Ivo Cassol é o primeiro senador condenado pelo STF

fabio.massalli — Fri, 09 Aug 2013 01:20:54 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a vigência da Constituição de 1988. Todas as condenações ocorreram a partir de 2010 e a demora no julgamento levou vários casos à prescrição. Se Cassol recebesse a pena mínima para o crime de fraude em licitação, de dois anos, sua pena iria prescrever no dia 17 de agosto. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses, pena que poderá ser cumprida em regime semiaberto, e recebeu multa de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados.

A primeira condenação da história recente do STF foi a do então deputado federal José Gerardo (PMDB-CE), em maio de 2010. Ele foi acusado de crime de responsabilidade da época em que era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

O deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) foi condenado no mesmo mês por cometer crime de responsabilidade quando ocupava a prefeitura de Curitiba (PR), mas a pena prescreveu. O deputado federal José Tatico (PTB-GO) foi condenado em setembro de 2010 por crimes previdenciários, mas a prescrição também foi decretada porque ele completou 70 anos de idade e os prazos caíram pela metade.

Em outubro de 2010, o STF condenou o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de dinheiro público. Ele é o único político que acabou preso, o que ocorreu em junho de 2013, quase três anos depois do julgamento.

Em setembro de 2011, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado a mais de três anos de prisão por fornecer laqueaduras gratuitas a eleitoras, mas ele recorreu e o processo ainda não foi encerrado. Em março de 2012, o STF condenou o deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB-SP) a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade, mas a pena acabou prescrita.

No final do ano passado, quatro deputados federais foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pedro Henry (PP-MT) recebeu sete anos e dois meses de prisão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) ficou com sete anos e dez meses, João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu nove anos e quatro meses e José Genoino (PT-SP) foi condenado a seis anos e 11 meses. Todos apresentaram recursos, que serão julgados na próxima semana pelo STF.

Edição: Fábio Massalli

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Ivo Cassol é o primeiro senador condenado pelo STF