MP 590 https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/161118/all pt-br Senadores aprovam MP que complementa benefício do Bolsa Família https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-05-08/senadores-aprovam-mp-que-complementa-beneficio-do-bolsa-familia <p>Mariana Jungmann<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia - O plen&aacute;rio do Senado aprovou hoje (8), sem altera&ccedil;&otilde;es no texto da C&acirc;mara dos Deputados, a Medida Provis&oacute;ria (MP) 590, que trata da complementa&ccedil;&atilde;o da renda m&iacute;nima mensal, para R$ 70 por pessoa, das fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Programa Bolsa Fam&iacute;lia. A MP garante que todas as fam&iacute;lias com crian&ccedil;as e adolescentes at&eacute; 15 anos de idade tenham renda <em>per capita</em> de no m&iacute;nimo R$ 70 por m&ecirc;s. Dessa forma, o governo far&aacute; a adequa&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios de acordo com&nbsp;o n&uacute;mero de membros fam&iacute;lia.</p> <p>Quando a mat&eacute;ria estava em discuss&atilde;o na comiss&atilde;o especial mista, ela recebeu 19 emendas sugerindo que a concess&atilde;o do benef&iacute;cio de renda m&iacute;nima a adolescentes estivesse vinculada &agrave; participa&ccedil;&atilde;o deles em&nbsp;curso profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabe&ccedil;ar um debate paralelo sobre isso depois da aprova&ccedil;&atilde;o da MP.</p> <p>Inicialmente, a MP previa o benef&iacute;cio apenas para as crian&ccedil;as e adolescentes que estivessem ligados ao Programa Brasil Carinhoso, mas uma emenda aprovada na C&acirc;mara dos Deputados estendeu o alcance do projeto a todos os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia, independentemente da idade. Como os senadores n&atilde;o alteraram o texto aprovado pelos deputados, a MP seguiu para san&ccedil;&atilde;o presidencial.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Beto Coura</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Economia Medida Provisória 590 MP 590 Programa Bolsa Família Rose de Freitas Wed, 08 May 2013 21:34:41 +0000 alberto.coura 720279 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/ Câmara aprova MP que assegura renda mínima de R$ 70 para o Bolsa Família https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-05-07/camara-aprova-mp-que-assegura-renda-minima-de-r-70-para-bolsa-familia <p>Iolando Louren&ccedil;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia - A C&acirc;mara dos Deputados aprovou a Medida Provis&oacute;ria (MP) 590 que prev&ecirc; a complementa&ccedil;&atilde;o da renda m&iacute;nima mensal, para R$ 70 por pessoa, das fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Programa Bolsa Fam&iacute;lia. O objetivo da proposta &eacute; a supera&ccedil;&atilde;o da extrema pobreza.</p> <p>A MP original previa a complementa&ccedil;&atilde;o apenas para as fam&iacute;lias com crian&ccedil;as entre 7 e 15 anos de idade. No entanto, na comiss&atilde;o mista o texto foi alterado e aumentou o alcance do benef&iacute;cio. A medida provis&oacute;ria precisa ser aprovada pelo Senado at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira (9), sob pena de perder&nbsp;efic&aacute;cia.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Beto Coura</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> bolsa família Economia Medida Provisória 590 MP 590 pobreza extrema Tue, 07 May 2013 21:50:30 +0000 alberto.coura 720148 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/