Agência Brasil

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil pode crescer 7% anualmente nos próximos 12 anos, mas precisará dobrar o consumo de energia per capita para atingir esse patamar. As duas metas estão no Plano Brasil 2022, que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) elaborou e está submetendo a consulta pública. Cerca de 20 mil entidades civis devem contribuir com críticas e sugestões ao plano que estabelece metas e ações para as áreas sociais, de economia, de infraestrutura e de funcionamento do governo.

Para a organização não governamental (ONG) ambientalista Greenpeace, o plano peca por não estabelecer metas de aumento da eficiência dos sistemas de geração, transmissão, distribuição e também no consumo de energia elétrica. “Dobrar o consumo per capita é uma necessidade relativa. Podemos ser mais eficientes nos processos produtivos e ter crescimento da economia utilizando cada vez menos energia”, aponta Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis da ONG ambientalista.

Para ele, o plano mantém a política de construção de grandes hidrelétricas em regiões remotas e a dependência de linhas de transmissão de “milhares de quilômetros” para abastecer as principais atividades econômicas e as maiores cidades do país. “Se fala muito pouco em relação à eficiência das linhas de transmissão”, reclamou o ambientalista.

O plano do governo prevê a expansão da capacidade instalada de geração hidrelétrica em 5,1 gigawatts (GW) por ano até 2022. Para Baitelo, isso será feito na Amazônia, “fatalmente” impactando as populações locais como acontecerá, segundo ele, na futura Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Ele prevê ainda que os impactos sociais e ambientais irão gerar conflitos e demandas na Justiça. Ele lamenta ainda que o plano não contemple a repotencialização das usinas hidrelétricas já instaladas, com a substituição de turbinas antigas por equipamentos novos e mais eficientes.

“A questão da sustentabilidade, de forma geral, não está presente”, disse Baitelo, mesmo reconhecendo que o plano trata da utilização de equipamentos eficientes e do aumento das fontes renováveis na matriz energética. Segundo ele, o governo “já não é mais resistente”, por exemplo, ao uso de energia eólica. Mesmo assim, não define regras claras e nem tem uma programação de médio e longo prazos para o leilão de energia eólica.

O coordenador do Greenpeace criticou ainda a meta do governo de ampliar a participação das centrais nucleares na matriz elétrica brasileira e produzir mais urânio enriquecido. “Ainda não temos solução para o descarte do material radioativo. São precárias as condições de operacionalização nas minas de Caitité [BA] que, praticamente sozinha, provê a produção do urânio brasileiro. Com todos os problemas de licenciamento de operação e [risco de] vazamento [de material radioativo], querer aumentar a capacidade dessa mina é realmente perigoso”.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos, qualquer pessoa pode se manifestar sobre o Plano Brasil 2022 e encaminhar observações, sugestões e críticas. O documento está disponível na página da SAE na internet, para consulta.

Edição: Vinicius Doria

Lúcia Nórcio*

Repórter da Agência Brasil

Curitiba – No primeiro dia oficial de campanha, os candidatos à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais, formada pelo PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B, José Serra, e da aliança PT, PMDB e PSB, Dilma Rousseff, expuseram suas divergências. A petista disse que Serra quer transformar projetos da área social em “artefato eleitoral”. O tucano respondeu que Dilma foge dos debates políticos.

“Tem que haver debate. Em momento algum houve debate. Parece que a Dilma não sabe por que quer ser presidente”, afirmou Serra, durante visita a Curitiba. Hoje de manhã, em Porto Alegre, Dilma também alfinetou o tucano. "Vou reiterar o compromisso com a questão social, que foi o que sempre nos distinguiu e me distingue do meu adversário. Está no cerne da nossa estratégia de governo a questão social. Não é apenas um apêndice, um artefato eleitoral".

Dilma escolheu Porto Alegre para começar a campanha. Na Assembleia Legislativa, ela recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha e lembrou o tempo de militância política na cidade. Depois, participou de um ato público no centro da cidade. Serra lançou hoje, em Curitiba uma carta de compromissos para a área de saúde. A ideia central do programa é dar uma assistência especial às gestantes e acabar com as longas filas para marcação de consultas e exames médicos.

*Colaborou Renata Giraldi

Edição: João Carlos Rodrigues

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Índice de Medo do Desemprego (IMD) atingiu 82,3 pontos no mês de junho, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope. A pesquisa, feita entre os dias 18 e 21 de junho e divulgada hoje (6), tem como base uma escala fixa de 100 pontos. Quanto mais alta a pontuação, maior a confiança do trabalhador na manutenção do emprego ou no acesso imediato a outra ocupação.

A pesquisa trimestral mostra evolução de 0,3 ponto percentual na comparação com a pesquisa de março, quando o IMD alcançou a marca histórica de 82 pontos. Com o acréscimo ora verificado, o índice “denota grande segurança no emprego”, segundo nota da CNI. Para chegar a essa medição, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em diferentes regiões do país. Do total, 53% disseram que não têm medo do desemprego e 30% afirmaram ter pouco receio de ficar desempregado. Só 16% admitiram ter “muito medo do desemprego”, contra 15% na pesquisa anterior.

Edição: Vinicius Doria

Lúcia Nórcio*

Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O candidato à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais, formada pelo PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B, José Serra, escolheu Curitiba, capital do Paraná, para lançar hoje (6) uma carta de compromissos para a área de saúde. A ideia central do programa é dar uma assistência especial às gestantes e acabar com as longas filas para marcação de consultas e exames médicos. “Vamos reacelerar a área de saúde no país”, afirmou.

Para as grávidas, Serra propõe o projeto Mãe Brasileira, baseado em um programa semelhante já em funcionamento em Curitiba. O objetivo é garantir às gestantes condições para que façam, pelo menos, seis exames médicos antes e depois do parto. Além disso estão previstos mutirões de atendimento médico para evitar filas de espera por exames e consultas.

Segundo Serra, serão construídos mais 250 laboratórios no país e policlínicas nos principais centros urbanos para 25 especialidades diferentes. O programa na área de saúde é o principal ponto da chamada Carta Social apresentada hoje pelo candidato. Ele afirmou que houve confusão com o nome do documento elaborado pela equipe dele.

Ontem (5), Serra descartou semelhanças entre o documento elaborado por ele e a Carta aos Brasileiros, de 2002, quando o então candidato e hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs uma série de pontos de vista sobre questões nacionais e internacionais.

Aliados políticos de Serra afirmam que a escolha da capital paranaense para lançamento da proposta tem vários significados. Um deles é tentar reduzir o mal-estar criado pela rejeição do Democratas ao nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como eventual vice de Serra.

A agenda de Serra em Curitiba incluiu uma caminhada na região da Boca Maldita – área tradicionalmente destinada a manifestações -, na Rua XV, com direito a uma passagem por uma loja de calçados. Também está prevista a ida à sede da Pastoral da Criança – obra de ajuda humanitária idealizada por Zilda Arns, morta no terremoto ocorrido no Haiti, em janeiro deste ano.

Serra planeja ainda vistoriar obras de assistência social e de construção de escolas em uma região carente de Curitiba. Também quer visitar casas populares, no bairro do Parolin, que foi reurbanizado. O candidato marcou para o final da tarde um encontro com catadores de papel e encerrará a passagem por Curitiba em um clube da cidade.

Serra e o seu candidato a vice, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), registraram ontem (5) os pedidos de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles calculam gastar R$ 180 milhões em despesas de campanha. Serra informou ter um patrimônio de R$ 1 milhão e 421 mil, enquanto Índio afirmou dispor de R$ 1 milhão e 448 mil.

*Colaborou Renata Giraldi

Edição: João Carlos Rodrigues

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que destina mais recursos para habitação deverá ser votado na próxima semana. Um pedido de vista adiou a votação da matéria marcada para hoje (6) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo o projeto, a Caixa Econômica Federal deverá repassar anualmente para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social metade dos lucros que a instituição destina ao Tesouro Nacional. Em 2008, a Caixa teve lucro de R$ 3,9 bilhões e repassou ao Tesouro R$ 1,6 bilhão. Se a proposta estivesse valendo, o fundo receberia R$ 800 milhões, dinheiro suficiente para construir 20 mil casas populares no valor unitário de R$ 40 mil.

O relator do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), deu parecer favorável à proposta, mas apresentou uma emenda para que o valor repassado ao fundo corresponda a um terço dos lucros da Caixa.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na tentativa de reverter os efeitos de parte das sanções impostas ao Irã, o secretário-geral do Conselho Supremo de Segurança Nacional do país islâmico, Saeed Jalili, enviou um comunicado à chefe do Departamento de Política Externa da União Europeia, Catherine Ashton. Na correspondência, Jalili apelou para que os europeus tentem reconquistar a confiança dos iranianos acreditando no acordo que propõe a troca de urânio.

As informações são da Irna, a agência oficial de notícias do Irã. Segundo o secretário, a carta foi enviada à União Europeia em resposta a uma correspondência anterior remetida por Ashton, pedindo que as negociações sejam retomadas. Na carta aos europeus, o iraniano faz três perguntas sobre as posições da comunidade no que se refere à política externa. Jalili quer saber se a negociação com o Irã respeitaria os direitos legítimos da população do país, qual é a disposição da comunidade europeia para evitar pressões e, por último, como o bloco observa o suposto armazenamento de armas nucleares por Israel. “Os europeus devem abandonar as políticas atuais e corrigir erros”, disse Jalili. “Vocês precisam conquistar a confiança do povo iraniano, mais do que nunca”.

No começo do mês passado, a União Europeia aprovou sanções extras ao Irã, complementando medidas restritivas que já haviam sido definidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. As restrições afetam principalmente as áreas comercial e militar do país. Antes, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, negociaram com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a troca de urânio. Pela proposta, o Irã enviará 1,2 tonelada de urânio levemente enriquecido para a Turquia e, depois receberá 120 quilos do produto enriquecido a 20%. Mas a comunidade internacional considerou o acordo insuficiente.

“É muito interessante que, apesar dos esforços feitos pelos governos brasileiro e turco para a retomada das conversações, os europeus têm sido relutantes nos últimos três meses. Mas logo depois [das sanções definidas pelo Conselho de Segurança, os europeus] manifestaram pronto interesse em retomar as negociações”, afirmou Jalili. Em seguida, o iraniano reclamou das sanções extras impostas por europeus e norte-americanos. “Seguindo seu pedido de retomada das negociações, os governos dos Estados Unidos e da União Europeia impuseram uma nova série de sanções em contradição à abordagem que prega o diálogo”, criticou Jalili.

Edição: Vinicius Doria

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Escola Municipal João de Deus, localizada na Penha, bairro de classe baixa da zona norte do Rio, foi a primeira colocada entre todas as escolas do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para alunos do primeiro segmento (1º ao 5º ano). A média projetada pelo Ministério da Educação junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) era de 4,6, nesse segmento, para o ano de 2009. A escola da zona norte da cidade superou a meta, alcançando a média de 7,8.

Para comemorar a posição da escola, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, visitaram a instituição de ensino na manhã de hoje (6).

O prefeito atribuiu o primeiro lugar da escola no índice do Ideb à dedicação e ao envolvimento que há entre os professores, alunos e pais no cotidiano da escola, apesar de ocupar um espaço pequeno e ter poucos recursos. Ele confessou que a expectativa para o Ideb do ano passado não era boa.

“Existem muitos prédios bonitos pela cidade, onde há até mais instrumentos de ensino, que não alcançaram a média. Aqui é a prova de que, quando a diretora consegue envolver as pessoas, a coisa avança. Eu estou muito feliz, porque tínhamos uma previsão negativa para o Ideb de 2009, graças ao fim da aprovação automática. Isso mostra que a educação na cidade está avançando a passos largos”, disse Paes.

Com o fim da aprovação automática no ano passado, o índice de reprovação subiu 366%, o que contribuiu para a queda do Ideb. Segundo Cláudia Costin, o desempenho dos alunos das primeiras séries do ensino fundamental na Prova Brasil foi tão positivo que compensou a reprovação. Porém, a secretária afirmou que o mesmo não ocorreu com os estudantes do 6º ao 9º ano.

Cláudia disse ainda que é preciso fazer avanços no ensino médio, já que as escolas municipais do Rio de Janeiro alcançaram a meta de 3,6 no segundo segmento, ficando 0,3 ponto abaixo da meta esperada pelo Inep.

“Uma das medidas para melhorar a educação no segundo segmento é modernizar o ensino no ginásio e, para isso, estamos criando o Ginásio Carioca, onde serão usados mais vídeos e jogos de computadores educativos. Além disso, o objetivo é melhorar os recursos para instrumentalizar os professores”, disse a secretária.

O Ideb é medido por meio de dois fatores: taxa de reprovação e resultado da avaliação na Prova Brasil, composta por questões de matemática e língua portuguesa. O objetivo é alcançar, em todos os segmentos, a média dos países desenvolvidos (6,0) até o ano de 2021.

Edição: João Carlos Rodrigues

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Edição: Talita Cavalcante

Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os representantes das empresas de telecomunicações criticaram a primeira versão do edital da licitação que pretende aumentar de 12 mil para mais de 107 mil o número de pontos com banda larga por intermédio do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) - programa de inclusão digital coordenado pelo Ministério das Comunicações e criado para conectar órgãos públicas como escolas, bibliotecas e telecentros à internet.

Representante da Intelig, Eduardo Ferreira disse que “nem se juntassem todas as empresas” que foram à audiência pública de hoje (6), destinada a aperfeiçoar o edital, seria possível alcançar a meta de atingir 107 mil pontos. “Esse edital, preparado pelo governo, é surrealista e apresenta uma demanda que está fora da realidade.” Ele sugeriu a divisão da demanda em lotes e a apresentação dos endereços onde serão instalados os 107 mil pontos.

“Ao não apresentar os endereços, o edital condiciona os novos pontos a satélites. Só que para dar conta dessa demanda seriam necessários pelo menos 13 satélites similares aos já existentes. É impossível”, acrescentou Ferreira.

Os argumentos do representante da Intelig foram reforçados pela Viasat, empresa que produz satélite e produtos de comunicação digital. “Pelo que aparenta o edital, há fortes possibilidades de que a maior parte [das conexões] seja feita apenas por satélites. Mas para atingir essa capacidade seriam necessários pelo menos oito anos [para que os satélites sejam preparados]”, disse o gerente regional da Viasat, Carlos Brutti.

Diante disso, o coordenador-geral de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, resolveu adiar a publicação do novo edital. “Aguardaremos as contribuições das empresas até o dia 31 de julho para depois apresentar uma nova versão do documento.”

Responsável pela preparação do edital, Paiva assinalou ainda que há possibilidade de os 107 mil pontos serem divididos em lotes. Ele garantiu que apresentará para as empresas os endereços dos pontos para ajudá-las a identificar em cada um deles se a tecnologia adotada será via satélite, ADSL ou rádio.

Edição: João Carlos Rodrigues

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou hoje (6) termo de compromisso com a multinacional FMC Technologies, dos Estados Unidos, para a construção de um centro de tecnologia no Parque Tecnológico do Rio, na Cidade Universitária. Referência em soluções tecnológicas para a indústria de petróleo e gás, a previsão é de que o centro empregue cerca de 300 engenheiros e ocupe uma área de 20 mil metros quadrados com centros de pesquisa e desenvolvimento, laboratórios de testes, entre outras instalações. As obras começam ainda este mês e a expectativa é de que fiquem prontas até o fim do primeiro semestre de 2011.

Paulo Couto, vice-presidente da FMC Technologies no Brasil, disse que a empresa tem hoje 1,6 mil funcionários no país e a expansão ocorre junto com uma oportunidade sem par no mundo para o desenvolvimento tecnológico da indústria de gás e petróleo. “Aprovamos um investimento no Brasil de R$ 200 milhões para os próximos três anos. Um terço desse total vai para o Parque Tecnológico da UFRJ e o restante para a capacidade fabril. Temos um plano agressivo de contratação, treinamento e capacitação da nossa equipe. Nossa visão é trabalhar em duas grandes áreas de desenvolvimento tecnológico: o pré-sal, onde pretendemos ajudar a Petrobras a construir essa nova visão de produção submarina de petróleo, e o aumento de fator de recuperação, que é tornar a produção mais econômica com a utilização da tecnologia”, afirmou Couto.

Na opinião de Maurício Guedes, diretor do Parque Tecnológico do Rio, a iniciativa vai possibilitar a convivência entre uma grande empresa e uma grande universidade, trazendo benefícios para toda a região e para o país. De acordo com Guedes, após o acidente no Golfo do México, o mundo não tem mais dúvida quanto à necessidade de inovações tecnológicas para extração segura e sustentável do petróleo em águas profundas.

Edição: Vinicius Doria