Justiça de SP bloqueia bens de nove ex-gestores do MIS e do Museu da Casa Brasileira

fabio.massalli — Wed, 31 Oct 2012 20:54:09 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens de nove ex-gestores do Museu da Imagem e do Som (MIS) e do Museu da Casa Brasileira (MCB), em São Paulo, acusados pelo Ministério Público Estadual de promoverem desvios de verbas públicas que podem somar R$ 2,16 milhões.

Entre os acusados estão o ex-secretário estadual de Cultura (1993-1995) e ex-diretor do MIS Ricardo Ohtake, o arquiteto e ex-diretor do MCB Carlos Bratke (entre os anos de 1992 e 1995), a curadora e ex-diretora do MCB Adélia Borges (entre os anos de 2003 e 2007), o ex-diretor técnico do MIS (entre os anos 1993-1995 e 2003-2005) e organizador do festival É Tudo Verdade Amir Labaki e a ex-diretora do MIS Graça Seligman.

A denúncia do Ministério Público (MP) é que, entre os anos de 1995 e 2006, ambos os museus alugavam seus espaços para eventos privados, mas o recurso obtido não era destinado para um fundo especial estadual, como determina a lei. A acusação do MP é que os recursos eram revertidos para o caixa da associação de amigos de cada um dos museus, que os geriam.

Ambos os museus respondem à Secretaria Estadual de Cultura, mas, na época a que se refere a denúncia, eles eram administrados por associações de amigos e não por organizações sociais (OSs), como ocorre desde 2006.

Ohtake e Bratke são acusados pelo Ministério Público de terem sido omissos com relação aos desvios. Já Adélia Borges é acusada de receber valores em nome de pessoas jurídicas e não os depositar no fundo especial, além de comprar notas frias para justificar gastos.

Em sua decisão, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, em São Paulo, disse que “encontra-se devidamente comprovado” o envolvimento dos ex-gestores dos museus em desvio de valores praticado por meio “de fraudes diversas e utilização de bens públicos para fins particulares”.

Além do bloqueio de bens, a Justiça também intimou a Fazenda Pública do Estado para tomar conhecimento da ação e tomar providências com relação ao caso no prazo de 15 dias. Procurada pela Agência Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado informou ter sido notificada no dia 29 de outubro e que somente irá se manifestar após “o exame detido dos autos”, que já está em andamento.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Museu da Casa Brasileira disse que a acusação se refere a administrações anteriores, mas que vai contribuir com a Justiça e que tem interesse que tudo seja apurado e esclarecido. O Museu da Imagem e do Som respondeu que a denúncia refere-se a uma organização social anterior e que não tem nada a declarar sobre o caso.

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-secretário Ricardo Ohtake disse que “desvio desse dinheiro para o bolso, não houve”. Em 2006, quando a investigação teve início, Ohtake era presidente do conselho do MIS. “O que pode ter havido é alguma irregularidade nos papeis. Pode ter papel mal preenchido, imprecisão administrativa”, falou. Ohtake disse que nunca teve conhecimento sobre irregularidades no MIS. “Muita gente, inclusive eu, botou muito dinheiro do bolso no museu porque não havia dinheiro”, disse.

A ex-diretora do Museu da Casa Brasil, Adélia Borges, também negou irregularidades. "Nenhum dos meus atos como diretora do Museu da Casa Brasileira causou qualquer prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, fizemos uma gestão com o melhor uso possível dos escassos recursos existentes, conseguindo incrementar a atuação cultural do museu. Nossa gestão se pautou pelo interesse público em todas as dimensões dessa expressão", disse Adélia Borges, respondendo, por escrito, à solicitação feita pela Agência Brasil.

Edição: Fábio Massalli