Gurgel ainda pode pedir afastamento de Toffoli no julgamento do mensalão

lfraga — Wed, 01 Aug 2012 21:26:21 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na véspera do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não decidiu se pedirá a exclusão do ministro Antonio Dias Toffoli do quadro dos 11 julgadores. Gurgel disse hoje (1º) que só irá se posicionar sobre o assunto nesta quinta-feira (2), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar o processo.

Indicado ao STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, Toffoli tem forte ligação com o PT, do qual foi advogado, e com o ex-ministro José Dirceu, que foi assessorado por ele quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República. Toffoli também foi sócio de escritório de advocacia que defendeu três acusados no processo do mensalão – e sua companheira, Roberta Rangel, defendeu dois dos réus, mas já deixou o caso.

Dada a proximidade com o PT, o Ministério Público esperava que o ministro se declarasse impedido de julgar, o que ainda não ocorreu. A declaração de suspeição por foro íntimo é uma ferramenta processual que permite ao julgador recusar a análise de determinados casos quando há parentes ou amigos entre as partes ou entre os advogados.

Se Gurgel pedir a saída de Toffoli amanhã, a decisão de deixar o caso não caberá mais ao próprio ministro, e sim aos colegas da Corte, que resolverão o assunto em votação plenária. A suspeição do julgador também pode ser levantada por advogados ou por outros ministros.

Segundo o Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois. Os acusadores entenderam que pelo menos três partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – se beneficiaram do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

Perguntado sobre a preparação para o julgamento, Gurgel disse que falará sozinho, sem revezar com colegas do Ministério Público, e que deverá usar as cinco horas reservadas a ele. O procurador será o segundo a falar, logo após a leitura de relatório de três páginas do relator Joaquim Barbosa. "Não há duvida que é um julgamento de extrema importância. Em última instância, vai se analisar se certas práticas políticas ainda têm lugar no Brasil", ponderou.

Edição: Fernando Fraga

Ministério Píblico

Gurgel ainda pode pedir afastamento de Toffoli no julgamento do mensalão