Veto do Ibama a estaleiro em Alagoas faz senadores alagoanos vetarem projeto na CCJ

fabio.massalli — Sat, 07 Jul 2012 14:21:13 +0000

Marcos Chagas*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder licença prévia para construção de um estaleiro em Alagoas provocou uma reação política na bancada do estado no Senado, liderada pelo senador Renan Calheiros (PMDB). Na sexta-feira (6), o senador disse que a decisão do Ibama de vetar o empreendimento é política e será respondida com atraso na tramitação de um projeto que beneficia servidores da área ambiental.

No fim de junho, o Ibama negou a licença prévia para o Estaleito Eisa Alagoas, que o grupo Sinergy pretende construir em Coruripe, no litoral sul alagoano. De acordo com o órgão ambiental, o local escolhido pela empresa para construção do estaleiro é inadequado, por estar localizado em área de mangue. “Mais da metade da área proposta [55,4%] para instalação do empreendimento encontra-se em área de preservação permanente [APP], área de mangue, ecossistema fundamental para inúmeras espécies”, diz parecer emitido pelo Ibama.

Para Calheiros, a recusa do Ibama foi política e as exigências para a construção do estaleiro em Alagoas estão sendo maiores do que para empreendimentos semelhantes instalados em outros estados do país. Em resposta à negativa da licença ambiental, o senador pediu vistas a um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para criar cargos e que garante o remanejamento definitivo de servidores de outros órgão que foram cedidos para o Ministério do Meio Ambiente.

“Indiscutivelmente, é uma questão política. Nós sempre ajudamos, eu sempre tive boa vontade, mas, enquanto o Ibama não resolver esse problema de Alagoas, sinceramente eu não vou ter com o Ibama a mesma boa vontade que eu sempre tive”, disse Calheiros, que tem o apoio dos outros dois senadores alagoanos, Fernando Collor (PTB) e Benedito de Lira (PP).

Com o pedido de vista, o projeto saiu da pauta. Com o começo do recesso do Congresso e, em seguida, o período eleitoral, a proposta corre o risco de ficar parada na CCJ por muito tempo. “Eu o tirei de pauta e não pretendo trazê-lo de volta enquanto o Ibama não resolver essa questão em Alagoas. Já que virou uma questão política, nós vamos tratá-la como questão política a partir de agora e até o fim”, reiterou Calheiros.

Em ofício enviado ao grupo Sinergy na última semana, o Ibama pede que o empreendedor apresente locais alternativos para a construção do estaleiro, com informações comparativas sobre o impacto ambiental de cada uma, de acordo com a legislação ambiental brasileira. A empresa anunciou que irá pedir a reconsideração do parecer pelo Ibama.

A construção do estaleiro tem previsão de investimentos de R$1,5 bilhão. De acordo com o governo de Alagoas, a obra pode gerar até 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos.

*Colaborou Luana Lourenço

Edição: Fábio Massalli

Decisão do Ibama adia construção de estaleiro no litoral sul alagoano

fabio.massalli — Thu, 05 Jul 2012 21:56:38 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A construção do Estaleiro Eisa Alagoas no município de Coruripe (AL), litoral sul do estado, foi adiada mais uma vez pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o parecer do órgão ambiental, o local escolhido para instalação do estaleiro não atende requisitos legais e ambientais.

O órgão decidiu negar a licença prévia porque mais da metade da área proposta para instalação do empreendimento são parte de área de mangue, ecossistema fundamental para inúmeras espécies, inclusive, de valor comercial, e área de preservação permanente (APP).

De acordo com o parecer, “a área eleita pelo empreendedor demandaria expressiva supressão de vegetação de mangue, que somente poderia ser autorizada no caso de inexistência de alternativa locacional, conforme o Código Florestal”.

A expectativa em torno da obra já dura quase dois anos, mas o Ibama analisa a viabilidade ambiental do projeto desde o ano passado, quando uma decisão judicial invalidou o licenciamento estadual para a obra. Em junho de 2011, o instituto solicitou alterações no projeto.

De acordo com o Ibama, os ajustes foram apresentados pela empresa sete meses depois. A equipe técnica do instituto avaliou os novos documentos e publicou informações para consultas públicas. Com as contribuições do debate, o Ibama concluiu a análise técnica de toda documentação.

As estimativas divulgadas pelos dirigentes do estaleiro e por representantes do governo alagoano são de que o empreendimento atrairia R$ 1,5 bilhão em investimentos para o estado e criaria cerca de 4,5 mil postos de trabalho.

Diante de críticas sobre o adiamento do licenciamento ambiental, o Ibama reconheceu, em nota, os benefícios socioeconômicos do estaleiro e ressaltou que o órgão não é contrário à obra, “mas, sim, à alternativa locacional atualmente proposta nos documentos analisados”.

De acordo com instituto responsável pelas autorizações ambientais no país, as análises sobre a documentação estão sendo agilizadas. “[O Ibama] reconhece sua importância [do Estaleiro Eisa Alagoas] estratégica para o país e para o estado de Alagoas”.

O governo de Alagoas e o diretor do estaleiro foram procurados mas não foram encontrados para comentar o assunto.

Edição: Fábio Massalli

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Veto do Ibama a estaleiro em Alagoas faz senadores alagoanos vetarem projeto na CCJ

Decisão do Ibama adia construção de estaleiro no litoral sul alagoano