Corte de Constitucionalidade https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/160091/all pt-br Suprema Corte da Guatemala quer esclarecer aspectos do processo contra ex-presidente acusado de genocídio https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-04-24/suprema-corte-da-guatemala-quer-esclarecer-aspectos-do-processo-contra-ex-presidente-acusado-de-genoc <p>Renata Giraldi*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; A Corte de Constitucionalidade (o equivalente &agrave; Suprema Corte) da Guatemala deu prazo para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico rever o processo de acusa&ccedil;&atilde;o de genoc&iacute;dio contra ind&iacute;genas, feita ao ex-presidente do pa&iacute;s Jos&eacute; Efra&iacute;n R&iacute;os Montt (1982-1983), de 86 anos, e ao general da reserva Jos&eacute; Mauricio Rodr&iacute;guez S&aacute;nchez, que era o chefe da Intelig&ecirc;ncia Militar do governo de Efra&iacute;n R&iacute;os.</p> <p>A Corte de Constitucionalidade quer esclarecer erros detectados na fase inicial de instru&ccedil;&atilde;o do processo. No primeiro dia de julgamento, por exemplo, em 19 de mar&ccedil;o, o ex-presidente Efra&iacute;n R&iacute;os ficou sem advogado, depois que ele foi expulso da sala pelo juiz que presidia os trabalhos.</p> <p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Guatemala acusa o ex-presidente e o general da reserva de serem os autores intelectuais de pelo menos 16 massacres, cometidos de 1982 a 1983. Neste per&iacute;odo foram assassinados 1.771 ind&iacute;genas ixiles no departamento (estado) de Quich&eacute;.</p> <p>A Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) apelou &agrave;s autoridades judiciais da Guatemala para que retomem o julgamento. Segundo relat&oacute;rio das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, apresentado em 1999, 90% das viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos durante a guerra civil na Guatemala foram praticadas entre 1978 e 1984.</p> <p>Em 1999, a Pr&ecirc;mio Nobel da Paz a guatemalteca Rigoberta Mench&uacute; apresentou den&uacute;ncias de casos de tortura, genoc&iacute;dio, deten&ccedil;&atilde;o ilegal e terrorismo cometidos durante o governo de Efra&iacute;n R&iacute;os com apoio de generais, hoje na reserva. Ela tamb&eacute;m denunciou o envolvimento de civis.</p> <p>*Com informa&ccedil;&otilde;es da ag&ecirc;ncia p&uacute;blica de not&iacute;cias da Guatemala, <a href="http://www.agn.com.gt/index.php/world/item/4152-cc-ordena-a-tribunal-remitir-expediente-de-ríos-montt-a-carol-flores e de Portugal, Lusa http://www.lusa.pt/default.aspx?page=home" target="_blank">AGN</a></p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Denise Griesinger</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Corte de Constitucionalidade Inteligência Militar Internacional José Efraín Ríos Montt José Mauricio Rodríguez Sanchez Wed, 24 Apr 2013 12:40:40 +0000 deniseg 719190 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/