Governo busca consenso na disputa entre Marinha e quilombolas na Bahia

davi.oliveira — Thu, 02 Aug 2012 21:18:47 +0000

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Embora ainda haja impasse referente à realocação dos moradores do Quilombo dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), o governo federal tenta um consenso para se chegar a uma convivência pacífica entre a comunidade quilombola e a Marinha, que instalou uma vila militar na área e reivindica na Justiça a posse da terra.

De acordo com Diogo de Sant'Ana, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo acredita que somente uma saída conciliada é capaz de pacificar de vez a disputa.

Ele explicou que os procedimentos para a publicação do relatório técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão em fase de finalização. No entanto, com a concordância dos moradores, a publicação deverá ocorrer somente após se chegar a um consenso com os militares.

"Estamos na busca de uma saída consensual para esse tema", disse Sant'Ana, em entrevista à Agência Brasil. Na avaliação do governo, a simples publicação do relatório sem que se tenha chegado a um acordo abre espaço para contestações judiciais. "Em 16 casos em que essa situação se criou, não se resolveram 15. Não queremos que esse seja mais um caso sem solução", explicou.

Diogo de Sant'Ana tem conduzido o processo de negociação com os quilombolas em colaboração com outros setores do governo, como o Ministério da Defesa, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A parte antropológica do relatório, que reconhece a área como remanescente de quilombo, já foi concluída. Ainda restam para serem concluídas outras partes mais burocráticas que também integram o documento, como o cadastramento das famílias. Segundo o governo, essas etapas devem ser concluídas nos próximos 15 dias.

O quilombo é vizinho à Base Naval de Aratu, município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. No entanto, de acordo com o governo, a Marinha recuou na reivindicação e aceita ceder aos quilombolas parte do terreno onde está instalada a vila militar.

Em reunião nessa semana com quilombolas, o governo acenou com a possibilidade de construção das casas no terreno a ser oferecido, conforme modelo escolhido pelos quilombolas, e ainda com implantação de serviços básicos, a exemplo de energia elétrica, água tratada, coleta de lixo, escola e saneamento, inexistentes na comunidade. Uma nova reunião entre quilombolas e governo deve ser realizada nos próximos 15 dias.

Edição: Davi Oliveira

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