Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília - A  Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (8), às 9h30, os Indicadores Industriais de maio. A pesquisa mensal mostra a evolução do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da remuneração paga e do nível de utilização da capacidade instalada da indústria brasileira.

O estudo mostra ainda o desempenho desses indicadores em 19 setores da indústria de transformação. Para comentar os dados haverá entrevista coletiva, às 10h, do gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Será no auditório do 15º andar da instituição em Brasília.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lança hoje (8), às 11h, o Cadastro Nacional de Apreensão de Drogas e Bens Relacionados (Sinad).

O projeto é resultado do esforço conjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento de Polícia Federal, ambos do Ministério da Justiça, com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Pela primeira vez, o Sinad vai reunir as informações de drogas apreendidas nas operações das polícias federais e estaduais, além de bens envolvidos no tráfico, como veículos, armas, imóveis, embarcações e aviões. Atualmente, só existem dados nacionais de apreensões feitas pela PF.

Edição: Graça Adjuto

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (7) o julgamento por júri popular do fazendeiro José Délcio Barroso Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, em novembro de 2000.

A decisão do ministro Celso de Mello suspende também a ordem de prisão e o andamento da ação penal na comarca de Rondon do Pará (PA) até o julgamento final do habeas corpus relativo ao caso.

O advogado do fazendeiro acredita que houve cerceamento de defesa de seu cliente, pois ele não teria sido intimado da inclusão de habeas corpus relativo ao caso na pauta de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23 de abril.

No habeas corpus levado ao STJ, a defesa argumentava que houve excesso de linguagem na decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri, o que poderia comprometer a imparcialidade dos jurados. O Supremo rejeitou o argumento. Para a defesa, a falta de sustentação oral de um advogado no STJ prejudicou o resultado, fato que motivou o ministro Celso de Mello a conceder a liminar.

Dezinho, responsável por denúncias de crimes como trabalho escravo e pistolagem na região de Rondon do Pará, foi morto a tiros por Wellington Silva, pistoleiro de aluguel preso em flagrante. As investigações levaram ao nome de Barroso Nunes, que responde à Justiça em liberdade.

Em outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu que havia indícios de que as autoridades brasileiras não estavam empreendendo esforços para solucionar o crime. 
 

Edição: Rivadavia Severo

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Ao participar de um evento na tarde de hoje (7) na Favela de Heliópolis, em São Paulo, o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante, disse que a redução dos preços e a modificação na forma de cobrança dos pedágios nas estradas paulistas estão entre suas propostas de governo.

Segundo ele, a questão dos pedágios passa pela revisão do modelo de concessão estabelecido em contrato com as concessionárias das estradas paulistas. Os contratos mais antigos de concessão variam conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e os novos, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mercadante disse ainda que também vai estudar a implantação de um novo sistema de cobrança, que já existe nos países desenvolvidos e onde o usuário só pagaria pelo quilômetro efetivamente rodado. A ideia é acabar com as praças de pedágio, com o sistema passando a funcionar por meio de um chip no carro e a cobrança sendo feita por meio de uma conta do usuário.

“Se pagarmos pelo quilômetro efetivamente rodado, vamos conseguir gerar uma coisa mais equilibrada para a população. Mas as tarifas, de qualquer forma, estão muito abusivas. São as mais altas do mundo”, disse.

O candidato petista ao governo paulista também falou de suas propostas para a área de segurança pública. Entre elas, a de se separar os presos por grau de periculosidade, em quatro níveis: primário, reincidentes não perigosos, perigosos e chefes do crime organizado. Os presos dos dois primeiros níveis seriam estimulados a trabalhar e a se educar para obter redução de pena, “para que se tenha uma perspectiva de que o egresso volte para a sociedade sem reincidir no crime”, afirmou.

Ainda sobre a questão do sistema penitenciário, Mercadante também propõe que sejam utilizadas as penas alternativas, com os condenados cumprindo trabalho para a sociedade. “Por exemplo, põe para construir creches, cortar grama. Na Inglaterra, 70% das penas são alternativas. E há estatística mostrando que aqueles que pagam com penas alternativas [a reincidência] é muito menor do que [aqueles] que vão para os presídios e que são aliciados pelos crimes organizados”, disse.

Edição: Aécio Amado

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado e que institui uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor.

O impacto adicional na folha de pagamento do Senado, neste ano, será de R$ 217 milhões, ou 9,8%. O reajuste médio dos servidores será de 25%, segundo a direção da Casa que afirmou que o impacto já estava previsto no Orçamento. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os deputados também aprovaram a Medida Provisória (MP) 485, que libera crédito extraordinário de R$ 800 milhões a estados da Região Norte e Nordeste no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio que foi criado pela MP 484 aprovada ontem (6). A MP segue à apreciação do Senado.

Também foi aprovada a MP 586, que libera crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão
para despesas como a vacinação pública contra a influenza A (H1N1) – gripe suína e também para auxílio às vítimas de inundações e estiagens em várias regiões brasileiras. A MP vai também à apreciação do Senado.
 

Edição: Rivadavia Severo

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Em menos de três horas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decretou e voltou atrás na decisão de interditar o Porto de Santos, o maior da América Latina e porta de entrada e saída para quase um terço do comércio brasileiro.

Segundo a assessoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a determinação de interditar o complexo portuário partiu do escritório do Ibama em São Paulo. No ofício entregue próximo das 18h de hoje (7), o Ibama-SP atribuía a medida à falta da licença ambiental para operação, razão pela qual também havia multado a autoridade portuária em R$ 10 milhões, penalidade também suspensa há pouco.
 
De acordo com a assessoria da Codesp, a licença está sendo providenciada e todo o processo estava sendo tratado diretamente na sede do Ibama, em Brasília (DF). Em razão disso, a Codesp teria recorrido e obtido a suspensão não só da interdição, mas também da multa. As operações não chegaram a ser paralisadas, informou a assessoria da Codesp.  

Edição: Rivadavia Severo//Matéria alterada para correção de informação

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O candidato à Presidência da República da coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), José Serra, criticou hoje (7) a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e afirmou que, se eleito, irá avaliar a possibilidade de conceder à iniciativa privada a exploração de importantes aeroportos como o de Viracopos, em Campinas (SP). 

"Não há outra saída além de fazer concessões para a área privada ampliar o aeroporto, fazer terminais. A Infraero não tem capacidade para fazê-las por estar toda loteada politicamente. O melhor é fazer concessão, pois assim o titular segue sendo o Poder Público e se as exigências não forem cumpridas o governo pode multar e a empresa pode até perder a concessão", declarou Serra, durante entrevista concedida ao fim de uma rápida caminhada pelo centro de Campinas, onde esteve esta tarde.

O tucano também afirmou que a demora na ampliação de Viracopos e na construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, inviabilizou a implantação pelo governo paulista do trem expresso que ligaria São Paulo e Campinas. De acordo com o candidato, com um aumento do número de usuários do aeroporto de Viracopos seria "moleza" para o governo estadual implantar o trem expresso.

"Não se fez nada em Viracopos e nem a concessão para a construção do novo terminal de Cumbica. Só o terminal permitiria aumentar o movimento de passageiros em mais dez milhões de pessoas. Sem isso acabou se inviabilizando o trem expresso porque para isso é necessário demanda".

O projeto do trem expresso foi desenvolvido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo que, quando o apresentou, ainda em 2005, estimou o custo em R$ 2,7 bilhões. A proposta é que, com o trem, os 93 quilômetros entre a estação terminal Barra Funda, em São Paulo, e Campinas sejam percorridos em 50 minutos.
 

Edição: Rivadavia Severo

Elaine Patricia Cruz

Reportagem da Agência Brasil

São Paulo – Ao visitar na tarde de hoje (7) a Favela de Heliópolis, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, fez questão de destacar que a questão social, pela sua importância, está no centro do seu programa de governo. "Não é possível olhar a questão social como uma questão que seja apenas um apêndice, um anexo, do programa de governo. Para nós, a questão social está no centro do programa", afirmou.

Dilma também disse que “moradia é questão fundamental” de sua campanha e que investir nas populações mais pobres gera uma “roda do bem da economia”. “O Brasil cresce quando construímos casa para a população mais pobre do país. Provamos que quando essa população pode consumir, ela cria tudo de bom porque ela consome, aí aumenta a produção da indústria, criam-se mais empregos e a roda do bem da economia roda melhor”.

A candidata falou ainda sobre o Bolsa Família, afirmando que o programa deve atingir tantas famílias quantas forem necessárias. “Fizemos o Bolsa Família e ampliamos sistematicamente a sua cobertura, sempre olhando o interesse da população marginalizada deste país. O Bolsa Família tem que atingir tantas famílias quanto necessitarem do Bolsa Família. Não se trata de duplicar, triplicar ou aumentar em 50% porque o objetivo não é eleitoral, mas ampliar a cobertura para todas as famílias brasileiras que precisam dele”, disse.
 

A candidata esteve na sede da União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis (Unas), onde se reuniu com os representantes da comunidade. Eles apresentaram à Dilma Rousseff os 19 projetos sociais que são desenvolvidos no local, principalmente na área de educação.
 

Logo após essa reunião, a candidata petista seguiu para o Instituto Baccarelli, localizado a poucas quadras de distância da sede da Unas. O Baccarelli é uma associação civil sem fins lucrativos que oferece formação musical e artística para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. No local, Dilma ouviu 25 crianças tocarem as músicas Bambalão e Brilha, Brilha Estrelinha.

Dilma Rousseff falou ainda sobre o problema com o programa que foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela reconheceu que o PT cometeu uma falha ao entregar uma versão errada ao TSE. “O que fizemos foi que, ao mandarem os documentos, baixaram um documento errado e aí, em vez de colocar o documento da campanha, colocaram o programa aprovado no Congresso do PT, que é do PT”, afirmou. Segundo a candidata, o documento foi corrigido e entregue dentro do prazo, mas ainda pode receber propostas dos partidos que fazem parte da coligação com o PT na campanha.

Antes da visita a Heliopólis, Dilma Rousseff participou de uma caminhada pela região da Praça da Sé, no centro da capital, que terminou em um discurso em frente à Catedral da Sé.

Edição: Aécio Amado

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação divulgou hoje (7) a segunda chamada dos candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Para saber o resultado, o candidato deve acessar a página do ProUni e informar os números do CPF e de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pré-selecionados têm até 16 de julho para apresentar os documentos na instituição de ensino privada escolhida. A lista de documentação está disponível na página do ProUni na internet ou o candidato deve procurar a instituição de ensino.

O MEC informou que está programada uma terceira chamada para o dia 21 de julho, caso ainda existam bolsas de estudo a serem preenchidas.

Foram ofertadas 60.488 bolsas em 1.225 faculdades ou universidades particulares em todo o país. Do total, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que arcam com metade da mensalidade.

As bolsas integrais são para os alunos com renda familiar mensal per capita até um salário mínimo e meio (R$ 765). As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).

Edição: João Carlos Rodrigues

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os senadores aprovaram hoje (7), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, que elimina a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para a efetivação do divórcio.

A chamada PEC da Juventude também foi aprovada hoje, em primeiro turno. A matéria trata de direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens. A proposta altera o capítulo da Constituição Federal que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, incluindo também os jovens.

O texto diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. E estabelece que esses grupos devem ficar a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Também em primeiro turno, o plenário aprovou a PEC que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que se esgotaria este ano. O plenário aprovou ainda dez operações de crédito externo, no valor total de US$ 1,66 bilhão, para os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Piauí e para o município de Curitiba.

Edição: Lana Cristina