Lula quer perdão da dívida da Tanzânia com o Brasil
Luciana Lima
Enviada Especial
Dar es Salaam (Tanzânia) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7), em Dar es Salaam, que vai conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que o governo agilize o perdão da dívida de US$ 246 milhões que o país tem com o Brasil. A dívida data dos anos 1980 e, segundo o presidente da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete, o dinheiro foi tomado emprestado com a finalidade de construir uma rodovia.
O anúncio foi feito durante o discurso de Lula na Feira Internacional de Comércio de Dar es Salaam. É a primeira vez que um presidente brasileiro visita a Tanzânia, quarto país que o presidente esteve na viagem que faz nesta semana a seis países da África.
Em Cabo Verde, primeiro país visitado nesta viagem, Lula anunciou também o perdão da dívida da ex-colônia portuguesa com o Brasil, no valor de US$ 5,1 milhões.
Depois da Tanzânia, Lula seguiu para a Zâmbia, onde se reúne amanhã com autoridades locais e empresários. Depois, o presidente vai para a África do Sul, onde assistirá à final da Copa do Mundo entre Espanha e Holanda e receberá as chaves do próximo Mundial, que ocorrerá no Brasil, em 2014.
Edição: João Carlos Rodrigues
Ibama emite licença prévia para construção de dutos para o transporte do etanol
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia (LP) para a implantação do Sistema de Escoamento Dutoviário de Etanol – que irá transportar álcool das regiões produtoras do Centro-Oeste, de Minas Gerais e São Paulo até a região dos grandes consumidores.
A licença concedida ontem (6) pelo Ibama abrange o trecho que começa em Uberaba (MG), passa por 33 municípios paulistas, e vai até o Vale do Paraíba, onde se conectará a dutos já existentes, para abastecer a região metropolitana de São Paulo, o litoral paulista e o Rio de Janeiro.
As empresas que construirão o duto terão que cumprir exigências ambientais para obterem a Licença de Instalação, que possibilita o começo das obras, previstas para este ano. A meta das empresas é que a operação comercial do duto comece em 2011.
A obra terá a extensão de 542 quilômetros em seu primeiro trecho e capacidade para transportar até 12,9 milhões de metros cúbicos de etanol por ano. A estimativa é de geração de 2,4 mil empregos diretos e 9 mil indiretos durante as obras.
O projeto é da empresa PMCC Projetos de Transporte de Álcool S.A, uma parceria entre a Petrobras, Mitsui&Co.Ltda e Camargo Corrêa S/A.
Edição: Rivadavia Severo
Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, no início da noite de hoje (7), o parecer final ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, apresentado pelo relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC). Os destaques que visam a alterar o parecer devem ser votados ainda hoje.
Acordo firmado entre governo e oposição fez com que Tião Viana alterasse a proposta que havia apresentado para o reajuste do salário mínimo, que era a correção pela inflação mais a média do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de 2008 e 2009. Pelo acordo, ficou estabelecido que o projeto de lei orçamentária para o ano que vem deverá prever o aumento real do salário mínimo, das aposentadorias e das pensões.
Na prática, a mudança do reajuste do mínimo e das aposentadorias antecipa para este ano as negociações entre governo e aposentados, e com o Congresso Nacional, para a fixação do reajuste dos trabalhadores que ganham o salário mínimo e dos aposentados do Sistema Geral da Previdência Social.
Deputados e senadores da oposição também negociaram com o governo, e o relator acatou proposta de manter no texto, a obrigação de todas as empresas estatais seguirem os preços das tabelas oficiais em suas licitações. No entanto, o texto prevê que, para as compras de equipamentos industriais, poderão ser usados parâmetros de preços de mercado.
A LDO estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária, que deverá ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto para apreciação dos parlamentares. A aprovação da lei é indispensável para que deputados e senadores entrem em recesso parlamentar a partir do dia 18 de julho. Se não for aprovada até a data, o Legislativo continua funcionando até sua aprovação.
Edição: Lana Cristina
Partilha do pré-sal será aprovada na Câmara depois das eleições, diz Jucá
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Animado com a aprovação do projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (7) que a aprovação dos projetos sobre o pré-sal na Câmara dos Deputados deve ocorrer depois das eleições.
Perguntado se o modelo de exploração não ficaria “capenga”, sem a aprovação imediata do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha, que está tramitando na Câmara, Jucá lembrou que a Câmara já se manifestou a favor do modelo de partilha. “A Câmara vai votar e vai aprovar a partilha. Portanto, o modelo do petróleo brasileiro está completo”.
Jucá também disse que o novo modelo de participação dos royalties para os estados e municípios só deve ser votado depois da “contaminação do processo eleitoral”.
Segundo Jucá, o país continuará com o modelo de concessão para a exploração de petróleo, paralelamente ao modelo de partilha, que deverá ser adotado para a área do pré-sal. “Onde o governo brasileiro entender que é melhor a concessão, onde houver mais risco, menos possibilidade de petróleo, será feita a concessão. Onde o petróleo já é certeza, onde a riqueza é muito grande, essa riqueza deve ser compartilhada com o povo brasileiro e o sistema de partilha dá mais vantagens”.
Respondendo às críticas da oposição, que argumentou que a criação da estatal não seria necessária, pois o papel poderia ser exercido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Jucá disse que o papel da agência será o de fiscalizar, definir os blocos e realizar os leilões. “A ANP não poderia fazer o leilão para ela mesma”.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que a empresa será enxuta, com um número pequeno de servidores, e terá tarefas específicas. “Ela não vai provocar um inchaço na máquina pública, pelo contrário, vai garantir que os recursos da exploração do petróleo sejam distribuídom e supervisionado para o interesse do povo brasileiro”.
Já o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou um parecer contrário à matéria, disse que a criação da estatal não é necessária para o país. “Ela vai atrapalhar porque vai ter uma agência reguladora, vai ter essa nova estatal, vai ter a Petrobras e, em alguns casos, todos fazendo a mesma coisa”.
Edição: Rivadavia Severo
Projeto do novo Código Florestal reduz insegurança no campo, diz CNA
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse hoje (7) que o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – aprovado ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados - que propõe uma nova legislação ambiental reduz a insegurança jurídica no campo. Segundo ela, esse é o maior problema enfrentando hoje pelos produtores rurais.
“Neste momento, não há forte demanda por desmatamento [por parte dos produtores rurais]. A demanda nacional é por regularização”, afirmou a presidente da entidade, durante coletiva de imprensa na sede da CNA. Segundo ela, a suspensão das multas administrativas para quem desmatou até 22 de julho de 2008, último dia antes da publicação do decreto 6.514 que regulamenta a lei contra crimes ambientais, é uma “respirada” para o campo.
Apesar disso, Kátia disse que até a votação do projeto em plenário, o que deve ocorrer apenas após as eleições de outubro, a bancada ruralista se articulará para tentar avançar em alguns pontos não contemplados no texto de Aldo. Entre eles está a definição do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) às margens de rio e da recomposição da reserva legal.
Atualmente, as propriedades por onde passam leitos de rios de até 10 metros de largura devem ter APP de pelo menos 30 metros. Pela nova proposta, seria criado um novo patamar para rios com até 5 metros de largura, que exigiriam 15 metros de APP em suas margens. Para a presidente da CNA, os estados devem poder legislar sobre situações peculiares, definindo novos valores.
Outro ponto levantado por Kátia se refere aos produtores que desmataram o que a lei permitia, como no caso da Amazônia, onde até o ano 2000 a área de reserva legal era de 50% das propriedades e, com a mudança na legislação, passou para 80%, deixando-os em situação de irregularidade . Segundo ela, é preciso discutir se eles têm que recompor essa área a mais que a lei atual exige.
Edição: João Carlos Rodrigues
Exportações fluminenses batem recorde e atingem US$ 7,9 bilhões até maio
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A balança comercial fluminense apresentou nos cinco primeiros meses deste ano o melhor resultado desde agosto de 2008, com um saldo de US$ 2,3 bilhões, de acordo com o boletim Rio Exporta, divulgado hoje (7) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O resultado supera todo o saldo acumulado no ano passado, que foi de US$ 1,9 bilhão.
As exportações fluminenses atingiram o recorde de US$ 7,9 bilhões, com aumento de 105,4% em comparação a igual período do ano passado. Os principais produtos da pauta exportadora foram, mais uma vez, o petróleo e gás natural, com expansão de 183% no acumulado janeiro a maio..
Em maio, o comércio exterior fluminense também mostrou o melhor desempenho do ano, com exportações de US$ 2,2 bilhões e saldo comercial de US$ 915 milhões. Em relação a maio de 2009, o aumento registrado alcançou 125,5%, levando o Rio de Janeiro a apresentar a maior participação histórica no acumulado exportado pelo país em 12 meses: 10,4%.
Segundo a Firjan, a conquista de novos mercados, mesmo no ambiente de crise, foi um fator impulsionador das exportações fluminenses no período pesquisado. Com US$ 1,8 bilhão em produtos comprados no acumulado do ano até maio, a China assumiu a liderança entre os parceiros comerciais do Rio de Janeiro, desbancando os Estados Unidos.
Edição: Aécio Amado
Ibama confirma notificação a candidato a vice de Marina após vistoriar propriedade no sul da Bahia
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) confirmou hoje (7) que fiscais do órgão notificaram o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, do PV, após vistoria feita em terreno de sua propriedade, no sul da Bahia, na última quinta-feira (1º).
Em nota oficial, o presidente do instituto, Abelardo Bayma, informou que a fiscalização foi motivada por “denúncia formal protocolada no escritório do Ibama de Ilhéus e, também, via telefone, no Sistema Linha Verde da Ouvidoria do instituto, em Brasília”.
Bayma acrescentou que, na ocasião, os fiscais constataram “a existência de edificações e outras instalações que alteraram a paisagem natural em área de Mata Atlântica”. A notificação solicitou a apresentação de projeto de licença ambiental para a implantação de rede de energia no imóvel rural denominado Pontal da Barra do Tijuípe, bem como a licença para construção de bangalôs.
Em nota, Leal afirmou que “a instalação recebeu todas as licenças e autorizações dos órgãos competentes”. O candidato a vice-presidente na chapa do PV acrescentou que em nenhum momento foi acusado de prática de crime ambiental por qualquer órgão fiscalizador.
“Em um procedimento de praxe, o Ibama apenas solicitou informações sobre a obra em execução na propriedade”, ressaltou Leal. Na nota, ele afirmou ainda que “está aberto” a qualquer esclarecimento que for solicitado.
Leal disse que a propriedade tem 80 hectares, “dos quais apenas quatro hectares, que há muitos anos estavam desprovidos de vegetação nativa, foram ocupados para instalação de uso privado”.
Edição: João Carlos Rodrigues
Ex-líder panamenho é condenado a sete anos de prisão na França por lavagem de dinheiro
Da Agência Brasil
Brasília - A Justiça da França condenou hoje (7) o ex-líder militar do Panamá Manuel Noriega a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro do narcotráfico colombiano. Noriega nega ter promovido, no final da década de 1980, a lavagem de cerca de US$ 2,8 milhões provenientes do Cartel de Medellín, na época uma poderosa rede colombiana de tráfico de drogas. As informações são da agência BBC Brasil.
O juiz francês também ordenou a apreensão de 2,3 milhões de euros (mais de R$ 5 milhões) dos bens de Noriega. Um tribunal francês havia condenado o militar em 1999, época em que estava preso nos Estados Unidos por tráfico de drogas. A França concordou em realizar um novo julgamento se ele fosse extraditado do país.
A extradição ocorreu em abril deste ano. O ex-general é acusado de usar bancos franceses para ocultar os lucros do tráfico de drogas colombiano. A defesa de Noriega alega que as acusações fazem parte de um plano político global contra ele e que a sentença foi severa demais. Yves Leberquier, um dos advogados de defesa, afirmou que Noriega estava "abatido e surpreso com esta decisão, que ele não compreende".
A promotoria acusou Noriega de lavar 2,3 milhões de euros do Cartel de Medellín, na década de 80, usando o já extinto Banco de Crédito e Comércio Internacional da França. O dinheiro teria sido usado pela mulher dele, Felicidad, e por uma empresa para a compra, em Paris, de três apartamentos de luxo. Os imóveis foram confiscados pela Justiça francesa.
Ao defender-se, Noriega afirmou que as acusações de lavagem de dinheiro eram um "esquema bancário imaginário". O advogado Yves Leberquier afirmou que uma longa sentença na prisão seria o mesmo que prisão perpétua para Noriega, que está com 76 anos e sofre de paralisia parcial e pressão alta.
A extradição para a França foi criticada por muitos no Panamá, que desejam julgar Noriega, no país, por acusações de tortura e assassinato de opositores. Então chefe das Forças Armadas, Noriega, na prática, comandou o Panamá de 1983 a 1989, embora nunca tenha sido presidente do país.
Apontado como um dos principais aliados dos Estados Unidos na América Latina, Noriega foi apoiado por Washington até 1987, mas, no ano seguinte, foi acusado de tráfico de drogas. Tropas americanas invadiram o Panamá em dezembro de 1989 após a morte de um fuzileiro dos Estados Unidos e prenderam Noriega no ano seguinte.
Condenado, Noriega cumpriu sentença de 17 anos de prisão no estado norte-americano da Flórida, até 2007. Depois, ele permaneceu detido nos Estados Unidos aguardando a extradição para a França até este ano.
Edição: Lana Cristina
Alckmin defende concessão de rodovias paulistas, mas admite rediscutir valores dos pedágios
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu hoje (7) o modelo paulista de concessão de rodovias à iniciativa privada, mas admitiu, se eleito, a possibilidade de rediscutir com as empresas concessionárias a tarifa cobrada em algumas praças de pedágio. Atualmente, o pedágio ida e volta no trecho São Paulo-Campinas, em carro de passeio, custa R$ 25,40.
Para Alckmin, os custos da gestão, a qualidade do serviço prestado e o fato de as concessionárias operarem sem receber qualquer quantia do estado justifica os valores cobrados, sendo necessário apenas adequar alguns casos.
"Esse é um modelo muito bem-sucedido. O que pode ocorrer é a existência de uma praça de pedágio muito próxima à casa de pessoas que, mesmo percorrendo um percurso curto, têm que pagar a tarifa cheia. Esses casos nós vamos analisar caso e procurar reduzi-los", disse o candidato ao participar, no início da tarde, em Jundiaí, no interior de São Paulo, de uma caminhada ao lado do candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB).
A redução do valor dos pedágios é uma das bandeiras de campanha do candidato petista ao governo paulista, Aloizio Mercadante, que critica a gestão tucana por ter permitido a elevação da tarifa, prejudicando principalmente o setor produtivo. Para Alckmin, que, além de já ter governado o estado, ocupou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento até se lançar candidato ao Palácio dos Bandeirantes -, São Paulo tem hoje as melhores estradas do país graças, em parte, à parceria entre o setor público e o privado.
Ainda em Jundiaí, o candidato tucano disse que pretende ampliar os cursos de formação profissional. "Hoje, falta mão de obra qualificada e, por isso, faremos centros de formação profissional para atender rapidamente à necessidade de mercado. E nos cursos superiores, daremos prioridade às áreas de engenharia”.
Edição: Aécio Amado
Alagoas encerra buscas a desaparecidos em áreas atingidas pelas enchentes
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Defesa Civil de Alagoas informou hoje (7) que encerrou os trabalhos de busca a desaparecidos em áreas atingidas pelas enchentes no estado.
As equipes de busca deixaram as áreas atingidas pela chuva depois de duas semanas, mas homens ficarão de plantão caso seja necessário localizar corpos. Segundo os últimos dados da Defesa Civil, 69 pessoas continuam desaparecidas.
Em Alagoas, mais de 73 mil pessoas estão fora de casa, desabrigadas ou desalojadas, devido às enxurradas. Quinze municípios decretaram estado de calamidade pública.
A secretaria de Saúde estadual vai convocar, em caráter de urgência, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para trabalharem como voluntários nos hospitais móveis que estão sendo montados nas cidades de Santana do Mundaú e Branquinha. Os profissionais vão substituir as equipes dos hospitais de campanha do Exército, que vão deixar o estado na próxima sexta-feira (9).
Edição: Lana Cristina
