controle dos presídios por criminosos https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/135448/all pt-br ONU denuncia corrupção e controle de presídios brasileiros por facções criminosas https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-06-14/onu-denuncia-corrupcao-e-controle-de-presidios-brasileiros-por-faccoes-criminosas <p> Daniella Jinkings<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> <img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/3/gallery_assist638998/prev/1530mca97.jpg" style="width: 300px; height: 225px; float: right;" />Bras&iacute;lia &ndash; Casos de corrup&ccedil;&atilde;o de agentes penitenci&aacute;rios e a presen&ccedil;a de grupos criminosos organizados nos pres&iacute;dios brasileiros preocupam o Subcomit&ecirc; de Preven&ccedil;&atilde;o da Tortura (SPT) da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU). Segundo relat&oacute;rio desse colegiado sobre tortura no Brasil, divulgado hoje (14), a pr&aacute;tica de corrup&ccedil;&atilde;o foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de deten&ccedil;&atilde;o pelos grupos do crime organizado.</p> <p> No relat&oacute;rio, al&eacute;m de apontar os problemas e apresentar as den&uacute;ncias quanto &agrave; situa&ccedil;&atilde;o do sistema carcer&aacute;rio nacional, o SPT tamb&eacute;m faz diversas recomenda&ccedil;&otilde;es ao pa&iacute;s.</p> <p> Para o SPT, os sal&aacute;rios inadequados dos policiais s&atilde;o uma das causas origin&aacute;rias da corrup&ccedil;&atilde;o. Em um dos casos citados pelo documento, detentos subornam policiais por R$10 mil para serem libertados e at&eacute; mesmo para satisfa&ccedil;&atilde;o de necessidades b&aacute;sicas, como banho de sol. Al&eacute;m disso, h&aacute; roubo de provas por policiais; pagamento, por parte dos familiares, para visitar os detentos; e pagamento em troca de prote&ccedil;&atilde;o, entre outros.</p> <p> Para evitar que a pr&aacute;tica da corrup&ccedil;&atilde;o nos pres&iacute;dios continue, o SPT recomendou ao Brasil a aloca&ccedil;&atilde;o de recursos or&ccedil;ament&aacute;rios suficientes para garantir o pagamento apropriado das for&ccedil;as policiais, al&eacute;m de aten&ccedil;&atilde;o com as den&uacute;ncias. &ldquo;O SPT recomenda investiga&ccedil;&atilde;o das alega&ccedil;&otilde;es de corrup&ccedil;&atilde;o e, nos casos em que se suspeite que um crime foi cometido, o encaminhamento de informa&ccedil;&atilde;o relevante ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico&rdquo;.</p> <p> Ainda segundo o documento, &ldquo;as autoridades competentes devem implementar pol&iacute;ticas internas rigorosas, incluindo mecanismos de investiga&ccedil;&atilde;o e puni&ccedil;&atilde;o adequados, voltados para a erradica&ccedil;&atilde;o da pr&aacute;tica de transferir qualquer forma de autoridade sobre as institui&ccedil;&otilde;es&rdquo;, destaca o documento.</p> <p> O subcomit&ecirc; visitou os estados de Goi&aacute;s, S&atilde;o Paulo, do Rio de Janeiro e Esp&iacute;rito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Al&eacute;m de fazer visitas a 23 locais de deten&ccedil;&atilde;o, como delegacias, pris&otilde;es e unidades de interna&ccedil;&atilde;o socioeducativas, o SPT participou de reuni&otilde;es com autoridades governamentais, com organismos do Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.</p> <p> Em quase todos os pres&iacute;dios visitados, o SPT notou a presen&ccedil;a de grupos criminosos organizados. De acordo com o relat&oacute;rio, os prisioneiros eram mantidos em instala&ccedil;&otilde;es ou alas separadas com base na fac&ccedil;&atilde;o criminosa a que eram filiados. No pres&iacute;dio masculino Ary Franco, na zona norte do Rio de Janeiro, os arquivos pessoais dos prisioneiros inclu&iacute;am uma declara&ccedil;&atilde;o assinada pelo detento, concordando em ser alocado em determinada ala, sob o controle de uma fac&ccedil;&atilde;o em particular e assumindo a responsabilidade por sua pr&oacute;pria seguran&ccedil;a.</p> <p> &ldquo;O SPT reitera sua preocupa&ccedil;&atilde;o e a recomenda&ccedil;&atilde;o, expressa pelo relator especial sobre Execu&ccedil;&otilde;es Extrajudiciais, Sum&aacute;rias e Arbitr&aacute;rias, que pris&otilde;es devem ser administradas pelos carcereiros e n&atilde;o pelos presos. A pr&aacute;tica de for&ccedil;ar novos prisioneiros que nunca pertenceram a nenhuma gangue a escolher uma ao ingressar no sistema penitenci&aacute;rio &eacute; cruel e leva ao incha&ccedil;o das gangues&rdquo;, diz o relat&oacute;rio.</p> <p> Segundo o SPT, a Polinter Graja&uacute;, tamb&eacute;m no Rio de Janeiro, estava sob o controle de uma mil&iacute;cia. &ldquo;O SPT ficou profundamente preocupado com a atmosfera tensa da Polinter Graja&uacute; e com o modo pelo qual era administrada, assunto a qual se refere na se&ccedil;&atilde;o III.E&rdquo;. Detentos dos quatro estados visitados tamb&eacute;m informaram que o acesso aos servi&ccedil;os m&eacute;dicos era frequentemente prestado a crit&eacute;rio dos guardas das pris&otilde;es ou dos faxinas - detentos que trabalham para a institui&ccedil;&atilde;o.</p> <p> A <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> procurou o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e os governos do Rio de Janeiro, de Goi&aacute;s, S&atilde;o Paulo e do Esp&iacute;rito Santo, mas n&atilde;o obteve resposta at&eacute; o momento da publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. Esclarecimentos do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, enviados ao final do dia, foram publicados em <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-14/ministerio-da-justica-vai-investir-em-equipamentos-para-apurar-casos-de-tortura-e-maus-tratos-em-peni" target="_blank">Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a vai investir em equipamentos para apurar casos de tortura e maus-tratos em penitenci&aacute;rias</a>.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> Cidadania controle dos presídios por criminosos corrupção de agentes penitenciários Justiça salário dos policiais sistema prisional subcomitê da ONU Subcomitê de Prevenção da Tortura Thu, 14 Jun 2012 16:37:09 +0000 davi.oliveira 697009 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/