Agência Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de anunciar que uma das principais usinas nucleares do país ficará pronta até o final de setembro, o chefe da Organização de Energia Atômica do Irã (Oeai), Ali-Akbar Salehi, reconheceu hoje (7) que as sanções impostas ao país pela comunidade internacional devem provocar atrasos no programa nuclear iraniano. Porém, negou que ocorra interrupção na Usina Nuclear de Bushehr cuja conclusão deve ocorrer entre 23 de agosto e 22 de setembro.

As informações são da agência oficial do Irã, a Irna. Salehi admitiu que as sanções vão “criar obstáculos” no caminho de fornecimento de equipamentos de medição para o programa nuclear nacional. Mas, segundo ele, as sanções do Conselho de Segurança “não são preocupação” central para pôr em funcionamento a Usina Nuclear de Bushehr.

De acordo com Salehi, a exploração de minas de urânio é feita para produzir 5% do combustível para a Usina de Bushehr. Ele disse ainda que “está pronto” para responder a todas as perguntas apresentadas pelo Grupo de Viena. Segundo o chefe da organização, as autoridades do Brasil e da Turquia responderam a nove perguntas encaminhadas pelo grupo. “Estamos bem preparados para atender o restante das perguntas”, afirmou.

Desde o início do mês passado, o Irã sofre sanções impostas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pelo Canadá. Para parte da comunidade internacional, o programa nuclear iraniano é uma ameaça pois esconderia a fabricação de armas atômicas. O governo do Irã nega as suspeitas.

As sanções atingem principalmente os setores militar e comercial do Irã. Recentemente aviões comerciais iranianos tiveram dificuldades para abastecer em aeroportos estrangeiros. Para especialistas, são as primeiras demonstrações dos efeitos práticos das sanções.

Edição: Talita Cavalcante

Brasília – A Receita Federal começará a implantar no próximo ano o processo de escrituração fiscal digital para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a exemplo do que já é feito com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O objetivo é modernizar o acompanhamento fiscal e uniformizar o processo de escrituração, por meio de um cronograma cuja obrigatoriedade consta de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (7).

A primeira etapa do cronograma vai abranger os negócios feitos a partir de 1º de janeiro de 2011 pelas empresas submetidas ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado, que estão sujeitas à tributação do Imposto de Renda (IR) com base no lucro real.  Em seguida, a escrituração digital será feita sobre a movimentação ocorrida a partir do dia 1º de julho de 2011 pelas empresas que pagam IR também com base no lucro real.  

A terceira etapa do cronograma envolve as empresas que pagam IR com base no lucro presumido ou arbitrado, que  deverão cumprir o cronograma para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012.

A implantação do cronograma estabelece a transmissão mensal das informações ao Sistema Público de Escrituração Digital até o dia 5 dia útil do segundo mês subsequente à escrituração, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração por aquelas que não cumprirem a exigência.

Edição: Graça Adjuto

NEWS IN ENGLISH – Movement Against Election Corruption
Newsroom Agência Brasil
Brasilia – The Movement Against Election Corruption has published a folder entitled “Your Vote is Priceless - Healthcare is a right,” as part of a new campaign to make voters aware of their right to public healthcare and the danger of politicians who will promise them health services for their vote. The campaign is supported by the National Health Council and the National Solidarity Fund. The campaign will begin at an event at the National Health Council that will be attended by Carlos Alves Moura, the executive director of the Brazilian Commission for Justice and Peace, along with various union leaders. The movement has 300 committees around the country. This is the first campaign of its kind since the Ficha Limpa law went into effect on June 4.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
Link to related article

Newsroom Agência Brasil

Brasilia – The Budgetary Guidelines Law (“LDO”), which must be approved before a congressional recess that begins on July 17, is expected to finally get out of committee and go to a floor vote today. A number of controversial issues in the bill resulted in disagreement between the government and opposition and held up a vote on the bill prepared by senator Tião Viana (PT-AC).

Allen Bennett – translator/editor The News in English
Link to related article
 

Newsroom Agência Brasil
Brasilia – Today minister of Agriculture, Wagner Rossi, will take the American ambassador in Brazil, Thomas Shannon, on a trip to the sugarcane fields and sugar/ethanol mills in the interior of the state of São Paulo. Rossi and Shannon will meet with Brazilian sugar/ethanol producers in Ribeirão Preto this morning.
In the afternoon the two will travel 58 kilometers to the city of Jaboticabal and visit a sugar/ethanol mill where they will see how sugarcane is harvested and crushed to be turned into fuel.
In the evening, Rossi and Shannon will hold a press conference back in the city of Ribeirão Preto.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
Link to related article
 

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Eleitoral teve hoje (7) sua primeira reunião. Presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, o grupo deverá concluir o trabalho em seis meses. A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou a atual legislação eleitoral, sancionada em 1965, de caótica e defasada. Segundo ele, a desatualização faz com que a cada eleição sejam aprovadas resoluções, consultas e normas específicas para cada pleito. “Isso faz com que o sistema fique anárquico”, disse.

Serão feitas sugestões com relação a novas mídias, como a internet, as campanhas eleitorais e a prestação de contas. O presidente da comissão, o ministro Dias Toffoli, explicou que não se trata de uma reforma política porque não haverá propostas de emendas constitucionais, apenas de leis ordinárias. “Vamos atualizar a lei, não vamos propor alteração na Constituição”, disse.

Edição: Graça Adjuto

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Copa do Mundo da África do Sul ajudou a segurar os preços no Brasil, como mostra a série histórica do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A variação zero do IPCA de junho está diretamente ligada à Copa do Mundo”, afirmou a coordenadora da pesquisa, Eulina Nunes. Nenhuma novidade pois, segundo ela, desde o Plano Real a inflação registra queda nos períodos de Copa do Mundo.

“Em 1998, a inflação na época da Copa foi a menor taxa mensal do primeiro semestre (0,02%). Em 2002, maio registrou a menor taxa do primeiro semestre (0,21%). Em 2006, houve deflação de 0,21% e neste ano a variação de junho foi de 0%”, exemplificou ela.

O motivo seria a mudança no padrão de consumo dos brasileiros durante o mundial. “O brasileiro é muito apaixonado por futebol e são comuns as mudanças de hábito na alimentação, mais voltada para o churrasco, para a pizza, comida fora de casa, e os comerciantes diminuem os preços. As lojas de vestuário também fizeram muitas promoções de produtos ligados à Copa. Já as passagens áreas aumentaram, sobretudo em função do evento, já que houve muitos feriados e festas”.

A pesquisadora explicou que a relação entre inflação e copa é consequência do estudo mais detalhado da série, visto que a queda brusca de alguns grupos não se justificava, já que o Brasil está vivendo um período de economia aquecida e com boas taxas de emprego e de renda familiar. “Foi uma descoberta muito curiosa e interessante,” completou Eulina Nunes.

Edição: Vinicius Doria

Vitor Abdala
Repórter do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Fiscais da Receita Federal apreenderam hoje (7) mais de 40 toneladas de mercadorias, cocaína e maconha no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Entre os produtos apreendidos estão óculos, bolsas, celulares, computadores e eletrônicos em geral, vindos dos Estados Unidos e da China.

Segundo a Receita, os produtos procedentes dos Estados Unidos são originais, mas aqueles vindos da China foram identificados como falsificados. A carga apreendida tem valor estimado de R$ 25 milhões.

Edição: Graça Adjuto

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há mais de um ano suspensa na Organização dos Estados Americanos (OEA) depois que houve um golpe de Estado no país, Honduras tenta a reintegração na comunidade internacional. O presidente hondurenho, Porfirio “Pepe” Lobo se reuniu com o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, na tentativa de retomar as negociações e encerrar a punição. A conversa ocorreu em Miami, na última segunda-feira (5).

No diálogo com Pepe Lobo, Insulza ressaltou que a reintegração de Honduras no órgão regional “não deve ocorrer em meio a um confronto, mas no contexto de um relacionamento cordial com outros países”. Pepe Lobo lembrou que recentemente esteve com o ex-presidente Manuel Zelaya em Santo Domingo, na República Dominicana, em um encontro amistoso.

As informações são da Presidência da República de Honduras. Até o dia 30, uma comissão de juristas da OEA apresenta um relatório informando sobre as condições políticas do país. O objetivo é indicar se há respeito aos direitos humanos e políticos, autonomia entre os Poderes e instituições e liberdade de expressão.

Em seguida, deve ser convocada uma reunião para avaliar o quadro e votar o fim da suspensão de Honduras da OEA. No mês passado, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que para o Brasil, é fundamental garantir os direitos políticos e anistia ao presidente deposto, Manuel Zelaya, e correligionários.

Segundo Pepe Lobo, alguns países exigiram, como condição para o reconhecimento das Honduras, a concessão de imunidade a Zelaya. De acordo com ele, esta é uma prerrogativa aprovada em 2002. O atual presidente informou ainda que há “vontade” de vários setores no país de “ajudar” Zelaya a retornar a Honduras. “Se ele [Zelaya] não vier é porque ele não quer, é um problema pessoal dele”, afirmou.

Pepe Lobo fez uma análise sobre a conjuntura política no país. “Nós sempre dissemos: queremos garantir que não haja contaminação de natureza política, mas há situações que são enfrentadas aqui em Honduras e que não temos imunidade alguma”, disse. “Temos protocolos internacionais que proíbem anistia cobrindo casos de corrupção.”

Em 28 de junho de 2009, Zelaya foi deposto do poder por integrantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas e da Suprema Corte de Honduras. No lugar dele assumiu o deputado Roberto Micheletti. Em novembro do ano passado, houve eleições presidenciais e Lobo foi vitorioso. Durante o período, Zelaya passou quase quatro meses abrigado na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha). Hoje ele vive na República Dominicana.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Hospital Universitário do Fundão retomou hoje (7) o atendimento ao público, interrompido há duas semanas por causa de um abalo na estrutura do prédio, com risco de desabamento. Na segunda-feira (5), as obras de contenção dos pilares de sustentação do edifício, feitas pela Concremat, foram finalizadas e os técnicos garantem que não há mais risco no local.

Para hoje foram agendadas 15 cirurgias. O ambulatório está funcionando normalmente, assim como a cozinha, de acordo com a assessoria do hospital. O atendimento de emergência não foi interrompido durante a paralisação.

De acordo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo hospital, foram gastos R$ 754 mil na recuperação emergencial de três lances e oito pilares afetados pelo abalo estrutural. E mais R$ 150 mil serão gastos nos próximos 30 dias para bancar a monitoração eletrônica de acompanhamento de eventuais deslocamentos da estrutura.

Edição: Vinicius Doria