Unidade móvel levará assistência jurídica às mulheres da floresta

alberto.coura — Tue, 19 Mar 2013 20:46:32 +0000

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira unidade móvel de atendimento às mulheres do campo e da floresta vítimas de violência deve ser entregue até o fim de junho, segundo informou hoje (19) a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ao todo, serão disponibilizados 54 ônibus adaptados para que equipes multidisciplinares ofereçam assistência social, jurídica e psicológica às vítimas.

De acordo com a ministra, as unidades, cuja compra está em fase final de licitação, ajudarão a interiorizar o enfrentamento da violência de gênero no país. A previsão era que a entrega começasse a ser feita este mês, conforme informou no ano passado a Agência Brasil, mas houve atraso no processo licitatório.

“Há muitas comunidades do campo e da floresta que ficam distantes dos municípios considerados polos, onde há delegacias ou núcleos especializados de atendimento a vítimas de violência. Estamos terminando a licitação dos ônibus e espero poder anunciar a entrega da primeira unidade até junho”, disse a ministra, ao participar da abertura do Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais na América Latina e no Caribe, em Brasília. Até amanhã (20), representantes de 32 países participam dos debates, que são preparatórios à 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, marcada para outubro, na República Dominicana.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a distribuição das unidades móveis está sendo definida com a ajuda de movimentos ligados às trabalhadoras do campo, e depende de pactuação com as prefeituras, o que só poderá ocorrer após a homologação do resultado da licitação para compra dos veículos, prevista para abril. Os gestores municipais ficarão responsáveis pela equipe que prestará atendimento nos ônibus.

Ao defender o combate à violência de gênero que, em sua avaliação, impacta diretamente a ocorrência de todos os outros tipos de violência no país, a ministra lembrou o lançamento, na semana passada, do Programa Mulher, Viver sem Violência. A iniciativa prevê a construção, até 2014, de centros que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras. A ministra acrescentou que o governo espera levar a iniciativa para o interior do país, construindo os centros, chamados Casa da Mulher Brasileira, também em áreas rurais. Questionada sobre o prazo para a interiorização da iniciativa, Eleonora Menicucci disse que será numa segunda etapa, após 2014.

A ministra acrescentou que sem o enfrentamento à “chaga” da violência de gênero nas áreas rurais, será “impossível incluir as mulheres em políticas públicas e oferecer-lhes instrumentos que as retire do confinamento do espaço doméstico, seja onde for, num palácio ou num casebre”, disse, lamentando a escassez de dados relativos à violência de gênero no campo brasileiro.

Segundo o Mapa da Violência 2012, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.

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Edição: Beto Coura

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