crise carcerária

Homem queimado em ataque no Maranhão pode ser transferido para centro especializado

davi.oliveira — Mon, 13 Jan 2014 14:28:38 +0000

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O paciente Márcio Ronny da Cruz, de 37 anos, vítima do ataque a ônibus em São Luís, deverá ser transferido para o Hospital de Queimaduras de Goiânia, unidade de referência no tratamento de queimados, assim que melhorar a condição clínica. Atualmente, ele está internado na UTI do Hospital Geral de Goiânia Alberto Rassi (HGG).

Segundo a assessoria do HGG, Márcio passou pelo segundo desbridamento na manhã de hoje (13), um procedimento cirúrgico para retirada de pele morta do paciente queimado. Ele segue sedado e respirando com a ajuda de aparelhos. Seu estado de saúde é grave, porém estável. Outros procedimentos de limpeza da pele ainda devem ocorrer.

Não há previsão para a data da transferência porque, segundo a assessoria do HGG, ela só deve ocorrer quando Márcio tiver melhores condições clínicas. No Hospital de Queimaduras serão realizados os procedimentos plásticos e de enxerto, a segunda fase de tratamento do chamado paciente grande queimado.

A paciente Juliane Carvalho Santos, que está internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, também passou por mais um desbridamento na manhã de hoje. Seu estado clínico está estável e ainda é considerado grave, porém houve melhora no quadro respiratório, segundo informa a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Juliane é mãe de Ana Clara, de seis anos, que morreu em decorrência das queimaduras. A filha mais nova de Juliane, Lorrane Beatriz, de 1 ano e 5 meses, continua internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos, em São Luís, e suas feridas estão cicatrizando bem. Segundo as informações da Secretaria de Saúde do Maranhão, ela recebeu curativo cirúrgico na manhã de hoje e outro está programado para quarta-feira (15), quando a criança poderá ser liberada.

Mãe e filhas estavam no ônibus que foi incendiado na Vila Sarney Filho, em São Luís. Na avaliação das autoridades maranhenses, os ataques foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital. A situação do sistema penitenciário do Maranhão mobiliza os governos estadual e federal, parlamentares e entidades da sociedade civil, segurança pública e direitos humanos.

Outra vítima do ataque ao ônibus, Abyancy Silva Santos, está internada no Hospital Geral do Maranhão Tarquinio Lopes Filho e recebe curativo cirúrgico amanhã. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, após o procedimento, os médicos devem avaliar a possibilidade de alta da paciente.

Edição: Davi Oliveira

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Em meio à crise na segurança, governo do Maranhão suspende licitação que inclui compra de lagosta

davi.oliveira — Thu, 09 Jan 2014 15:19:09 +0000

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo do Maranhão decidiu hoje (9) suspender duas licitações, marcadas inicialmente para esta quinta-feira e amanhã (10), para contratação de empresas que forneceriam gêneros alimentícios “perecíveis” e “não perecíveis”. Entre os itens, estão 80 quilos de lagosta fresca, 800 quilos de camarão fresco grande, 750 quilos de patinha de caranguejo, 100 unidades de barras de chocolate e 30 quilos de castanhas portuguesas “de primeira qualidade”.

Nas duas licitações, seriam gastos mais de R$ 1,1 milhão em alimentos para abastecer, por um ano, a residência oficial da governadora Roseana Sarney e ainda a casa de veraneio do governo, também na capital do estado.

Na nota em que informou a decisão, a Secretaria de Comunicação não justificou o motivo do cancelamento, explicando apenas que a comissão de licitação “solicitou revisão no termo de referenciamento” (ou termo de referência, que especifica o objeto de compra, prazos e forma de entrega, entre outros dados). Ainda segundo o comunicado, o “rito processual segue conforme estabelece a Lei de Licitações”.

A licitação para compra de alimentos de “primeira qualidade” para as sedes do governo local ocorre em meio a uma crise no sistema de segurança pública no estado e à possibilidade de pedido de intervenção federal nos presídios maranhenses pela Procuradoria-Geral da República. Desde outubro do ano passado, agentes da Força Nacional de Segurança já atuam no maior presídio do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo autoridades estaduais, partiu de dentro desse complexo a ordem para os ataques a ônibus e delegacias de polícia ocorridos na noite da última sexta-feira (3). A ação foi uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança Pública no interior do presídio, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram assassinados em 2013. Este ano, dois detentos foram mortos no local.

Edição: Davi Oliveira

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Polícia do Maranhão faz patrulhamento nos corredores de ônibus para impedir ataques

davi.oliveira — Thu, 09 Jan 2014 14:33:29 +0000

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Militar do Maranhão está executando na capital do estado, São Luís, a Operação Transporte Coletivo Seguro, como resposta à ação de criminosos que incendiaram quatro ônibus na última sexta-feira (3). Segundo o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Marco Antônio Alves, seis viaturas estão sendo preparadas especificamente para atender à operação.

“Após os acontecimentos, consolidamos um planejamento e temos policiais nos principais corredores de ônibus, tanto embarcados quanto na fiscalização dos veículos”, disse o coronel Alves. Ele explicou que o sindicato da categoria dos transportes também indicou pontos em áreas mais violentas, além do uso das estatísticas da própria Polícia Militar.

Sobre o apoio da Força Nacional para conter a onda de violência no estado, cujo reforço do efetivo foi defendido pelo Ministério Público do Maranhão, o coronel Alves disse que a Polícia Militar trabalha com planejamento e que tem alcançado as metas. “Não podemos entender a questão da segurança como da polícia A ou B, mas temos um efetivo que é compatível para atender à demanda e a PM tem alcançado seus objetivos, de acordo com sua missão”.

Na última segunda-feira (6), o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão emitiu nota orientando os donos de postos em todo o estado, notadamente na região metropolitana de São Luís, que suspendessem a venda de combustíveis a granel.

Segundo o presidente da instituição, Orlando Santos, o sindicato não pode proibir a venda, mas, em comum acordo com o comando da PM, a orientação foi enviada para dificultar o acesso à gasolina. “É uma medida preventiva, que já gerou uma certa tranquilidade na população e nos revendedores”, argumenta.

A medida é emergencial e será adotada por tempo indeterminado, até que os proprietários de postos de combustíveis se sintam seguros novamente. Para o tenente-coronel Alves, a segurança pública não é responsabilidade exclusiva dos órgãos de segurança: “A medida ajuda e é dessa forma que entendemos, cada um fazendo a sua parte”, explicou. Ainda segundo ele, “os postos agora estão dando provimento a uma medida que é nacional”.

“Esse quadro de crise no sistema penitenciário está instalado em todo o Brasil, não estamos falando de um caso isolado do Maranhão. E a resposta precisa englobar todas as instituições, não só os órgãos de segurança, é uma mobilização nacional e não podemos admitir que determinados segmentos fiquem afastados do processo”, disse o coronel Alves.

Em 2007, a Câmara dos Deputados investigou, por meio de comissão parlamentar de inquérito (CPI), o sistema carcerário nacional, dando especial atenção para os problemas que existiam nas prisões do Maranhão. No capítulo dedicado ao estado, a CPI informou no relatório final dos trabalhos, divulgado no ano seguinte, que o estado tinha 5.258 presos para apenas 1.716 vagas, com déficit de 3.542 lugares.

Sobre as vítimas do incêndio ao ônibus na Vila Sarney Filho, a Secretaria de Saúde informou que o paciente Márcio da Cruz Nunes, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimados, continua em estado grave, sedado e respirando com a ajuda de aparelhos. Ele foi transferido ontem em UTI aérea para o Centro de Referência de Queimados, em Goiânia.

A paciente Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, mãe da menina Ana Clara, que não resistiu às queimaduras e morreu na segunda-feira (6), está sendo acompanhada e não corre risco de morte. Ela deverá ser transferida ainda hoje em UTI aérea para Brasília, a pedido da família.

Abyancy Silva Santos, de 35 anos, continua internada, mas deve receber alta até o final de semana. Lorrane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, irmã de Ana Clara, continua internada no Hospital Infantil Estadual Juvêncio Matos, mas passa bem e, assim como Abyancy, deve receber alta na próxima semana.

Edição: Davi Oliveira

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

davi.oliveira — Wed, 08 Jan 2014 15:51:09 +0000

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Centro da atual crise de segurança pública que vive o Maranhão, o sistema penitenciário do estado enfrenta problemas que foram diagnosticados há, pelo menos, meia década, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que funcionou na Câmara dos Deputados. Superlotação, instalações inadequadas, falta de higiene, deficiência na vigilância e déficit de defensores públicos foram apontados como algumas das causas da crise no setor.

Criada em 2007, a CPI percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país. No capítulo dedicado ao Maranhão, a CPI informou que, em 2008, quando foi aprovado o relatório final dos trabalhos, o estado tinha 5.258 presos para apenas 1.716 vagas, com déficit de 3.542 lugares.

A falta de ações concretas para mudar esse quadro culminou nos problemas enfrentados nas últimas semanas pelo Maranhão e, em especial, pela capital São Luís. Segundo autoridades estaduais, partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado, a ordem para os ataques a ônibus e delegacias de polícia ocorridos na noite da última sexta-feira (3).

A ação foi uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança no interior do presídio onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram assassinados em 2013. Neste ano, dois detentos foram mortos.

“O que ocorre hoje é o que chamo de tragédia anunciada. O governo não tomou as providências que a CPI recomendou, e agora o negócio explodiu”, disse à Agência Brasil o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que foi relator da CPI. “O sistema está apodrecido. Estão misturados presos que cometeram homicídio no interior [do estado], com chefes de tráfico e quadrilha da capital. Estão misturando toda a espécie de criminosos em um caldeirão. Presos jovens com mais velhos, violentos com ladrões de galinha, só pode dar nisso”, acrescentou Dutra.

Em fevereiro de 2008, a CPI esteve no Maranhão e fez diligências na Penitenciária de Pedrinha, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), na Casa de Detenção Masculina e na Delegacia Especial de Paço do Lumiar, para mulheres. Em todos os locais, a mesma realidade: superlotação e condições desumanas. “O local é um horror: sujo, fétido, insalubre”, diz trecho do relato sobre o Centro de Custódia, localizado no bairro do Anil.

Sobre Pedrinhas, a CPI disse que “vários internos apresentaram marcas de espancamentos, denunciando práticas constantes de tortura”. Além disso, relatou que a unidade é antiga e “inadequada” e que o prédio é “velho” e em manutenção. “As paredes são sujas, os corredores escuros e há lixo em abundância. Doentes presos com HIV e tuberculose em celas coletivas revelam ausência de assistência médica”, diz trecho do relatório final do colegiado.

De lá pra cá, quase nada mudou, ressalta Dutra. “No Maranhão, 98% dos presos não trabalham e não estudam. A superlotação é muito grande. A mistura de presos é absurda. Só tirar os líderes para outros presídios não resolve o problema”, disse. Além disso, acrescentou Dutra, o governo estadual deveria investir na ressocialização dos detentos.

Para o relator da CPI do Sistema Carcerário, as disputas políticas no estado e a proximidade com as eleições têm dificultado a implementação de medidas necessárias. Na avaliação de Dutra, que sempre fez oposição à governadora Roseana Sarney, há a necessidade de “normalização do estado político” local.

A reportagem tentou contato, por telefone, com a Secretaria de Comunicação do governo do Maranhão, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O relatório final da CPI está disponível na internet.

Edição: Davi Oliveira

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

ONU pede ação imediata para restabelecer a ordem no Maranhão

davi.oliveira — Wed, 08 Jan 2014 14:50:59 +0000

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.

"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.

Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.

Edição: Davi Oliveira

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil