Agência Brasil

São Paulo, 25 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou hoje que 25 milhões 655 mil 561 eleitores estão aptos a votar no pleito de 6 de outubro próximo no Estado. Nos 645 municípios do Estado, haverá 49.615 secções de votação e 392 zonas eleitorais. O TRE instalou hoje uma urna eletrônica na Praça da Sé, no centro da capital, para o eleitor conhecer a seqüência de votação e tirar dúvidas. Neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. A cada dois dias, a urna vai mudar de local. Os eleitores poderão praticar de segunda a sexta-feira, das 11 às 16 horas.

Rio, 25 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura do Rio distribuirá gratuitamente, a partir de agosto, o medicamento Sinvastatina, que reduz a taxa de colesterol, a cerca de 11.900 pacientes da rede municipal de saúde. O remédio será entregue em 118 unidades da Secretaria Municipal de Saúde, onde os pacientes com doença cardiovascular estão cadastrados. A distribuição atenderá, inicialmente, aqueles que já sofreram infarto do miocárdio, acidente vascular encefálico e os portadores de safena e de angina do peito. Além de receber o medicamento, eles passarão por uma avaliação clínica.

De acordo com a Secretaria, a Sinvastatina será incluída no programa Remédio em Casa. Atualmente, o programa dá assistência a hipertensos e diabéticos que se tratam nas unidades municipais e estão com a taxa de colesterol controlada. Os principais causadores de doenças cardiovasculares são justamente a taxa alta de colesterol, a hipertensão arterial, o diabetes e o tabagismo. Além do tratamento com remédios, essas doenças podem ser combatidas com alimentação saudável e prática de exercícios físicos.

Guayaquil (Equador), 25 (Agência Brasil - ABr) - A declaração final da cúpula de presidentes da América do Sul, que será assinada no sábado, durante o encerramento da reunião, trará um ponto específico de condenação dos países sul-americanos aos subsídios concedidos pelos países desenvolvidos aos setores agrícolas, que vêm prejudicando os países em desenvolvimento.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, o documento também conterá a manifestação conjunta dos países de apoio à Argentina e à Colômbia.

No primeiro caso, os presidentes - além de manifestar sua solidariedade para que os argentinos superem a grave crise econômica que enfrentam - vão, mais uma vez, fazer um apelo à comunidade financeira internacional para que apóie com medidas práticas o governo argentino.

Quanto à Colômbia, o texto vai felicitar o povo colombiano pela conclusão pacífica do processo eleitoral que resultou na escolha de Álvaro Uribe para substituir Andrés Pastrana. A declaração de Guayaquil vai ainda reforçar o compromisso dos países sul-americanos de combate ao terrorismo e ao narcotráfico, além de defender a integração física do continente por meio da implantação dos projetos definidos no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

Guayaquil (Equador), 25 (Agência Brasil - Abr) - O governo brasileiro quer aproveitar a reunião de presidentes da América do Sul para dar mais rapidez à conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Comunidade Andina. Segundo os ministros Celso Lafer, das Relações Exteriores, e Sérgio Amaral, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a posição de substituir o atual acordo parcial que vigora entre os países por um conjunto de regras definitivas que caminhem para o livre comércio é consenso entre os países do Mercosul.

Do lado brasileiro, a conclusão do acordo é uma estratégia para driblar as dificuldades de negociação com outros blocos regionais, e também as dificuldades internas. "Estamos num cenário em que é difícil esperar a conclusão de acordos com a Organização Mundial do Comércio (OMC), com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a União Européia. O cenário mundial vê restrições para o crédito", explicou Amaral, ao justificar o interesse brasileiro em buscar a aproximação com países vizinhos. Segundo o ministro, o Brasil tem interesse em sair desta cúpula com uma agenda de comércio definida para concluir o assunto. No fiml da tarde de hoje, Amaral participa de reunião com os demais ministros dos países da Comunidade Andina para discurtir o incremento comercial entre os dois blocos.

Brasília, 25 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, deve visitar oficialmente o Brasil no período de 29 de julho a 2 de agosto, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso. A informação foi divulgada hoje, em nota oficial, pelo Ministério das Relações Exteriores.

Durante sua estada no Brasil, Gusmão cumprirá agenda de reuniões com autoridades brasileiras e manterá encontros com Fernando Henrique. O presidente timorense participará, em Brasília, nos dias 31 de julho e 1o de agosto, da IV Conferência dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quando o Timor Leste passará a integrar oficialmente a comunidade.

De acordo com a nota do Itamaraty, trata-se da segunda visita que Xanana Gusmão realiza ao Brasil, mas a primeira na qualidade de presidente constitucional do Timor Leste. Gusmão havia visitado o País entre 30 de março e 6 de abril de 2000, então como presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense.

Guayaquil (Equador), 25 (Agência Brasil - ABr) - As informações coletadas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) poderão ser disponibilizadas pelo Brasil ao novo governo da Colômbia após a posse do presidente eleito, Álvaro Uribe. Segundo os ministros Celso Lafer, das Relações Exteriores, e Sérgio Amaral, do Desenvolvimento, o assunto foi discutido no jantar entre Uribe e o presidente Fernando Henrique Cardoso no domingo passado.

Lafer explicou que Uribe se mostrou interessado na possibilidade, mas o governo brasileiro depende da iniciativa do governo colombiano para colocar em prática o intercâmbio de informações.

"O Brasil reconhece que cabe ao governo colombiano avaliar o que é apropriado porque, de fato, é o governo colombiano o responsável pela manutenção da ordem pública", disse Lafer.

No encontro, Uribe também revelou ao presidente a intenção de promover ações de manejo sustentável na floresta, como forma de substituir o cultivo da coca, tradicional na região, e também avaliou a importância da conclusão das negociações entre o Mercosul e a Comunidade Andina para o livre comércio de produtos nos dois blocos.

Curitiba, 25 (Agência Brasil - ABr) - No Paraná, quatro mil pessoas estão cumprindo penas alternativas e cinco mil já cumpriram este tipo de penalidade, desde 1998, quando o programa foi criado através de convênio assinado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério da Justiça. O programa para prestação de serviços à comunidade é aplicado a réu primário com sentença para delitos como acidentes de trabalho, consumo de drogas, porte ilegal de arma ou pequenos furtos.

Segundo o secretário de Segurança, José Tavares, esta é uma alternativa para recuperar e sociabilizar o infrator, sem aumentar a população carcerária do estado. Os infratores são encaminhados às instituições públicas ou assistenciais para executar tarefas ligadas à própria profissão.

Brasília, 25 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, defendeu hoje, na abertura da Assembléia Geral do Programa Ibero-Americano de Ciência y Tecnologia para el Dessarrolo (CYTED), que é preciso disponibilizar mais recursos materiais e intelectuais de forma mais abrangente e em longo prazo. "Para que a cooperação se dirija à promoção do conhecimento avançado e ao desenvolvimento de altas tecnologias", disse.

O ministro destacou a Proposta de Lei de Inovação, que foi submetida à consulta pública e deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, na primeira semana de agosto. A lei busca maior participação das empresas privadas no desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. "Hoje em dia o empresariado não precisa mais ser convencido de que deve investir em inovação. Eles investem porque é interesse deles e nacional, gerando mais vendas e empregos. Nós passamos a fase em que inovação era algo misterioso", afirmou Ronaldo Sardenberg.

O evento reúne até amanhã (26/07) ministros, secretários-executivos de Ciência e Tecnologia e representantes de entidades de pesquisa de 21 países para discutir a reestruturação do conselho diretor e do estatuto organizacional do programa.

Criado em 1984, na Espanha, o CYTED mantém vários grupos de pesquisa e inovação tecnológica que reúnem pesquisadores de vários países. Com a reestruturação, o programa pretende ampliar os estudos e pesquisas, realizados em rede.

Curitiba, 25 (Agência Brasil - ABr) - A região metropolitana de Curitiba registrou, pelo quarto mês consecutivo, a menor taxa de desemprego do Brasil. Segundo Pesquisa Mensal de Emprego divulgada hoje pelo IBGE e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipards), o índice de junho foi de 5,18%, bem abaixo da média brasileira que se situou em 7,5%.

Entre as regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, a maior alta ocorreu em São Paulo (8,5%), seguida por Salvador (8,2%), Recife (7,3%), Belo Horizonte (6,6%), Rio de Janeiro (5,8%) e Porto Alegre (5,9).

Manaus, 25 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou, há pouco, no Aeroporto Eduardo Gomes, nesta capital, e neste momemento segue, de carro, para o Complexo Operacional do Sivam/Sipam, onde irá inaugurar o primeiro Complexo Operacional do Sistema de Vigilância da Amazonia. Fernando Henrique, que deve passar duas horas no local, visitará cinco setores do projeto Sivam: as salas de operações, de monitoração ambiental, de monitoração metereorológica, de monitoração do expecto eletromagnético e a de monitoração territorial.

Ele conhecerá também o Centro de Usuários do Centro Regional de Vigilância, onde estão equipamentos de controle de área e a sala de simulação. Terminada a visita, Fernando Henrique ativará o Sivam, em solenidade na qual vão discursar, além do presidente, os ministros Pedro Parente, chefe da Casa Civil, e Geraldo Quintão, da Defesa. Na mesma solenidade, será lançado selo comemorativo.