Manual de Boas Práticas no Planejamento da Gestão dos Resíduos Sólidos https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/160331/all pt-br Rio quer cumprir política nacional e fechar lixões até agosto do próximo ano https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-04-26/rio-quer-cumprir-politica-nacional-e-fechar-lixoes-ate-agosto-do-proximo-ano <p>Fl&aacute;via Villela<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> Rio de Janeiro &ndash; A meta de fechar todos os lix&otilde;es at&eacute; agosto do ano que vem, de acordo com a Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos (PNRS), certamente ser&aacute; alcan&ccedil;ada no Rio de Janeiro. A garantia &eacute; do superintendente de Pol&iacute;ticas de Saneamento da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio, Victor Zveibil.</p> <p>Segundo disse hoje (26) o superintendente, os 19 aterros sanit&aacute;rios j&aacute; em funcionamento no estado e mais oito em processo de constru&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o suficientes para suprir as necessidades de todos os 92 munic&iacute;pios fluminenses.</p> <p> &ldquo;No Rio de Janeiro, temos algo como 17 lix&otilde;es em funcionamento, com res&iacute;duos s&oacute;lidos sem nenhuma prepara&ccedil;&atilde;o anterior do solo, mas eles representam apenas 5% dos res&iacute;duos s&oacute;lidos gerados no estado. Na verdade, 95% dos res&iacute;duos gerados j&aacute; est&atilde;o indo para aterros sanit&aacute;rios. Estamos falando de munic&iacute;pios pequenos, que precisam regionalmente de cons&oacute;rcios e implementa&ccedil;&atilde;o desses aterros&rdquo;.</p> <p> Em 2012, havia cerca de 50 lix&otilde;es no estado do Rio, segundo Zveibil, que participou hoje, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do lan&ccedil;amento do <em>Manual de Boas Pr&aacute;ticas no Planejamento da Gest&atilde;o dos Res&iacute;duos S&oacute;lidos</em>, que vai servir de apoio aos munic&iacute;pios fluminenses. O manual foi elaborado pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira &nbsp;de Empresas de Limpeza P&uacute;blica e Res&iacute;duos S&oacute;lidos Especiais (Abrelpe).</p> <p> Para o superintendente, o fechamento dos lix&otilde;es em tempo h&aacute;bil no estado est&aacute; relacionado &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de cons&oacute;rcios entre os munic&iacute;pios e arranjos regionais. O Rio j&aacute; tem cinco cons&oacute;rcios formalizados entre munic&iacute;pios e oito em vias de serem formados. Al&eacute;m disso, garantiu que os lix&otilde;es fechados ser&atilde;o remediados at&eacute; 2016. A remedia&ccedil;&atilde;o inclui cobertura da &aacute;rea com argila e grama, e instala&ccedil;&atilde;o de infraestrutura para capta&ccedil;&atilde;o de chorume e g&aacute;s.</p> <p> &ldquo;Os aterros n&atilde;o s&atilde;o para atender a um &uacute;nico munic&iacute;pio, pois, se n&atilde;o se tornam vi&aacute;veis economicamente, muitas vezes voltam a ser lix&atilde;o, porque as prefeituras n&atilde;o t&ecirc;m recursos para mant&ecirc;-los adequadamente. Em conjunto, os munic&iacute;pios podem financiar essa opera&ccedil;&atilde;o terceirizada do aterro a custos menores para cada um&rdquo;.</p> <p> Para o diretor da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o estado do Rio est&aacute; muito avan&ccedil;ado na disposi&ccedil;&atilde;o final de res&iacute;duos, mas disse que fechar e remediar lix&otilde;es n&atilde;o basta.</p> <p> &ldquo;Precisamos ter um pensamento abrangente e viabilizar alternativas que j&aacute; existem, como recupera&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;ria e aproveitamento do biog&aacute;s, recupera&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica dos res&iacute;duos s&oacute;lidos, reciclagem com recupera&ccedil;&atilde;o de materiais, um sistema eficiente de separa&ccedil;&atilde;o na fonte e coleta seletiva. Temos v&aacute;rias frentes para avan&ccedil;ar&rdquo;.</p> <p> Zveibel tamb&eacute;m defende a incorpora&ccedil;&atilde;o dos catadores ao sistema de reciclagem. &ldquo;Neste ano, pretendemos alcan&ccedil;ar 100% dos munic&iacute;pios com o programa de coleta seletiva solid&aacute;ria que faz a inclus&atilde;o social de catadores&rdquo;, comentou. Ele alertou ainda para a falta de uma pol&iacute;tica nacional que viabilize a log&iacute;stica reversa, que garante o descarte adequado de produtos usados.</p> <p> &ldquo;O descarte de l&acirc;mpadas fluorescentes, res&iacute;duos de eletroeletr&ocirc;nicos, medicamentos, por exemplo, ainda dependem de acordos setoriais nacionais, pois incidem sobre os custos de produ&ccedil;&atilde;o das empresas&rdquo;, disse ele. &ldquo;O que n&atilde;o impede que se criem alternativas locais&rdquo;, ressaltou.</p> <p> A Lei 11.305, de 2010, determina que todos os munic&iacute;pios tenham um plano de gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidos a fim de ter acesso a recursos financeiros do governo federal para investimento no setor.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> Abrelpe aterros sanitários consórcios municipais no Rio fechamento de lixões lixões no Rio de Janeiro Manual de Boas Práticas no Planejamento da Gestão dos Resíduos Sólidos Meio Ambiente PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos situação do Rio Fri, 26 Apr 2013 20:02:47 +0000 davi.oliveira 719475 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/