base governista

Votado o Orçamento da União, clima no Congresso é de férias

mchagas — Wed, 18 Dec 2013 14:46:14 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de uma madrugada intensa, com a votação do Orçamento de 2014 e já em clima de recesso de fim de ano que, oficialmente, só começaria na segunda-feira (23), nem os líderes da base governista acreditam em algum resultado da sessão extraordinária marcada para as 12h com o objetivo de dar continuidade à votação do novo Código de Processo Civil (CPC).

A sessão foi marcada para que deputados tentassem avançar na análise dos destaques ao projeto, mas pontos polêmicos ainda tornam a conclusão distante. O pagamento de honorários para advogados públicos divide os parlamentares e o governo já declarou ser contrário à proposta.

“Este item merece um debate mais público. O servidor público tem carreira, salário, tem teto e sabe todas as regras do jogo [quando se candidata a uma vaga por concurso]”, explicou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Durante um balanço do ano legislativo, Chinaglia reforçou que o governo não quer a aprovação desta mudança, pelo menos no CPC.

Pelo texto, que é o único item da pauta de hoje, a questão dos honorários poderia ser tratada por lei específica posterior, mas sequer essa proposta é aceita pelo governo. “Prefiro que decida a favor ou contrário porque senão você cria uma armadilha”, disse Chinaglia, explicando que a manutenção desse ponto poderia assegurar o pagamento.

O líder do governo destacou que o governo está atento aos pontos do texto que tratam dos depósitos judiciais em bancos públicos e da penhora online, que inviabilizaria o confisco de dinheiro de contas bancárias e aplicações financeiras.

O texto-base do código foi aprovado no final de novembro, mas os parlamentares teriam que decidir sobre quase 40 destaques apresentados. Sessões marcadas para concluir a votação foram suspensas por falta de consenso em torno dos pontos mais polêmicos.

A sessão de hoje ainda não foi iniciada e não há sinalização de que será alcançado quórum mínimo para deliberar sobre a matéria. A expectativa é que assim como outros projetos considerados prioritários pelo governo, como o Marco Civil da Internet, a discussão sobre o novo código só seja encerrada a partir de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares retomam as atividades.

Edição: Marcos Chagas

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Após dizer que não há tempo, Temer defende que resultados do plebiscito valham para 2014

nfranco — Thu, 04 Jul 2013 20:35:55 +0000

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente Michel Temer disse hoje (4) que o anúncio feito por ele mais cedo de que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014 reflete a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito.

Por volta do meio-dia, após reunião com líderes da base aliada na Câmara, no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência, Temer foi claro ao dizer que “não há mais condições” de realizar o plebiscito até outubro deste ano, prazo necessário para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2014.

No entanto, por meio de nota divulgada por volta das 17h, o vice-presidente esclareceu que a declaração não foi feita em nome do governo. “A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para a consulta popular. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz o texto.

Na nota, Temer reafirma o compromisso do governo “com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através da consulta popular”.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.

Na próxima semana, o governo vai reunir os líderes da base no Senado para discutir a elaboração do decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

Edição: Nádia Franco

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Líderes partidários governistas foram unânimes em apoiar plebiscito, diz Eduardo Braga

aecioamado — Thu, 27 Jun 2013 22:19:10 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários da base aliada do governo no Senado chegaram a um consenso a favor do plebiscito sobre a reforma política. Segundo o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), os demais líderes foram unânimes em apoiar a proposta do plebiscito e concluíram que esta é a melhor forma de consulta popular.

De acordo com Braga, a ideia de um referendo para consultar a população depois que a reforma fosse aprovada no Congresso não foi bem recebida. Ele citou o exemplo do referendo feito recentemente no Acre sobre a mudança do horário. “O Congresso aprovou a mudança do horário no Acre. Aí mudou e virou lei. Depois veio o referendo e não aceitou a lei. E agora a lei está em vigor, o referendo não aceitou e criamos impasse no estado do Acre. Não podemos criar um impasse em torno da matéria como a reforma política”, disse.

Eduardo Braga também declarou que as negociações sobre o plebiscito estão andando “celeremente”. A presidenta se reuniu com os líderes do Senado e da Câmara hoje e vai receber os oposicionistas na segunda-feira (1º). Segundo o líder, o próximo passo será a negociação com a Justiça Eleitoral sobre a melhor forma de fazer a consulta e a definição, no Senado, dos termos em que o plebiscito será feito.

Perguntado se a população terá tempo suficiente de entender questões complexas relativas à reforma política, o líder disse que responder às demandas sociais rapidamente é tão importante quanto fazer a consulta com tempo suficiente de debate. “É preciso que se tenha consciência que não podemos nem ser tão lentos a ponto de não responder demandas da população, nem tão rápidos para não compreender o que a população deseja. Tem que ter ponderação de fazer com velocidade e tempo possível, mas atender o que a população mais almeja”, disse Braga.

O líder também declarou que o Brasil tem experiência em fazer eleições e consultas populares e poderá utilizar a tecnologia para realizar o plebiscito da melhor forma possível. Segundo ele, o mais importante agora é construir um consenso no Congresso em torno das perguntas que serão apresentadas à população.

Edição: Aécio Amado

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Plebiscito é a melhor forma de ouvir sociedade, diz presidente do PSB

nfranco — Thu, 27 Jun 2013 19:22:23 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, disse hoje (27), após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e outros presidentes de partidos da base governista, que, de forma majoritária, eles consideram o plebiscito como melhor forma de a sociedade brasileira ser ouvida e participar da reforma política no país, que, durante 20 anos, foi inviabilizada por interesses político-partidários.

“O Congresso Nacional poderá, se decidir pelo plebiscito, ouvir objetivamente a sociedade e ter balizamentos que não foram construídos nestes mais de 20 anos de democracia porque, muitas vezes, o interesse da reeleição de A ou B, o interesse desse ou daquele partido, terminou por inviabilizar a reforma política e, agora, a sociedade vai se expressar e dar o balizamento de qual é a reforma política que, no entender do povo brasileiro, se aproxima daquilo que a sociedade deseja”, disse Campos.

Para ele, há uma grande distância entre a sociedade, que avançou rapidamente, e as forças políticas, que estagnaram e agora precisam se renovar. “Todos os partidos políticos, as forcas políticas no Brasil, precisam compreender a distância que se estabeleceu entre a sociedade e sua representação, como se os governos, e também os partidos fossem analógicos, ou pré-analógicos, e a sociedade, digital”, ressaltou o presidente do PSB. “Então, vamos precisar usar essas ferramentas [plebiscito] para fazer com que a opinião da sociedade se expresse na vida dos Poderes, do Estado brasileiro, e alimentar a renovação”, disse ele.

Eduardo Campos reforçou que existe a compreensão de que todas as instituições do país estão desafiadas a dar respostas e corrigir os erros cometidos. Neste sentido, segundo ele, os partidos aliados estão dispostos a ajudar o governo a dar sequência no esforço de ouvir e responder à população.

Além do presidente do PSB, participaram da reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes nacionais do PP, senador Ciro Nogueira (PI); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Edição: Nádia Franco

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Plebiscito não é instrumento adequado para reforma política, diz PP

nfranco — Thu, 27 Jun 2013 16:56:49 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Partido Progressista (PP) apresentou hoje (27) à presidenta Dilma Rousseff, durante encontro com líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto, posição contrária a um plebiscito para realização da reforma política no país e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta.

“Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta. “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”.

O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma política não é compatível com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar inúmeros temas. Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa.

O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade única de se aproveitar a mobilização de vários setores da sociedade para chegar a um sistema político que corresponda às necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confiança em um avanço das instituições democráticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da população e, juridicamente, é o instrumento mais adequado.

Na última terça-feira (25), o governo definiu o plebiscito como a melhor forma de a população manifestar sua opinião e escolher a reforma política que quer para o país.

Além de Ciro Nogueira, foram à reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Edição: Nádia Franco

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PR avalia possibilidade de retornar à base governista no Congresso

rivadavia.severo — Thu, 02 Feb 2012 21:40:09 +0000

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Partido da República (PR) vai analisar, nos próximos dias, a possibilidade de voltar a integrar a base governista no Congresso Nacional. Desde a saída do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o partido deixou oficialmente a base e passou para a independência, embora tenha continuado apoiando o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), o governo, por meio de suas lideranças e de ministros, tem reiterado o convite para o partido voltar a integrar a base de apoio no parlamento. “Vamos estudar a possibilidade de retorno à base. As lideranças do partido poderão reunir-se nas próximas semanas para avaliar a conveniência”.

Segundo Portela, o governo não ofereceu nada ao partido para voltar a integrar da base e que também “nós não pedimos nada”. “Vamos conversar no mês de fevereiro e faremos uma avaliação para verificar a posição das bancadas, se volta ou não para a base governista”.

Portela disse que as bancadas do PR na Câmara e no Senado estão unidas e que ele foi reconduzido, por unanimidade, à liderança da bancada na Câmara.

Edição: Rivadavia Severo

Líder diz que PR vai ouvir mais parlamentares antes de decidir sobre permanência na base

talita.cavalcante — Fri, 12 Aug 2011 16:51:44 +0000

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nos próximos oito dias a Executiva Nacional do PR deve se reunir para decidir que postura tomará com relação com o governo. Pesquisa feita pelo líder na Câmara, Lincoln Portela (MG), mostra que 90% de 39 deputados da legenda entrevistados nos últimos três dias optaram por sair da base aliada e adotar uma posição de independência do governo. Mesma consulta será feita na próxima semana com os sete senadores do partido.

Lincoln Portela ressaltou que “isso não quer dizer que o partido tomará essa posição, mas [a pesquisa] gera uma tendência”. Ele acrescentou que, nas conversas, mais quatro deputados optaram em ir para a oposição e dois querem permanecer na base aliada.

“Se acontecer, eu não sei se acontecerá, sairemos da base, mas teremos apoio crítico ao governo e aqueles que quiserem fazer uma oposição mais acirrada, por certo, liberaremos esses parlamentares caso isso aconteça”, disse Portela.

Caso a Executiva Nacional siga a tendência da pesquisa, a bancada será liberada para aderir ao requerimento da oposição que quer instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de corrupção em ministérios e órgãos públicos.

Lincoln Portela acrescentou que se o propósito da comissão de inquérito for de “trazer mais luz para as coisas” seria justa a adesão. Ele destacou, no entanto, que a decisão é uma prerrogativa de cada parlamentar.

Ele voltou a criticar o governo por deixar para “o último momento” a liberação de emendas orçamentárias, “que é o cumprimento de uma lei”. Todo ano, quando elabora a lei de orçamento da União para o ano seguinte, os deputados e senadores têm direito a incorporar emendas de suas autorias para execução de obras e programas, geralmente em seus estados.

“Tenho dito que a questão das emendas, que não gosto desses termos, o certo é cumprimento da lei orçamentária, deve ser cumprida. Caso não seja cumprida, os seus parlamentares e prefeitos ficam expostos a receberem ações civis públicas de improbidade administrativa por parte do MP [Ministério Público] que está dentro de sua prerrogativa constitucional, porque os prefeitos não pagam.”

Edição: Talita Cavalcante

Base governista apresenta a Marco Maia questionamento sobre convocação de Palocci na Comissão de Agricultura

lana — Wed, 01 Jun 2011 17:56:33 +0000

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A base governista vai apresentar uma questão de ordem ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), questionando o resultado da votação que convocou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a prestar esclarecimentos sobre a evolução de seu patrimônio na Comissão de Agricultura. Os deputados alegam desrespeito ao regimento interno da Casa.

Os governistas acusam o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), de manobra porque a votação foi feita poucos minutos depois de ter sido feita a verificação de quórum em uma votação nominal anterior. O regimento estabelece o intervalo de uma hora a cada verificação de quórum, procedimento que exige uma votação nominal. Como os governistas eram maioria, a votação nominal derrubaria a matéria.

O deputado Moacir Miqueleto (PMDB-PR) alega que apresentou requerimento pedindo a quebra desse prazo, permitindo, então, a votação nominal. Entretanto, o presidente da comissão teria ignorado o documento. “Agora, iremos ao plenário alegando a inconstitucionalidade da votação”, disse. “Foi uma manobra esdrúxula. Nunca vi uma manobra de tão baixo calão quanto essa de hoje”, completou o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS).

O autor do requerimento, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu a votação e disse que a base governista “comeu mosca” durante a votação. “Nós cumprimos o regimento. O ministro, legalmente e dentro do regimento, está convocado”, disse.

A reunião chegou a ser suspensa por uma hora. Ao reiniciar os trabalhos, Lira Maia disse que qualquer divergência sobre o assunto será discutida na reunião da semana que vem. Em seguida, ele encerrou os trabalhos do dia.

Agora, caberá ao presidente da Câmara decidir a questão de ordem hoje à tarde em plenário: se convoca uma nova votação nominal ou se mantém o resultado da votação simbólica. “Agora, o custo político será do Marco Maia”, disse Onyx.

Edição: Lana Cristina

PSD de Gilberto Kassab promove ato de fundação

lana — Wed, 13 Apr 2011 18:18:34 +0000

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Partido Social Democrático (PSD) promoveu hoje (13) um ato de fundação, primeiro passo exigido pela lei para a criação do partido. Agora, é preciso coletar 500 mil assinaturas de filiados em todo o país para que o registro da legenda seja oficializado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na cerimônia, um dos fundadores do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, garantiu que o PSD não será alinhado à base do governo, nem à oposição. “Estamos à disposição para ajudar a presidenta Dilma, queremos que seu governo dê certo. Mas isso não significa alinhamento com o governo, ser base de apoio”, disse.

Kassab, no entanto, negou que, com isso, o partido tenha nascido com crise de identidade porque será formado por filiados que vieram da base governista e também da oposição. “O PSD nasce independente. O importante não é de onde eles vieram, mas que agora tenham identidade e unidade. Todos serão respeitados”, afirmou.

Já no ato de fundação do partido, 28 deputados assinaram o documento de filiação à nova legenda. “Até amanhã, deveremos passar de 30. Temos ainda cinco vice-governadores, dois senadores e outros tantos deputados estaduais e prefeitos”, contou Kassab.

A expectativa é que, no máximo, em 90 dias as assinaturas estejam coletadas e, com isso, o partido possa ser registrado no TSE. “Temos de preparar o partido antes de outubro, para os que quiserem concorrer nas eleições de 2012”, disse o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, um dos principais fundadores da agremiação.

O evento foi realizado em auditório da Câmara dos Deputados e contou com o apoio de parlamentares da base governista, como o próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP). “Vamos tratar o PSD com muita atenção e carinho”, disse Maia.

Edição: Lana Cristina