cúpula da Unasul será em agosto deste ano, na Guiana. Kirchner apresentará os resultados de seus primeiros meses como secretário-geral. Antes disso, porém, já na próxima quinta-feira (8), uma reunião de chanceleres da entidade ocorrerá em Quito, capital do Equador, onde está a sede provisória da Unasul.

Edição: Talita Cavalcante