Manifestantes cobram participação na discussão sobre o novo marco da mineração

fabio.massalli — Wed, 07 Aug 2013 22:53:00 +0000

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de manifestantes se reuniu hoje (7) em frente ao Ministério de Minas e Energia para protestar contra as novas regras para o setor de mineração que foram enviadas recentemente ao Congresso Nacional. Uma das principais reclamações do grupo é que o governo não ouviu as comunidades afetadas e os trabalhadores do setor de mineração para a elaboração do novo marco regulatório.

O grupo também argumenta que o novo código dá muita ênfase ao setor empresarial e não faz referências às comunidades afetadas. A questão ambiental também não está contida de forma adequada na proposta, de acordo com os manifestantes.

“A gente não é contra a mineração em si, mas é que o marco está muito voltado para o lado empresarial e a questão das comunidades atingidas é quase como um dano colateral inevitável. A gente está contestando essa inevitabilidade, não queremos voltar à Idade da Pedra”, disse Maria Júlia Andrade, do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração.

No fim do dia, alguns representantes do grupo foram recebidos pelo secretário de geologia do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira. O padre Dário Bossi, que acompanhou a reunião, disse que o grupo ficou de oficializar um pedido para que seja retirado o pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei que trata do marco da mineração no Congresso Nacional. Segundo ele, Nogueira se comprometeu a levar o pedido ao ministro Edison Lobão. Eles também vão sintetizar suas demandas na forma de emendas, para serem apresentadas ao Congresso Nacional.

Na manhã de hoje (7), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo federal ainda está analisando a possibilidade de retirada do regime de urgência do projeto de lei que cria o marco regulatório para o setor de mineração. Alguns parlamentares pedem mais tempo para a discussão da matéria.

A manifestação de hoje foi organizada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente a Mineração, que reúne cerca de 50 entidades como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conlutas, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Socioambiental (ISA), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Edição: Fábio Massalli

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comunidades afetadas pelo marco da mineração

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