Justiça aceita denúncia contra grandes empreiteiras acusadas de fraudar licitação do metrô de SP

vinicius.doria — Wed, 28 Mar 2012 18:43:24 +0000

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia de prática de cartel na licitação para construção da Linha 5 – Lilás, do metrô paulista. A decisão é do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo. Com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aceita, a Justiça transformou em réus executivos de 12 empreiteiras acusadas de fraudar a licitação.

Na última quarta-feira (21), o MP-SP acusou formalmente 14 representantes de empresas que integram o consórcio vencedor da licitação para a construção da Linha 5. A denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, atribui ao grupo a prática de cartel, que é a união de grupos econômicos concorrentes com objetivo de dominar determinados mercados, considerado crime contra a ordem econômica.

Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flávio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, das constutoras Andrade Gutierrez S/A e Camargo Corrêa S/A, vencedoras do lote 3; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior Trading Engenharia S/A, vencedora do lote 4; Adelmo Ernesto di Gregório, Dante Prati Favero, Mário Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Tiisa (Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A), vencedor do lote 5; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio formado por Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Cetenco Engenharia S/A, vencedor do lote 6.

Também foram denunciados Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio integrado pelas construtoras Norberto Odebrecht Brasil S/A, OAS Ltda e Queiroz Galvão S/A, vencedor do lote 7; Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, do consórcio CR Almeida S/A Engenharia de Obras e Consbem Construção e Comércio, que venceu o lote 8.

A denúncia aponta que a atuação do cartel causou, em apenas quatro dos lotes licitados, prejuízo de R$ 232 milhões aos cofres públicos. Todos foram denunciados por crime contra a ordem econômica e por crime contra a administração pública.

Segundo o MP, os 14 envolvidos dividiram entre as empresas os contratos de seis trechos (de 3 a 8) da Linha 5, direcionando a licitação da obra. De acordo com a denúncia, todos sabiam antecipadamente quais as empresa que venceriam cada trecho em licitação porque os preços ofertados já estavam combinados entre eles.

O MP sustenta que as demais empresas que participavam do cartel faziam propostas com preços superiores ou simplesmente, não ofereciam lances. “Assim agindo, os denunciados, representando as empresas, apresentaram propostas nos demais trechos pro forma, em sistema de rodízio, dividindo entre si os contratos de realização das obras dos trechos 3 a 8 da Linha 5 do Metrô, e, consequentemente, repartiram, conforme o interesse conjunto, os contratos das obras entre si”, segundo consta na denúncia aceita pela Justiça.

Todas as 12 empresas envolvidas foram procuradas pela Agência Brasil. A Andrade Gutierrez informou que não foi notificada e, por isso, não teve acesso ao teor da denúncia. A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que apresentará às instâncias legais os esclarecimentos “de que as acusações são absolutamente infundadas”.

A Tiisa afirmou, também em nota, que agiu com plena lisura na concorrência para as obras “pautando a sua atuação de forma eficiente, transparente e responsável”. As demais empreiteiras não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Edição: Vinicius Doria