Comissão geral

Comissão geral debate Marco Civil da Internet

luciano — Wed, 06 Nov 2013 15:53:19 +0000

Brasília – Comissão geral debate Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo). Na foto, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando MolonBrasília – Comissão geral debate Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo). Na foto, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando MolonBrasília – Comissão geral debate Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo). Na foto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo AlvesBrasília – Comissão geral debate Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo). Na foto, o deputado Eduardo Cunha e o relator da proposta na Câmara, deputado Alessando MolonBrasília – Comissão geral debate Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo). Na foto, o deputado Eduardo Cunha Brasília – Comissão geral debate Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo). Na foto, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando Molon

Casos de negligência são maioria entre denúncias de maus-tratos a idosos, diz Maria do Rosário

julianas — Wed, 02 Oct 2013 18:11:40 +0000

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O enfrentamento à violência contra o idoso deve ser uma tarefa não apenas dos governos, mas também de toda a sociedade, defendeu hoje (2) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Durante comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir a violência contra o idoso no Brasil, a ministra fez um apelo para que as famílias participem da luta pela melhoria na qualidade de vida dessa parcela da população.

“Quero fazer um apelo para que sociedade, as famílias tomem para si a causa dos idosos”, discursou a ministra. Segundo ela, nos últimos dois anos, das mais de 50 mil denúncias recebidas pelo Dique 100 relacionadas a maus-tratos contra os idosos, a maioria foi relacionada à negligência no cuidado com os mais velhos. “O perfil das denúncias indica que o maior número de vítimas são mulheres e têm entre 76 e 80 anos de idade”, frisou Maria do Rosário.

De acordo com a ministra, o Brasil está passando por uma “grande e rápida mudança” no perfil etário da sua população. “A mudança que o Brasil tem hoje, em termos de envelhecimento da população, na Europa esse processo demorou 100 anos. Já no nosso país ocorrerá em 40 anos. Estamos vivendo mais, mas o desafio é viver mais, com qualidade de vida.”

Durante o debate sobre a violência contra o idoso, diversos deputados defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555 de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. “Essa contribuição também é uma violência contra o idoso”, avaliou o deputado Faria de Sá (PTB-SP).

Edição: Juliana Andrade

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Comissão Geral debate regulamentação do trabalho terceirizado

wladimir — Wed, 18 Sep 2013 16:37:03 +0000

Brasília - Comissão Geral debate projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no BrasilBrasília - Comissão Geral debate projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil

Comissão geral debate Programa Mais Médicos

wladimir — Wed, 04 Sep 2013 16:25:39 +0000

Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com deputados que participam de comissão geral sobre o Programa Mais Médicos, no plenário da CâmaraBrasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com deputados que participam de comissão geral sobre o Programa Mais Médicos, no plenário da CâmaraBrasília - Comissão Geral faz debate sobre o Mais Médicos, no plenário da CâmaraBrasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a ausência de médicos em mais de 700 cidades do Brasil justificou a edição da Medida Provisória 621, que criou o Programa Mais Médicos. Ele participa de um debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre o programaBrasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a ausência de médicos em mais de 700 cidades do Brasil justificou a edição da Medida Provisória 621, que criou o Programa Mais Médicos. Ele participa de um debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre o programaBrasília - Comissão geral debate o Programa Mais Médicos, no plenário da Câmara. Na foto, o deputado Ronaldo Caiado Brasília - Comissão Geral debate o Programa Mais Médicos, no plenário da CâmaraBrasília - Comissão geral debate o Programa Mais Médicos, no plenário da Câmara. Na foto, o deputado Ronaldo Caiado Brasília - Comissão geral debate o Programa Mais Médicos, no plenário da Câmara. Na foto, o deputado Ronaldo Caiado Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o debate sobre o Mais Médicos não deve ser politizado

Comissão Geral da Câmara discute a seca no Semiárido do Nordeste

luciano — Wed, 08 May 2013 19:53:22 +0000

Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Brasília - Comissão geral discute a seca no semiárido nordestino, no Plenário da Câmara. Na foto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

Ministro defende que segurança pública seja tratada como problema de Estado

deniseg — Tue, 19 Mar 2013 19:01:48 +0000

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje (19) na Câmara Federal o engajamento dos trabalhos de todos os setores da segurança pública para que a sociedade veja 'resultados melhores' nessa área. Ele afirmou que 'o Brasil é mais forte do que o crime organizado' e pediu aos parlamentares que aprovem diversos projetos que estão em tramitação na casa, muitos enviados pelo Poder Executivo, outros de iniciativa dos parlamentares que, segundo entende, podem melhorar o quadro da segurança pública no país.

O ministro participou de reunião da Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir matérias ligadas a segurança pública que estão em tramitação. Para o ministro da Justiça, a segurança pública "é uma questão de Estado e deve ser tratada fora de qualquer sentido político ou partidário".

Ele falou sobre as iniciativas que o governo tomou nos últimos anos e disse que as apreensões de armas e drogas nas regiões de fronteira aumentaram 4 vezes mais, desde que o governo intensificou a fiscalização nesses locais. Entre os projetos que mencionou e para os quais pediu aprovação, está o de iniciativa do Poder Executivo que indeniza os policiais federais, rodoviários e os auditores da Receita Federal que trabalham nas fronteiras. Os próximos concursos para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, segundo o ministro, vão ser totalmente destinados a aumentar os efetivos nesses locais. O ministro justificou que há dificuldade de deslocar gente para esses locais, tendo em vista a distância que fica das regiões onde moram as famílias dos policiais.

O ministro também citou a proposta da Lei Geral das Polícias Civis, cujo projeto de lei enviado pelo Poder Executivo estabelece normas gerais que vão organizar o trabalho dessa força. Cardozo informou que, depois de Alagoas, agora será a vez do governo desenvolver programas de apoio às forças estaduais na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A experiência, segundo ele, foi exitosa pois a criminalidade caiu 20% em Maceió.

Outro projeto que mencionou prevê a apuração de casos de mortes e lesões corporais provocadas pelos policiais durante trabalho de repressão e o que agrava as penas de multa para as disputas de racha e as ultrapassagens perigosas. O governo também quer apressar a venda de veículos apreendidos por infrações de trânsito que, no prazo de seis meses, não tenham sido reclamados por seus donos. Projeto de lei do Legislativo com esse objetivo está em tramitação na Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu pela manhã a reunião da Comissão Especial, disse que preocupações com a segurança pública e a violência no trânsito "crescem na agonia do povo e hoje se juntam a temas como saúde e educação que eram tidos como os maiores problemas da sociedade. A violência no trânsito é a causa do desespero das famílias, principalmente quando há impunidade", destacou Alves.

Edição: Denise Griesinger

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Câmara convoca comissão geral para debater propostas relacionadas à segurança pública e violência no trânsito

aecioamado — Mon, 18 Mar 2013 22:44:58 +0000

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Convocada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o plenário da Casa será transformado amanhã (19), a partir das 10h, em comissão geral para debater questões relacionadas à segurança pública e à violência no trânsito. A ideia é que já na quarta-feira (20) a Câmara comece a votar, em sessão extraordinária, projetos relacionados aos dois temas. A pauta das sessões ordinárias está trancada por medidas provisórias.

A expectativa é que entrem na pauta projetos como o que estabelece normas gerais sobre funcionamento das policias estaduais (Civil e Militar) e do Distrito Federal. Outro projeto que pode ser votado, e é defendido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita que trabalham em regiões fronteiriças.

Podem ainda ser votadas propostas como a que cria medidas preventivas e regras especiais para a investigação do crime de tortura contra pessoas detidas pela polícia. A definição sobre a votação das propostas deve ser estabelecida pelo presidente da Câmara em reunião com os líderes partidários após a comissão geral.

Entre os convidados para debater os temas de segurança pública e violência no trânsito estão o ministro José Eduardo Cardozo, secretários de Segurança Pública de alguns estados, além de especialistas. A comissão geral foi convocada pelo presidente da Câmara.

Edição: Aécio Amado

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