Frente Mista Parlamentar criada para discutir eficiência da gestão pública se reúne pela primeira vez

fabio.massalli — Tue, 10 Apr 2012 16:26:23 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - Criada em 2011 para, entre outras coisas, discutir a correta aplicação de recursos públicos e o aperfeiçoamento das leis que regem a gestão pública para torná-la mais eficiente, a frente parlamentar que reúne 240 deputados federais e senadores realiza amanhã (11), no Congresso Nacional, sua primeira reunião oficial de trabalho.

Presidida pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública conquistou a adesão de nomes de peso, reunindo políticos governistas e da oposição. As três vice-presidências da associação foram ocupadas, respectivamente, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG); pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Segundo Pitiman, a grande novidade da frente é a forma como ela está organizada. Além dos fóruns de discussão no Congresso, a ideia é estender o debate sobre eficiência administrativa e melhoria da qualidade dos gastos governamentais para os estados e para o Distrito Federal. Para isso, 27 deputados e senadores foram escolhidos como representantes estaduais. Além disso, a associação foi dividida em nove coordenações setoriais temáticas: Educação; Saúde; Segurança; Obras; Transportes; Reforma de Estado; Assuntos Federativos; Inovação e Tecnologia e Profissionalização e Meritocracia.

“Não há nenhuma outra frente trabalhando nestes moldes de organização”, disse Pitiman à Agência Brasil. “Além do mais, com os nomes [dos parlamentares envolvidos], a frente terá um maior prestígio junto aos demais Poderes [Executivo e Judiciário], com os quais planejamos somar esforços para buscar profissionalizar a gestão pública”, comentou o deputado, lembrando que a Presidência da República criou, em maio do ano passado, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC).

Presidida pelo empresário Jorge Gerdau e vinculada ao Conselho de Governo da Presidência, a câmara foi criada para servir como um fórum para propostas e avaliação de políticas de gestão pública, visando, além do desenvolvimento sócio-econômico e da redução das desigualdades, a promoção do equilíbrio fiscal, propondo novos mecanismos de controle da qualidade dos gastos públicos.

“O Poder Executivo vem, há tempos, tentando aperfeiçoar a gestão pública, desburocratizando-a. Sem a participação do Congresso, que tem se omitido, tudo continuará da mesma forma”, afirmou o deputado. “É o Congresso a instância responsável por criar leis que reduzam a burocracia e possibilitem a profissionalização e a modernização dos recursos materiais e humanos, priorizando a meritocracia como forma de estímulo e reconhecimento aos bons servidores públicos”.

De acordo com Pitiman, além da busca de mais eficiência e transparência, o trabalho da Frente Parlamentar também poderá ajudar a resolver o que ele classificou como a “crescente judicialização dos atos administrativos. “A busca por eficiência não pode abrir mão da transparência e dos controles anticorrupção, mas há, hoje, uma crescente e vertiginosa judicialização dos atos administrativos, a ponto de gestores públicos estarem com medo de empenhar recursos”.

Edição: Fábio Massalli