Parlamento de Honduras aprova destituição de quatro dos cinco integrantes da Corte Suprema

lilian.beraldo — Wed, 12 Dec 2012 13:57:49 +0000

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Congresso de Honduras aprovou na madrugada de hoje (12) a destituição de quatro dos cinco magistrados da Corte Suprema do país, denominada Sala Constitucional da Corte de Justiça. Os parlamentares levantam dúvidas sobre a conduta dos magistrados. A decisão foi aprovada por 91 votos favoráveis e 31 contrários. O presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, ainda não se manifestou sobre a decisão.

Ontem (11) Pepe Lobo se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Orlando Juan Hernandez, e integrantes do Estado-Maior das Forças Armadas. Foram destituídos de suas funções os magistrados José Antonio Gutiérrez Navas, presidente da Corte, Enrique Gustavo Bustillo Palma, Rosalinda Cruz e José Francisco Ruiz Sequeira Gaekel.

A destituição dos magistrados foi discutida durante horas no Parlamento para verificar se era constitucional. O embate entre o Parlamento e a Corte Suprema começou em novembro quando os magistrados consideraram ilegal o chamado “processo de depuração da política”. Desde então as duas instituições disputam força.

Em meio à disputa de forças, parlamentares defenderam uma consulta popular para que os eleitores decidissem como conduzir o impasse.

*Com informações da agência pública de notícias da Venezuela, AVN e do site oficial do Congresso hondurenho // Edição: Lílian Beraldo