Anistia Internacional pede que Rio respeite direitos de moradores nas remoções de comunidades

julianas — Thu, 19 Sep 2013 16:29:44 +0000

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional iniciou hoje (19) uma campanha para pedir a revisão da política de remoções de moradores das comunidades do Rio de Janeiro. Segundo a ONG, nos últimos cinco anos, mais de 100 mil pessoas foram retiradas de suas casas pelas autoridades cariocas.

A campanha prevê a coleta de assinaturas e a exibição de instalações artísticas em vários pontos da cidade, durante dois meses, com o objetivo de sensibilizar a população. Hoje, por exemplo, vários colchões, com mensagens contra as remoções, foram colocados no meio da Cinelândia, no centro da cidade, para simbolizar o sofrimento das pessoas que perdem seus lares.

De acordo com a coordenadora da campanha, Renata Neder, as remoções se acentuaram na cidade com a proximidade dos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Rio, como a Copa do Mundo da Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

“O que a gente está pedindo à prefeitura? Primeiro, que interrompa imediatamente todas as remoções em curso até que se discutam com todas as comunidades afetadas e que se adapte os projetos para remover o menor número possível de pessoas. Segundo: nos casos excepcionais, em que a remoção seja realmente necessária, que se garantam os devidos processo e salvaguardas legais, como a notificação em tempo suficiente, uma indenização adequada para que a pessoa vá para uma moradia melhor ou igual na mesma área e o reassentamento em área próxima”, disse.

Segundo Renata, há muitos casos de violação dos direitos dos moradores em remoções recentes, como no caso das três comunidades da zona oeste da cidade removidas para a construção do corredor exclusivo para ônibus (BRT) Transoeste.

Ela conta que muitas demolições foram feitas à noite, pegando os moradores de surpresa, e durante o período festivo de final de ano. As indenizações, ainda de acordo com a Anistia Internacional, variaram de R$ 5 mil a R$ 8 mil, valor insuficiente para comprar outro imóvel. Além disso, Renata explica que o traçado da via sequer cruza duas dessas comunidades (Vila Recreio 2 e Vila Harmonia).

Roberto Marinho, de 37 anos, é morador do Morro da Providência, no centro da cidade. A casa dele, assim como a dos vizinhos, deve ser removida pela prefeitura para a construção de um plano inclinado (elevador público) na comunidade. As casas ainda não foram demolidas devido a uma liminar da Justiça. “Um plano inclinado e um teleférico não suprirão as necessidades da nossa comunidade. Não temos nem saúde nem educação de qualidade na área”, disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou que a prefeitura “vem conduzindo os processos de reassentamento da maneira mais democrática, respeitando os direitos de cada família. O próprio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigatórios para reassentar uma família. Isso implica avisá-las com antecedência, esclarecer sobre a natureza e a importância desse reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo”, diz a nota.

Segundo a nota, as famílias são recebidas individualmente na própria secretaria e informadas sobre o valor de suas benfeitorias e as opções para reassentamento: transferência direta para apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, indenização ou transferência para outro imóvel por meio da aquisição assistida.

De acordo com a secretaria, desde 2009, 19.567 famílias foram reassentadas pela prefeitura do Rio, sendo a maioria por viver em áreas de risco em toda a cidade. Apenas cerca de 4% desse total (738 famílias) foram reassentados em função de obras viárias, como a Transoeste e a Transcarioca.

Edição: Valéria Aguiar

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