Agência Brasil

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A coligação Unidos por São Paulo, do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a estimativa de gastos mais alta para a campanha ao governo do estado. A previsão da coligação, que reúne os partidos PSDB, PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS e PMN, é de que o teto alcance a cifra de R$ 58 milhões. Os dados foram divulgados pelo TRE paulista.

O limite de gastos previsto pelo candidato petista Aloizio Mercadante, da coligação União para Mudar, que reúne PT, PRB, PCdoB, PDT, PR, PRP, PRTB, PSDC, PTdoB e PTN, foi estimado em R$ 46 milhões.

Já o PSB, que entra na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes com Paulo Skaf, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), estimou em R$ 35 milhões o limite de gastos.

O teto para as candidaturas de Celso Russomano (PP) e de Fabio Feldmann (PV) foi estipulado em R$ 20 milhões.

A previsão do custo das campanhas e o patrimônio dos candidatos são exigências da legislação eleitoral brasileira e tiveram que ser apresentadas pelos partidos até ontem (05), junto com o registro das candidaturas.

Paulo Skaf é o candidato ao governo de São Paulo que tem o maior patrimônio. Segundo a assessoria de imprensa do empresário, Skaf declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio de R$ 10,8 milhões. Geraldo Alckmin tem um patrimônio de R$ 940,8 mil e a declaração de bens de Aloizio Mercadante somou R$ 460,8 mil. Celso Russomano indicou patrimônio de R$ 1,12 milhão e Fábio Feldmann possui R$ 841,6 mil.

Hoje (06), dia em que começou oficialmente a campanha eleitoral, os candidatos ao governo de São Paulo cumpriram agendas. Pela manhã, Mercadante fez uma caminhada em Osasco, na Grande São Paulo, e, no começo da tarde, percorreu as ruas de Jacareí, no Vale do Paraíba. No final do dia, estava prevista uma visita 42ª Feira Internacional de Calçados e Acessórios (Francal), em São Paulo.

Alckmin fez uma caminhada pela manhã no município de Campinas e não havia previsão para compromissos na tarde de hoje.

Já Skaf fez uma caminhada no começo da tarde na Rua 25 de Março, região central na capital paulista. E os candidatos Celso Russomano e Fábio Feldmann não tiveram nenhuma agenda pública.

O TRE ainda não divulgou a previsão de gastos de todos os concorrentes ao governo de São Paulo para as eleições deste ano.
 

Edição: Rivadavia Severo

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

 Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  (Mapa) autorizará, a partir da próxima semana, a retomada dos embarques de carne bovina processada para os Estados Unidos proveniente daqueles frigoríficos que tiverem seus planos de autocontrole de resíduos aprovados pelo gooverno federal. Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, Nelmon Oliveira, cerca de 40% dos 21 frigoríficos que exportam o produto para lá apresentaram seus planos, que estão sob análise.

“Estamos confiantes que, com os resultados dos planos de ação das empresas e o do governo brasileiro, vamos conseguir atender as garantias que o governo americano está solicitando”, afirmou. A suspensão foi feita após as autoridades americanas impedirem a entrada de um lote de carne processada do frigorífico JBS Friboi, no final do final de maio, sob alegação de que continha o vermífugo Ivermectina acima do limite permitido pela legislação de seu país.

Depois disso, o governo brasileiro suspendeu as certificações e embarques de carne processada para os Estados Unidos e enviou duas missões para conhecer o sistema de análise de resíduos daquele país, que é diferente do brasileiro. Apesar das diferenças na forma como são feitas as análises, Nelmon disse que o diagnóstico no lote indica que provavelmente não se respeitou o prazo de carência para que o animal possa ser abatido após ingerir a Ivermectina, que pode variar de 40 a mais de 100 dias, dependendo do medicamento veterinário.

Para evitar o problema, que pode ter sido causado por desinformação de alguns criadores de gado, os fabricantes de medicamentos veterinários serão obrigados a colocar na embalagem do produto o prazo de carência, que atualmente está apenas nas bulas. O governo divulgará campanhas de orientação aos pecuaristas e os frigoríficos terão que participar, inclusive fazendo visitas às propriedades, como determina seu plano de autocontrole, requisito para a retomada das exportações para os Estados Unidos.

Além disso, essas empresas terão que selecionar os fornecedores de carne para exportação e aumentar o número de análises de matérias primas. Tudo isso será auditado pelo governo. Antes da autorização final para a retomada das exportações, haverá uma nova reunião entre autoridades sanitárias brasileiras e americanas, nos Estados Unidos, ainda dependendo de confirmação para o dia 8 ou 9 de julho.

Atualmente 21 frigoríficos brasileiros estão habilitados a produzir carne processada para os Estados Unidos, sendo que 10 vendem diretamente e o restante fornece aos outros. Os americanos são os principais importadores do Brasil e compraram, no primeiro trimestre deste ano, cerca de 9 mil toneladas do produto, ao preço de US$ 48,6 milhões, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Edição: João Carlos Rodrigues

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga na próxima sexta-feira (9), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2009. No ano passado, 60 índios foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio, segundo o documento.

De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, a “violência sistemática” contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de “omissão do Poder Público”. Em sua opinião, o Estado poderia ter resolvido o problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas. Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.

Liebgott disse à Agência Brasil que a maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas; como ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), conforme constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em visita feita março em deste ano.

O relatório do Cimi informa que em Mato Grosso do Sul foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: “Quem falou que não cabe todo mundo lá?”, indagou. O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório

Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010.

Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são “racistas” e que o preconceito contra os índios é “uma situação histórica que não se alterou. A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social”, analisou. Para ela, o relatório do Cimi mostra mais um “instante” de um processo conflitivo existente há anos. “O Cimi faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro.

Na opinião da antropóloga, o preconceito da sociedade em relação aos índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos. “A lei não faz a cabeça de ninguém. A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena”, destacou. “Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra. Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores”, acrescentou.

O relatório do Cimi é elaborado com base nas notícias publicadas em jornal e na internet, especialmente em meios locais, e contabiliza apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.

Edição: João Carlos Rodrigues

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As divergências sobre a construção de casas por israelense na área árabe de Jerusalém foram deixadas de lado hoje (6), durante a conversa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Os dirigentes optaram por destacar as afinidades que têm e o esforço comum em busca de um acordo de paz no Oriente Médio. Ambos, em entrevista coletiva em Washington, ressaltaram a necessidade de garantir a segurança na região.

“O vínculo entre os Estados Unidos e Israel é inabalável. Engloba os nossos interesses de segurança nacional e os nossos interesses estratégicos. O mais importante é a ligação de duas democracias que compartilham um conjunto de valores cuja população tem crescido cada vez mais perto no passar do tempo”, disse o norte-americano.

Netanyahu acrescentou ainda que os governos dos Estados Unidos e de Israel trabalharão juntos em busca de um acordo para a região. “Compreendemos plenamente que vamos trabalhar juntos nos próximos meses e anos para proteger os nossos interesses comuns, os nossos países e povos contra as novas ameaças. Ao mesmo tempo, vamos nos empenhar na possibilidade de [obter a] paz”, disse.

Sem citar o episódio das críticas de autoridades norte-americanas à iniciativa do governo israelense de construir imóveis na área oriental de Jerusalém, ocupada por árabes, o primeiro-ministro destacou as afinidades existentes com os norte-americanos. “Temos um vínculo duradouro de valores e interesses a começar com a segurança e a maneira que nós compartilhamos informações e outros dados para ajudar na defesa comum”.

Obama pediu ainda a colaboração dos palestinos nas negociações. “É muito importante que os palestinos não procurem desculpas para a incitação [de violência] e que não se envolvam em uma linguagem provocativa. Internacionalmente é importante que mantenham um tom construtivo”. Netanyahu acrescentou ainda que os palestinos precisam mudar a orientação transmitida às crianças e aos jovens.

“Isso requer que a Autoridade Palestina prepare seu povo para a paz por meio das escolas e dos livros didáticos e assim por diante. A paz é a melhor opção para todos nós e eu acho que temos uma oportunidade única e um momento único para fazê-lo”, afirmou o primeiro-ministro.

Edição: Rivadavia Severo
 

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O programa de governo da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, prevê a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento baseado na distribuição de renda e nos incentivos aos investimentos públicos e privados. A petista propõe a adoção de um modelo desenvolvimentista amparado no crescimento acelerado.

O plano de governo da candidata petista, intitulado A Grande Transformação, foi protocolado ontem (6) no TSE. A plataforma de Dilma é composta por 16 pontos principais e 79 tópicos que abordam assuntos como os investimentos em educação e saúde, incentivos ao setor agrícola, desenvolvimento da economia e de áreas como infraestrutura e segurança pública.

Segundo o documento, a herança a ser transmitida ao próximo governo será “bendita”, pois o PT afirma que a economia brasileira voltou a crescer após duas décadas de estagnação ou avanços “medíocres”. “Essa herança oferece as bases para a formulação das propostas do Programa de Governo 2010. O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou”, afirma o texto.

Um eventual governo de Dilma pretende elevar as taxas de crescimento com a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O PAC-1 e o que estará no PAC-2 acentuarão a competitividade da economia brasileira, mas, sobretudo, propiciarão consideráveis melhorias das condições de vida dos brasileiros”.

Além disso, há propostas para aprofundar as políticas de crédito para o setor produtivo por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. “Os bancos devem orientar-se para a produção e o consumo, a custos cada vez menores, de modo a promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade monetária”, destaca o texto.

A candidata petista também destaca uma possível reforma tributária no país. “Priorizar uma reforma tributária para o aumento da competitividade das nossas empresas. Essa reforma deverá simplificar os tributos, desonerar a folha de salários e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento”.

Na área social, Dilma promete criar uma política de valorização do salário mínimo, aprimorar os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e fortalecer a agricultura familiar. A candidata petista também prometeu investir na criação de políticas específicas para as mulheres. “As políticas devem também contribuir por desconstruir a cultura machista e patriarcal, que aprofundam a desigualdade e exclusão social das mulheres”.

O plano de governo também faz referência a área de ciência e tecnologia. A petista destaca a ampliação da inclusão digital, com banda larga acessível à população e com a “construção de mecanismos para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à efetiva e inovadora transferência de tecnologia e possam promover a atração de centros internacionais de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil”.

A candidata também propôs a continuação das ações de investimento na política externa do país, pois, segundo o plano de governo, “foram esses princípios, somados ao correto enfrentamento das questões nacionais, que deram ao Brasil um lugar de grande relevância no atual cenário internacional”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Saúde de Alagoas investiga a morte de um rapaz, de 18 anos, por suspeita de leptospirose. Ele era de União dos Palmares, um dos municípios mais afetados pelas enchentes no estado.

De acordo com a secretaria, uma amostra de sangue do rapaz está em análise. Ele apresentava sintomas de leptospirose – doença comum em locais atingidos por inundações. Foram registrados 27 casos suspeitos em Alagoas. A doença é contraída pelo contato com água ou lama contaminada com urina do rato.

As equipes estaduais de saúde notificaram ainda 220 casos de diarreia, 69 de problemas respiratórios e 57 picadas de cobras ou escorpião.

Os profissionais de Programa Saúde da Família e de atendimento de urgência de Murici, cidade também castigada pelas chuvas, vão visitar abrigos e locais onde estão as vítimas da chuva para prevenir doenças. Quase 2 mil pessoas estão desabrigadas no município, sendo que 740 estão em galpões.

A secretaria estadual instalou hospitais móveis nos municípios de Branquinha e Santana do Mundaú, que vão substituir os hospitais de campanha do Exército, provenientes do Rio de Janeiro. Os médicos e outros profissionais das duas novas unidades passarão por treinamento amanhã (7) e na quinta-feira (8). As equipes dos hospitais de campanha deixam Alagoas na sexta-feira (9).

Edição: João Carlos Rodrigues

Carolina Pimental

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Horas depois de ter informado a suspensão do recebimento de doações de roupas, calçados e alimentos para as vítimas da chuva, por falta de depósito para armazená-los, a Defesa Civil de Alagoas voltou atrás e anunciou, em nota, que já providenciou um galpão, em Alagoas, para guardar os donativos.

Segundo o major Sandro Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, houve um equívoco sobre a informação de suspensão do recebimento de donativos. Ele reformou que as famílias afetadas pelas enchentes ainda necessitam de alimentos, ao contrário do que a Defesa Civil havia informado anteriormente. O major afirmou também que há muitas roupas e calçados amontados nos locais de recebimento de doações.

Na nota, a Defesa Civil estadual garante que tem condições de armazenar e distribuir os donativos.

“A Defesa Civil do Estado de Alagoas informa que mantém a mobilização na ajuda às famílias vitimadas pelas recentes cheias, esclarecendo que galpões já foram locados para recebimento de donativos (prioritariamente colchões, roupa de cama, material de higiene pessoal, fraldas descartáveis, cestas básicas, água e material de limpeza)”, diz a nota.

O órgão pede ainda a ajuda de caminhões de particulares para levar as doações ao municípios atingidos pelas enchentes.

Edição: João Carlos Rodrigues

Da Agência Brasil

Brasília – Promotores da Justiça Militar de Israel anunciaram hoje (6) que os militares, alguns de patentes elevadas, que participaram de ofensiva na Faixa de Gaza entre 2008 e 2009, serão indiciados. Na lista, está um atirador suspeito de homicídio culposo de uma palestina desarmada que integrava um grupo que mostrava bandeiras brancas no momento do ataque. As informações da agência de notícias BBC Brasil.

A Organização das Nações Unidas (ONU), na época, informou que 1,3 mil palestinos foram mortos. Entre os israelenses, as baixas foram de 20 mortos. O governo de Israel afirmou que as ações – que incluíram bombardeios de áreas habitadas – foram uma reação às atividades de militantes, que disparavam foguetes de Gaza em direção a Israel.

A campanha militar foi criticada internacionalmente e um relatório endossado pela ONU, chamado Goldstone, acusou Israel de uso desproporcional da força. A versão foi rejeitada pelo governo de Israel.

Em comunicado oficial divulgado hoje (6), o Exército informou que o incidente no qual o soldado israelense supostamente disparou contra as palestinas desarmadas se assemelha a um caso descrito no Relatório Goldstone. Mas acrescentou que foi "impossível" estabelecer "conexões suficientes" entre o depoimento de uma testemunha palestina e o testemunho dado pelos soldados israelenses.

"Depois de receber os depoimentos, o advogado-geral militar ordenou que um sargento seja indiciado sob acusação de homicídio culposo pela Justiça Militar", informou o Exército Israelense. "Esta decisão é baseada em provas de que o soldado, que estava servindo como atirador, deliberadamente atingiu um indivíduo – isto andando com um grupo de pessoas que agitavam uma bandeira branca, sem receber ordens ou autorização para fazer isso", acrescentou o Exército, na nota.

Edição: Lana Cristina

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil 

Brasília - A Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro concluiu na tarde de hoje (6) a votação do substituto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto que propõe uma nova legislação ambiental. O texto foi aprovado por 13 vota a 5 e as nove emendas que propunham modificá-lo foram rejeitadas.

Com isso, o texto já está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, devido à natureza polêmica do tema, parlamentares ligados a ambientalistas e ruralistas disseram que isso só deve ocorrer após as eleições de outubro.

Segundo Aldo Rebelo, o seu relatório, se transformado em lei, deve regularizar a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros. Ele disse que a ideia é consolidar as áreas que já estão sendo usadas para a agropecuária e impedir qualquer desmatamento ilegal futuro.

Durante a votação do texto, o clima esquentou entre os parlamentares em vários momentos. Entre os pontos mais polêmicos, está o que dispensa os proprietários de terra com até quatro módulos rurais de recomporem as áreas desmatadas de sua reserva legal. Nas áreas maiores, ela deve ser feita no mesmo bioma, em até 20 anos, com a anistia das sanções administrativas.

Além disso, o relatório prevê a redução da área de mata ciliar às margens dos rios que deve ser preservada, chamadas de Áreas de Preservação Permanente (APP) de 30 metros para 15 metros. Embora tenha sido retirada do texto a permissão para que os estados reduzam ainda mais – pela metade - foi mantida a possibilidade para que os órgãos compostos por conselhos estaduais alterem , feito o zoneamento agroecológico, alterem esse tamanho.

Segundo o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, o deputado Aldo Rebelo “fez um bom relatório, percorrendo o Brasil inteiro e encarando o problema de frente. Se aprovado [o substitutivo], ele ajudará a preservar as florestas”, disse Stephanes.

Já o deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) afirmou que o relatório prejudica quem cumpriu a lei e preservou. Ele considera que um dos maiores problemas na discussão do tema é que não há uma educação para a preservação com atuação efetiva do Estado. “É preciso mais Estado. Tanto para fiscalizar como para dar assistência técnica, principalmente aos pequenos produtores”.

Edição: João Carlos Rodrigues

Lúcia Nórcio*
Repórter da Agência Brasil
 

Curitiba – O candidato à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais, formada pelo PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B, José Serra, afirmou hoje (6) que o Bolsa Família não serve como indicador de redução da pobreza no país. Segundo ele, se eleito, irá ampliar o programa e aperfeiçoar o sistema de qualificação profissional dos beneficiados. Serra disse ainda que muitos dos projetos sociais existentes começaram no período em que era ministro da Saúde.

O candidato tucano afirmou que o ideal seria estabelecer um sistema único de assistência social no país. Segundo ele, o Bolsa Família é resultado da junção do Bolsa Escola com o Bolsa Alimentação, criados na sua gestão.

“Quero ampliar o Bolsa Família. [O programa como está] não serve como 'erradicador' da pobreza no país. Temos no Brasil 15 milhões de famílias que ganham até meio salário mínimo, que representa três vezes a parcela atendida pelo programa [Bolsa Família]. Estamos muito distantes da erradicação”, disse.

Para o candidato da coligação liderada pelo PSDB, o ideal é aperfeiçoar a capacitação profissional dos beneficiados pelos programas sociais. Serra disse ter conversado com uma jovem, de 18 anos, que se queixou sobre as dificuldades de conseguir emprego por falta de qualificação profissional.

Serra afirmou que a meta, se eleito, é criar 1 milhão de vagas no ensino técnico e reduzir a carga horária no ensino médio para que os estudantes tenham condições de estudar e trabalhar. “Vamos criar no país 1 milhão de novas vagas no ensino técnico”.

O candidato passou o dia em Curitiba onde fez uma caminhada na região da Boca Maldita – área tradicionalmente destinada a manifestações – no centro da cidade. Também foi à sede da Pastoral da Criança – obra de ajuda humanitária idealizada por Zilda Arns, que morreu no terremoto no Haiti, em janeiro.

*Colaborou Renata Giraldi

Edição: Aécio Amado