Camex aprova tarifas antidumping para produtos de cinco países

carolinap — Tue, 16 Jul 2013 22:57:33 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior determinou a aplicação ou prorrogação de tarifas antidumping sobre produtos dos Estados Unidos, da Alemanha, da China, Coreia do Sul e de Taiwan. As decisões foram anunciadas após reunião hoje (16). O dumping é a prática de um país de exportar produtos a preço inferior ao praticado em seu mercado interno. As normas do comércio internacional e as leis brasileiras permitem sobretaxar esses artigos após investigações comprovarem a prática.

No caso dos Estados Unidos e da Alemanha, a Camex decidiu aplicar o direito antidumping por quatro meses sobre as importações brasileiras de etanolaminas. A medida é provisória e pode passar a valer por cinco anos após o fim das investigações feitas pelo Brasil. A sobretaxa será aplicada sob a forma de uma alíquota fixada em dólares por tonelada de produto, com valores de US$ 57,43 a US$ 689,13 dependendo da empresa alemã ou norte-americana exportadora. As etanolaminas são utilizadas nas indústrias petrolífera, agroquímica, de comésticos, de produtos de limpeza e da construção civil. São aplicáveis ainda na dispersão de colas, gomas, látex, reveladores fotográficos e aceleração da vulcanização da borracha.

A Camex também encerrou as investigações e votou pela aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre as importações de aços elétricos originários da China, Coreia do Sul e de Taiwan. As sanções aplicadas às empresas desses países variarão de US$ 132,40 a US$ 567,16 por tonelada de produto. Os aços elétricos são usados para a fabricação de motores, geradores, reatores para sistemas de iluminação, motores para compressores de geladeiras e outros.

Por fim, a Camex decidiu prorrogar por mais cinco anos o direito antidumping para dois produtos exportados pela China. São eles: as talhas manuais (equipamentos para sustentação de peso) com capacidade para até três toneladas e os ventiladores de mesa. As alíquotas a serem aplicadas serão US$ 114,14 para cada talha manual e US$ 26,30 para cada ventilador. De acordo com informações do ministério, o governo brasileiro pode estender as sanções antidumping por mais cinco anos se, após revisão do caso, for comprovado que ainda existe dano ao mercado doméstico.

Edição: Carolina Pimentel

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