Conselho de Direitos Humanos da ONU discute processo de paz na Colômbia

davi.oliveira — Tue, 23 Apr 2013 16:38:45 +0000

Renata Giraldi*
Leandra Felipe
Repórteres da Agência Brasil

Brasília e Bogotá – O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) analisa hoje (23), em Genebra, na Suíça, as negociações de paz entre as autoridades colombianas e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Os conflitos na Colômbia envolvendo integrantes das forças de segurança e das Farc já duram cerca de meio século. A discussão na ONU deve reunir representantes das Américas, da Europa, da Ásia e da África.

As negociações por um acordo de paz na Colômbia começaram no ano passado e envolvem mediadores estrangeiros – Cuba, Noruega, Chile e Venezuela. A previsão do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, é fechar o acordo até dezembro. Serão abordados cinco pontos, como a questão agrária e de proteção das vítimas.

O vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón, lidera a delegação do país, formada por 30 pessoas. O grupo está em Genebra para participar dos debates. Garzón adiantou que será mostrado o esforço para executar a meta de indenizações a cerca de 200 mil vítimas relativas à posse e uso de terra.

Também estará em discussão a denúncia de mortes provocadas durante combate entre guerrilheiros e forças de segurança. A diretora do Programa Presidencial de Direitos Humanos, Alma Bibiana Pérez, disse que a Colômbia é um país que “reconhece e enfrenta” os desafios provocados pela desigualdade social e a impunidade.

O vice-presidente ressaltou o compromisso do governo colombiano em chegar a um acordo de paz e enumerou os crimes que, segundo ele, as Farc devem interromper.

“Eles [as Farc] têm o dever para com o povo de comprometer-se a cessar todas as ações criminais e violentas contra a população civil, colocar fim ao recrutamento forçado de crianças e adolescentes, não usar minas terrestres e entregar as terras que despojaram”, disse Garzón. Para ele, esse compromisso é fundamental para o “processo de perdão e reconciliação” no país.

O representante da ONU para os Direitos Humanos na Colômbia, Todd Howland, considera que a situação no país mudou nos últimos dez a 15 anos. Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos excluiu a Colômbia da lista negra dos países mais vulneráveis no tema. Foi a primeira exclusão do país da relação em 12 anos.

No total, 13 países serão avaliados pelo conselho sobre o cumprimento de metas e obrigações relativas aos direitos humanos. A avaliação é feita a cada quatro anos e meio. Em geral, a ONU avalia a redução dos índices de pobreza, a impunidade e os desaparecimentos forçados.

Pela resolução, o conselho faz um exame periódico, baseado em informações objetivas e fiéis sobre o cumprimento por cada país de suas obrigações e compromissos no que se refere aos direitos humanos, na tentativa de garantir a universalidade e a igualdade. As sessões sobre o tema ocorrem em janeiro, fevereiro, maio e junho, além de outubro e novembro.

Desde ontem (22) até 1º de maio serão examinadas as situações em Burkina Faso, Cabo Verde, Colômbia, Uzbekistão, Tuvalu, Alemanha, Djibuti, Canadá, Bangladesh, Rússia, Azerbaijão, Camarões e Rússia.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão Telesur

Edição: Davi Oliveira

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