hortência https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/174329/all pt-br Senado aprova MP que libera recursos para Minha Casa Melhor e aumenta transparência sobre clubes https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-09-17/senado-aprova-mp-que-libera-recursos-para-minha-casa-melhor-e-aumenta-transparencia-sobre-clubes <p>Mariana Jungmann<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O plen&aacute;rio do Senado aprovou hoje (17) a Medida Provis&oacute;ria (MP) 620/2013, conhecida como MP do Programa Minha Casa Melhor, que concede cr&eacute;dito adicional de R$ 8 bilh&otilde;es &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF) para o financiamento de bens de consumo dur&aacute;veis pelos benefici&aacute;rios do Programa Minha Casa, Minha Vida.</p> <p> Al&eacute;m da libera&ccedil;&atilde;o dos R$ 8 bilh&otilde;es, a MP aprovada tamb&eacute;m limita o mandato dos dirigentes esportivos a quatro anos, com a possibilidade de uma &uacute;nica reelei&ccedil;&atilde;o, nos casos de clubes. No texto aprovado tamb&eacute;m foram inclu&iacute;das regras para a certifica&ccedil;&atilde;o de entidades filantr&oacute;picas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social. A MP tamb&eacute;m obriga os clubes a serem transparentes na gest&atilde;o e a divulgar os valores de contratos, patrocinadores e direitos de imagem.</p> <p> Atletas como Ra&iacute;, ex-jogador do S&atilde;o Paulo e da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol, e as ex-jogadoras Hort&ecirc;ncia, da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira de Basquete, e Ana Moser, da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira de V&ocirc;lei, estiveram no Senado para pedir a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. Por ter sofrido altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao texto original do Executivo, a MP segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></p> <p> &nbsp;</p> Ana Moser clubes hortência limita o mandato dos dirigentes esportivos a quatro anos Minha Casa Melhor Política Raí Senado Tue, 17 Sep 2013 23:50:03 +0000 fabio.massalli 730899 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/