Agência Brasil

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não pode ser cobrado imposto de renda sobre valores recebidos por indenizações de dano moral. O tribunal aplicou a tese do recurso repetitivo, que subordina os demais processos sobre o mesmo tema.

A partir de agora, todos os processos sobre esse assunto que estavam suspensos nos tribunais de segunda instância aguardando um posicionamento do STJ já poderão ser resolvidos segundo a tese do tribunal. O objetivo do mecanismo é diminuir a quantidade de recursos que chegam na corte.

O relator do recurso, o ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial. Para o ministro, se o imposto de renda não incide sobre a reposição patrimonial, a indenização para reparações como o dano moral deve seguir a mesma ideia.

O relator disse ainda que a ausência da incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. “Em qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda”.

Edição: Aécio Amado

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo da camada do pré-sal vai se chamar Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), e não mais Petro-sal, conforme foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), a mudança será feita porque já existe uma empresa com o nome de Petro-sal.

“Curiosamente, ela trabalha com a Petrobras”, lembrou o ex-ministro de Minas e Energia. Lobão disse que essa foi a única mudança da matéria aprovada pelos deputados, e que acredita que será aprovada hoje (7) no Senado, depois de ser adiada várias vezes na Casa.

Edição: Rivadavia Severo
 

Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, disse hoje (7), em São Paulo, que a educação com qualidade será uma de suas prioridades de governo. Ela fez questão de destacar que teve muita clareza sobre tudo que foi colocado no programa. “É o momento de cada candidato afirmar seu programa. Eu prefiro afirmar o meu, prioridade na educação de qualidade, na implementação do Sistema Único de Saúde, no uso com sabedoria dos recursos naturais. A plataforma que foi colocada foi debatida pelo partido, pelos simpatizantes, militantes, e agora está na internet para que as pessoas possam debater”.

Marina acha preocupante os candidatos assumirem compromissos para depois não poderem sustentá-los. “Eu vejo que isso nessa campanha acontece muito, porque os mesmos que estão dizendo que agora vão fazer isenção de impostos são os mesmos que ficaram e não fizeram nos últimos 16 anos. Durante o período eleitoral, as pessoas colocam propostas para agradar determinados setores e depois vem a repercussão negativa e mudam de opinião. Eu só me preocupo em dizer aquilo que eu sei, que é possível estar comprometido com a sociedade e que se for para mudar que seja no debate”.

Marina Silva também falou sobre a importância dos programas sociais ao ser perguntada sobre a disputa pela “paternidade” do Bolsa Família. Para a candidata do PV, quando se tem compromisso com o combate à pobreza não é preciso fazer concorrência para mostrar quem é mais comprometido com os pobres. “O compromisso com o combate à pobreza é algo que se tem no DNA, por isso não faço essa concorrência. As pessoas sabem quem tem compromisso e quem fica falando no período eleitoral”. Segundo ela, o Bolsa Família é uma política social que deve ser mantida e aperfeiçoada com programas sociais de terceira geração.

A candidata do PV visitou hoje a 42ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal), em São Paulo, quando destacou a importância da indústria calçadista para a geração de empregos no país. Ela disse que há uma necessidade de políticas que incentivem e aperfeiçoem o setor para que ele seja cada vez mais competitivo. “A ideia aqui é conversar com os representantes do setor para discutir como vamos fazer para controlar os mecanismos de combate à concorrência desleal para promovermos os produtos brasileiros no mercado internacional”, disse.

Após visitar a feira a candidata embarcou para Belo Horizonte onde cumpre agenda eleitoral até amanhã (8). Ela tem compromissos nas cidades de Uberaba, Uberlândia e Araguari.

Edição: Aécio Amado
 

Vinicius Konchinski
Enviado especial

Joanesburgo – A reforma e a construção dos dez estádios da Copa do Mundo custaram cerca 16,5 bilhões de rands (R$ 3,8 bilhões) ao governo da África do Sul. Obras modernas e belíssimas foram realizadas no país para abrigar os 64 jogos do torneio. Entretanto, a utilização e a manutenção desses locais após o Mundial já preocupam especialistas antes mesmo da partida final.

Para empresários do futebol ouvidos pela Agência Brasil, os estádios sul-africanos tiveram um custo muito alto e foram projetados com capacidade maior que a necessária. Serão, por isso, em sua opinião, insustentáveis financeiramente depois da Copa.

O diretor da companhia sul-africana Stadium Management, Barry Pollen, afirma que cinco dos seis novos estádios da África do Sul ficam em cidades onde não há um time de futebol nem de rugby – esporte popular no país – interessados ou capazes de mantê-los. Essas arenas estão localizadas na Cidade do Cabo, em Durban, Nelspruit, Port Elizabeth e Polokwane.

“Na Cidade do Cabo e em Durban, há times de rugby tradicionais, mas eles já têm seu próprio estádio e não pretendem sair dele”, disse Pollen. “Já nas outras cidades, não há nada. A construção de estádios com capacidade para 40 mil pessoas foi um desperdício de dinheiro público.”

De acordo com Pollen, estádios, em geral, já são obras que dificilmente dão lucros aos seus investidores. Na África do Sul, entretanto, a falta de um plano de negócios para essas arenas tornou os projetos ainda mais impossíveis de se autofinanciar após a Copa.

"Os estádios deveriam ter espaços para convenção, estrutura para shows, centros de exposição ou até um hotel", afirmou. "Isso traria mais receita para quem o mantém. Faria com que a estrutura fosse melhor aproveitada."

O presidente da Liga Sul-Africana de Futebol, Kjetil Siem, confirma que os clubes do país ainda não têm condições de assumir o custo anual aproximado de 10 milhões de rands (R$ 2,3 milhões) para a manutenção de um dos menores estádios construídos para o Mundial. Ele acredita que, pelo menos durante os próximos anos, o governo sul-africano vai arcar com essas despesas.

Para ele, a utilização dos estádios da Copa também é um desafio para a liga de futebol do país. Atualmente, os jogos do campeonato sul-africano têm uma média de 11 mil espectadores. Para que os novos estádios ficassem lotados, essa média precisaria quadruplicar.

Siem espera, porém, que os estádios da Copa sejam mais um atrativo para os torcedores da África do Sul. "Com estádios mais seguros, confortáveis, mais sul-africanos podem tornar-se frequentadores dos jogos", avaliou. "Isso faria esses estádios mais úteis".

Edição: Lana Cristina
 

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas representa um passo importante para a criação uma malha fina para as empresas. A avaliação é do coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Antonio Zomer. Segundo ele, o Fisco pretende cruzar os dados enviados pelas empresas com os pedidos de compensação e ressarcimento dos dois tributos.

O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária que financia o seguro-desemprego e o abono dos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é uma contribuição federal que financia a seguridade social (Previdência Social, saúde e assistência social). Ambas são devidas pelas empresas.

O processamento dos dados relativos aos dois tributos será feito exclusivamente por computador, sem a necessidade de intervenção humana. Para Zomer, o sistema eletrônico prevenirá abusos. “O sistema vai funcionar sem intervenção humana e vai registrar débitos e créditos tributários da empresa. É semelhante à malha fina do Imposto de Renda das pessoas físicas. A fiscalização será igual à da pessoa física, que pede um ressarcimento de despesas médicas no Imposto de Renda", exemplificou o coordenador.

No caso do PIS/Cofins, a malha fina funcionará apenas para os pedidos de compensação e ressarcimento. “As empresas enviam as entradas e saídas de recursos e, com base nessas informações, verificamos a procedência dos pedidos de crédito”, explicou. Zomer confirmou que a Receita busca, com a medida, estabelecer um tipo de malha fina para as empresas. A escrituração eletrônica vale também para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Receita obtém os dados por meio da escrituração contábil eletrônica. “Juntos, esses tributos respondem por cerca de 90% da arrecadação federal.”

Segundo Zomer, a escrituração eletrônica do PIS/Cofins acelerará a análise dos pedidos de devolução ao tornar a fiscalização mais ágil. De acordo com ele, o sistema permitirá que os créditos de PIS/Cofins das empresas exportadoras seja devolvido em até 30 dias, como anunciado no pacote de estímulo à exportação.

Desde o final de 2003, o PIS e a Cofins deixaram de ser tributos cumulativos, que incidem sobre as matérias-primas e o produto final. Com o fim da cumulatividade, as empresas têm o direito de pedir a devolução do tributo pago a mais para compensar a isenção sobre os insumos.

De forma geral, as empresas têm direito à compensação tributária – quando compensam os tributos pagos a mais no pagamento de outros impostos. As empresas exportadoras, no entanto, têm direito ao ressarcimento em dinheiro porque o país não pode exportar impostos. No fim de maio, o governo comprometeu-se a devolver 50% dos créditos tributários, para os exportadores, em 30 dias. O restante continuará a ser pago em até cinco anos.

Pelo cronograma divulgado hoje (7), as empresas com controle diferenciado, que somam 10.568 pessoas jurídicas e respondem por 70% da arrecadação federal, terão de fazer a escrituração digital eletrônica a partir de 1º de janeiro de 2011. Cerca de 137 mil empresas que pagam os impostos com base no lucro real terão de se ajustar a partir de 1º de julho do ano que vem. Para as empresas que declaram pelo lucro presumido ou arbitrário, que somam 1,3 milhão de contribuintes, a obrigatoriedade vale a partir de 1º de janeiro de 2012.
 

Edição: Lana Cristina

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A disputa eleitoral no Paraná terá neste ano 100 candidatos a mais do que em 2006. De acordo com relação divulgada, hoje (7), pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR), foram apresentados 922 requerimentos de registro de candidatura.

Segundo o coordenador de imprensa do TRE-PR, Marden Machado, o prazo para eventuais pedidos de impugnação se encerra no próximo dia 13 para os sete candidatos ao governo estadual, os 12 que disputam as duas vagas do Senado e para os 24 suplentes. O prazo vale também para as 289 candidaturas a deputado federal e os 583 candidatos a deputado estadual.

O Paraná continuará com o mesmo número de cadeiras na Câmara dos Deputados, num total de 30. A média para o cargo é de nove candidatos por vaga. Para a Assembleia Legislativa, a média de candidatos, por vaga, é de 10,7. São 54 vagas no total.

Disputam o Palácio Iguaçu: a coligação Novo Paraná, encabeçada pelo PSDB e integrada por 13 partidos – PSB, PP, DEM, PPS, PTB, PRB, PRP, PHS, PTC, PSDC, PTN, PSL e PMN – sendo Beto Richa o candidato a governador; a coligação PDT, PT, PMDB, PSC, PR e PCdoB, com Osmar Dias disputando o governo estadual; além dos candidatos Paulo Salamuni (PV), Luiz Felipe Bergmann (P-SOL), Amadeu Felipe da Luz Ferreira (PCB), Avanilson Araujo (PSTU) e Robinson de Paula (PRTB).

Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) declararam ao TRE-PR os maiores patrimônios dentre os sete candidatos. Segundo Richa, seu patrimônio é de R$ 4,2 milhões e os bens de Osmar Dias foram avaliados em R$ 5,1 milhões.
O coordenador de imprensa disse que o tribunal pretende gastar um total de R$ 16,47 milhões nessas eleições. Estão cadastrados 7,6 milhões de eleitores no estado.

Edição: Lana Cristina

Elaine Patrícia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Ao participar hoje (7) de uma caminhada no centro de São Paulo, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a ampliação do Programa Saúde da Família e o combate à criminalidade serão prioridades de seu eventual governo.

“Comprometo-me em ter uma política de saúde pública que aposte no Programa de Saúde da Família e aposte também em Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas, porque as pessoas não ficam doentes só no horário comercial”, afirmou Dilma, ao participar do primeiro ato de sua campanha na capital paulista.

Durante o evento, a petista também falou sobre segurança pública e o problema das drogas. Para ela, uma das principais questões do nosso país é o combate à violência, ao crime organizado e às drogas. “Temos que garantir que os nossos jovens não sejam vítimas fáceis das drogas, entre elas, o crack”.

A candidata do PT à Presidência estava acompanhada, durante a caminhada, do candidato a vice-presidente, deputado Michel Temer (PMDB), do candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante, e dos dois concorrentes da coligação ao Senado, Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB).

Cerca de 4 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram da caminhada de Dilma pelo centro de São Paulo. A Polícia Militar estimou em1,3 mil o número de participantes do evento.

Edição: João Carlos Rodrigues

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A rede municipal de ensino do Rio de Janeiro atingiu a média de 7,5 na primeira fase da Provinha Brasil deste ano. O desempenho no exame, que avalia o nível de alfabetização dos alunos do segundo ano do ensino fundamental, revela um número de acertos superior ao do nível desejável pelo Ministério da Educação para a primeira etapa.

Pelo menos dez escolas do Rio mostraram aproveitamento de quase 100% na prova, incluindo unidades localizadas em áreas de confronto e violência. Os alunos da Escola Municipal Nova Holanda, no complexo de favelas da Maré, que tiveram aulas interrompidas diversas vezes em função de atos de violência no local, como lembra a diretora Thereza Gonçalves, obtiveram uma média de 9,0 na Provinha Brasil.

Para a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, a melhora na avaliação é resultado do conteúdo aplicado no primeiro ano do ensino fundamental e na formação continuada de professores de alfabetização. A secretária acredita que esses investimentos poderão reduzir a distância entre o desempenho das escolas particulares e públicas.

“As boas escolas privadas vêm alfabetizando em um ano as crianças de 6 anos. Nós podemos chegar a isso. Esses 7,5 significam que, em abril, os alunos do segundo ano já estão alfabetizados. Isso vai gerar também menos analfabetos funcionais. São crianças que não vão ter problema de desempenho no quarto, quinto e sexto ano, como nós temos ainda hoje em alguns casos.”

A secretária disse que o município trabalha agora com o desafio de garantir que 95% dos alunos estejam plenamente alfabetizados. Para isso, serão aplicadas duas novas avaliações. “Em julho, vamos fazer uma prova, nos moldes das nossas provas bimestrais para os alunos de primeiro ano para que cada professora possa saber em que estágio está seu aluno. E, em novembro, haverá uma avaliação externa que vai verificar se a alfabetização está concluída”.

A primeira fase da Provinha Brasil foi aplicada em abril, em 747 escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, avaliando os conhecimentos da língua portuguesa, de 58.072 alunos. O exame é elaborado pelo Ministério da Educação que, define, pela quantidade de acertos, níveis que vão do 1 ao 5. Pelos padrões do ministério, na primeira prova, os alunos deveriam obter acertos suficientes que os enquadrassem no nível 3. Mas os resultados apresentados pelos alunos fluminenses nesta fase mostraram que 61% deles já estavam enquadrados nos níveis 4 ou 5.

A superação da nota mudou as metas de alguns diretores, como o caso da professora Iolíris Paes Alves, que coordena o Centro Glauber Rocha, no bairro da Pavuna, zona norte da cidade, que teve média de 9,9. Para ela, no segundo ano do ensino fundamental, a preocupação não é mais a alfabetização apenas, mas o aprimoramento de “conceitos para que, no futuro, esses problemas [que tornaram o estado do Rio como penúltimo lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, que avalia o ensino básico em todo o país] que estão ocorrendo no segundo segmento sejam sanados. Agora, nossa questão é aprimorar e investir na leitura, no reforço escolar dos que ainda precisam de um trabalho mais individualizado”.

Edição: Lana Cristina

Alex Rodrigues*

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Acabar com a cobrança do PIS e da Cofins sobre obras de saneamento básico para investir os recursos em infraestrutura. A proposta foi apresentada hoje (7) pelo candidato à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), José Serra. Segundo ele, a medida geraria cerca de R$2 bilhões ao ano. Para Serra, investir nesse setor é fundamental porque a rede de esgotos no país é falha.

"As cidades poderiam ter mais recursos caso não houvesse esta absurda tributação sobre algo tão essencial quanto o saneamento. Com esse recurso, obras de saneamento poderiam ser aceleradas", afirmou o candidato, durante visita a Jundiaí, a 90 quilômetros de São Paulo.

Com a cobrança de impostos sobre o saneamento, acrescentou Serra, o governo federal retira do sistema aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. O candidato afirmou ter proposto o fim da cobrança do PIS e da Cofins durante conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007.

*Colaborou Renata Giraldi

Edição: João Carlos Rodrigues

Alex Rodrigues*
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O candidato à Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais, formada pelo PSDB, DEM, PPS, PTB e PTdoB, José Serra, reiterou hoje (7) que, se eleito, ampliará o programa Bolsa Família. Segundo ele, uma das propostas é aumentar o valor do benefício pago a cada família, que atualmente varia de R$ 22 a R$ 200. Ele não informou, entretanto, qual seria o novo valor.

Em campanha na cidade de Jundiaí, uma das principais do interior de São Paulo, Serra disse que é possível incluir mais 3 milhões de pessoas na relação de beneficiados pelo Bolsa Família, que atualmente tem cerca de 12,6 milhões de cadastrados. Segundo ele, o ideal é definir uma “política bem trabalhada”.

"Basta haver uma política bem trabalhada, como vamos fazer. É preciso termos um bom sistema de cadastramento e de distribuição e trazer os estados e municípios para o trabalho", afirmou o candidato.

Serra passou o final da manhã e o começo da tarde em Jundiaí. Na cidade, depois de caminhar pelas ruas centrais e de fazer corpo a corpo com os eleitores, o candidato enfrentou uma pequena manifestação de professores da rede pública paulista. Eles levavam faixas em que afirmavam que o sistema educacional pede socorro.

O protesto foi pacífico e reuniu apenas alguns manifestantes na praça central de Jundiaí. Não houve confrontos. Serra visitou a cidade acompanhado por vários políticos, entre eles o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador Orestes Quércia, do PMDB, e o deputado licenciado Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, que concorrem ao Senado.

*Colaborou Renata Giraldi
Edição: Nádia Franco